(Brasília-DF, 30 de novembro de 2015).

O objetivo é reunir elementos para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 465, de 2011, do deputado Roberto Britto (PP/BA). É relator da matéria o deputado Luiz Lauro Filho (PSB/SP), autor da proposta da audiência (Requerimento nº 88, de 2015) juntamente com a deputada Luiza Erundina (PSB/SP).

Participarão Otávio Viegas Caixeta, chefe de gabinete da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Nilo Pasquali, gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Sérgio Kern, diretor regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); e Paulo Marcio Sampaio, diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF).

Na última quinta-feira (26/11), o colegiado discutiu o potencial da Internet das Coisas para o Brasil. Estiveram presentes no debate, uma parceria com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Celso Pansera, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Manoel Augusto Cardoso da Fonseca, secretário de Políticas de Informática da pasta; Thales Netto, gerente de Projetos do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações; e Sergio Paulo Gallindo, presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

Participaram também Caio de Faria Lima, coordenador-adjunto do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net); Marcel Leonardi, diretor de Políticas Públicas do Google no Brasil; Max Leite, diretor para Internet das Coisas da Intel do Brasil; e Sérgio Kern, do SindiTelebrasil.

Para a próxima semana, a agenda da comissão prevê o seminário internacional “Estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação”. Trata-se de evento conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, programado para os dias 8 de dezembro (terça-feira), no auditório do Interlegis/SF, e 9 de dezembro (quarta-feira), no auditório Nereu Ramos desta Casa.