O requerimento para realização dos debates foi apresentado pelos deputados federais Newton Lima (PT-SP) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) – respectivamente relator e presidente da subcomissão especial criada dentro da CCTCI para discutir a questão da banda larga.

A solicitação, aprovada na última quarta-feira, acabou subscrita também pelo deputado Silas Câmara (PSD-AM), que sugeriu a inclusão na discussão de representantes dos fabricantes e fornecedores de equipamentos do setor.

As informações e propostas levantadas durante os debates servirão de base para o trabalho dos parlamentares, que pretendem aprovar proposições legislativas que melhorem a prestação do serviço de internet de alta velocidade.

“A subcomissão especial da banda larga já se instalou. O que queremos é a aprovação do plenário desta comissão para o plano de trabalho das audiências que destacamos”, explicou o deputado Antonio Imbassahy. De acordo com ele, serão ouvidas autoridades públicas e membros do setor empresarial e da sociedade civil “estritamente vinculados à temática da massificação do acesso à internet no Brasil”.

Devem participar da discussão o secretário-executivo do ministério das Comunicações, Cezar Santos Alvares, o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, o presidente da Telebras, Caio Cesar Bonilha, e o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

Também serão convidados o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil Demi Getschko, o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Fulvio Gianella Junior, o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões, e a coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti.