O relator da proposição, deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB), entendeu que a obrigatoriedade da dublagem dos filmes – prevista também para 70% das exibições da TV por assinatura com empacotamento nacional – prejudicaria a vontade do telespectador.

O plenário da CCTCI acatou por unanimidade o voto do parlamentar. Ele ressalvou que concordava com o mérito da proposição, a qual tinha por objetivo promover a valorização da língua portuguesa e da cultura brasileira.

“Mas, temos de estabelecer um compromisso primeiro com quem consome esses filmes. Esse consumidor é exigente. Muitas vezes, ele quer assistir o filme na língua original, não com a dublagem”, explicou Manoel Júnior.

O texto reprovado pelo colegiado também determinava que, no caso da utilização da tecla SAP, o áudio em português deveria constar como primeira opção. As emissoras e canais de televisão que descumprissem a regra seriam multados em até R$ 10 mil.

O autor da matéria, que será arquivada, deputado Jesus Rodrigues (DEM-SC), argumentava que a medida era necessária para preservar o idioma nacional frente à “enxurrada” de conteúdo estrangeiro que estaria tomando a televisão brasileira.