Comissão aprova 29 permissões para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta semana, 29 portarias do Poder Executivo que autorizam ou renovam a permissão para que entidades comunitárias ou comerciais executem serviços de radiodifusão.
07/06/2013 16h43

Foto: Lúcio Bernardo Jr. / CD

Comissão aprova 29 permissões para emissoras de rádio

Plenário da CCTCI

As cidades contempladas foram: Bom Sucesso de Itarará, Capela do Alto, Dirce Reis, Monte Alto, Campinas, Guarujá, Holambra e Guarani d´Oeste, em São Paulo; Ibatiba, no Espírito Santo; Sete Lagoas, Francisco Sá, Naque e Divinópolis, em Minjas Gerais; Marizópolis, na Paraíba; Paragominas, no Pará; Brejo, no Maranhão; Alto Paraíso, em Goiás; Quaraí, no Rio Grande do Sul; São Domingos, Jaguaruna e Florianópolis, em Santa Catarina; e, por fim, Palotina, Cambira, Santa Maria do Oeste e Londrina, no Paraná.

Para as capitais Rio de Janeiro e Goiânia duas concessões foram autorizadas. Cada emissora poderá explorar o espectro pelo prazo de dez anos, sem direito à exclusividade.
A licença só será expedida definitivamente após a confirmação das portarias pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e pelo Senado Federal.

“Nas localidades distantes dos centros urbanos não há penetração dos grandes veículos de comunicação. Com as outorgas, nós possibilitaremos que grupos organizados ofereçam aos municípios uma programação local, com assuntos de interesse daquela comunidade”, afirmou Paulo Abi-Ackel.