(Brasília-DF, 7 de maio de 2015).

O debate, uma iniciativa do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), tinha o objetivo também de obter da Oi, Claro, TIM e Telefônica/Vivo informações sobre as medidas adotadas pelas empresas para mudar o quadro.

Na reunião, foram discutidos, ainda, entre outros temas, os serviços de telefonia móvel, fixa e banda larga nos estados do Pará e Amapá e suas consequências para o desenvolvimento da região, em decorrência de proposta da deputada Júlia Marinho (PSC/PA), presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, parceira no evento.

A audiência teve a participação de Roberto Pinto Martins, superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); de Amaury Martins de Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça; e de Carlos Duprat, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

Já na reunião deliberativa de ontem (6), o plenário acolheu parecer do deputado Francisco Floriano (PR/RJ) ao Projeto de Lei nº 8.040, de 2014, que trata de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. Aprovou, também, diversos atos do Poder Executivo sobre a outorga de serviços de radiodifusão, bem como uma variedade de requerimentos (seminário, informações, audiência pública), destacando-se a proposta do deputado Sandes Júnior (PP/GO) no sentido de discutir o contexto atual do programa espacial brasileiro (Requerimento nº 32, de 2015).

Na próxima quarta-feira (13), a comissão promove audiência pública com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, que falará a respeito das ações prioritárias da Secom para 2015. O evento está marcado para as 9h30, no plenário 13 desta Casa.