(Brasília-DF, 6 de julho de 2015).

O objetivo da reunião é mapear os programas já existentes na região e levantar as demandas da área, especialmente para subsidiar os trabalhos da subcomissão especial que trata do tema, presidida pelo deputado JHC (SD/AL), autor da proposta do debate (Requerimento nº 60, de 2015), juntamente com os deputados Hélio Leite (DEM/PA) e Luciana Santos (PCdoB), relatora do colegiado.

Participarão Pablo Viana da Silva, secretário de estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas; Inácio Arruda, secretário de estado da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará; Bira do Pindaré, secretário de estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão; Paulo Roberto Cordeiro, secretário de estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte; e Francisco das Chagas Alves Lima, diretor de Tecnologia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí. Espera-se também a presença de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Foram convidados, ainda, Manoel Gomes de Mendonça Neto, secretário de estado de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia; João Azevêdo Lins Filho, secretário de estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba; Lúcia Carvalho Pinto de Melo, secretária de estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco; e Francisco de Assis Dantas, secretário de estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe.

SUBCOMISSÕES

Na próxima semana, a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura tem agendados dois encontros: o primeiro, terça-feira (14), com o presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Oscar Vicente Simões de Oliveira.

O outro, quinta (16), quando ouvirá o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura, e o gerente-executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Helton Rocha Posseti.

O grupo busca propostas para o aperfeiçoamento do modelo regulatório dos serviços de telefonia móvel e TV por assinatura, reunindo agentes públicos, privados e representantes da sociedade civil ligados ao setor. A subcomissão é presidida pelo deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) e tem como relator o deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS).