(Brasília-DF, 29 de junho de 2015).

O principal objetivo da iniciativa seria ampliar o processo de inclusão digital, reduzindo a parcela da população hoje excluída do acesso ao serviço de internet. O debate tem origem em proposta (Requerimento nº 63, de 2015) dos deputados Luciana Santos (PCdoB/PE) e Luiz Lauro Filho (PSB/SP).

Estarão presentes Marcelo Chilvarquer, assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Marcelo Bechara, conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Flávia Lefèvre Guimarães, membro, como representante da sociedade civil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); e Bruno Magrani, gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil.

Participarão também Renata Mielli, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Veridiana Alimonti, membro do Conselho Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Alexander Castro, diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); e Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Foi convidada ainda Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.

No último dia 25, o colegiado discutiu a política nacional e a rotulagem da nanotecnologia. A audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, decorreu de proposta dos deputados William Woo (PV/SP) e Sandro Alex (PPS/PR), primeiro vice-presidente (Requerimentos nºs 20 e 31, de 2015, respectivamente).

O atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico na região Nordeste será o assunto da próxima audiência publica, programada para o dia 7 de julho. A discussão tem por finalidade reunir subsídios para os trabalhos da subcomissão especial que trata do tema no âmbito deste colegiado. O grupo é presidido pelo deputado JHC (SD/AL). A relatora é a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE).

SUBCOMISSÕES

Nesta terça-feira (30), a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura se reúne com o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy. Dá sequência, assim, aos debates que vem realizando com agentes públicos, privados e representantes da sociedade civil ligados ao setor sobre propostas para o aperfeiçoamento do modelo regulatório dos serviços de telefonia móvel e TV por assinatura. Local|Horário: sala de reuniões da Mesa Diretora, às 9h30.

Na última quinta (25), a subcomissão discutiu o tema com o presidente da Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A.), Jorge Bittar. Na próxima quinta (2/7), será a vez do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MiniCom), Maximiliano Martinhão.

Os nomes dos futuros convidados constam do Requerimento nº 59, de 2015. A subcomissão é presidida pelo deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) e tem como relator o deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS).