Os autores dos pedidos são os deputados federais Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que preside o colegiado, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Newton Lima (PT-SP), Sibá Machado (PT-AC), Luiza Erundina (PSB-SP) e Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). Eles querem saber se agências de inteligência norte-americanas acessaram dados nacionais sigilosos. 

“O recente noticiário que diz respeito a processos de quebra de privacidade de dados oficiais e pessoais nos dá uma oportunidade especial para discutirmos o tema”, afirmou Paulo Abi-Ackel. De acordo com o parlamentar, o debate ajudará o Parlamento a formar um juízo sobre as reais condições de proteção do país.

“O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em recente entrevista à imprensa, já sinalizava sua preocupação em relação à conduta de certas empresas”, reforçou o deputado, em referência às suspeitas de que operadoras de telefonia teriam repassado informações a agências norte-americanas.

Já Antônio Imbassahy lembrou que as revelações do ex-técnico da CIA Edward Snowden devem estimular a proteção aos usuários da internet. “Nós também precisamos chamar os provedores para esse debate, para saber se a confidencialidade do sistema realmente está funcionando”.

De seu turno, Newton Lima pediu explicações às operadoras de telecomunicações. “É fundamental ouvi-las porque a denúncia dá conta de que a empresa norte-americana contratada pela agência de segurança nacional dos Estados Unidos teria conexão com instituições em atuação no Brasil”.

Serão convidados para a reunião o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o ministro da Defesa, Celso Amorim, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende.

Representantes do Google, do Facebook, do Twitter, da Microsoft, da Telebras, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e das empresas de telecomunicações também serão chamados. A audiência pública deverá ocorrer no dia 7 de agosto.