Para Anatel, Brasil não está imune a "processo de violação institucionalizado"

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Jarbas Valente afirmou, ontem, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), que o Brasil não tem condições de defender-se de um “processo de violação institucionalizado”.
21/08/2013 18h40

Foto e texto: Telmo Fadul

Para Anatel, Brasil não está imune a "processo de violação institucionalizado"

Plenário da CCTCI

Ele se refere às denúncias de que o governo dos Estados Unidos teria espionado o Brasil e outros países da América Latina por meio da coleta de dados de empresas das áreas de internet e de telecomunicações.

O encontro foi realizado em conjunto com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Defesa do Consumidor (CDC) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).

“A estrutura que temos é segura contra hackers, criminosos. Mas, a partir do momento em que temos um processo de violação institucionalizado, fica muito mais difícil, no dia a dia, termos algum tipo de avaliação desse porte de interação”, declarou Valente.

Segundo o conselheiro, após as revelações do ex-funcionário terceirizado da CIA Edward Snowden, a Anatel abriu um processo de averiguação junto às teles. “Queremos saber até que ponto acordos foram quebrados. Estamos debruçados sobre essas informações para ver a necessidade de instaurarmos um processo administrativo”.

Também participante dos debates, o coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Virgílio Augusto Fernandes Almeida, disse que os Estados Unidos possuem supercomputadores capazes de decodificar os códigos criptográficos utilizados em comunicações sigilosas.

“Os EUA não vendem esses supercomputadores a um grupo de países no qual o Brasil está incluído”, colocou Almeida. No entendimento dele, sem o desenvolvimento científico nacional, continuaremos à mercê da bisbilhotice cibernética “Temos de aumentar a nossa autonomia tecnológica, do contrário, não sanaremos eventuais vulnerabilidades”.

Já o Presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, negou qualquer participação na quebra da privacidade de cidadãos brasileiros. “As teles não mantém parceria com órgãos estrangeiros para a realização de escuta telefônica ou acesso a dados privados”.