CCTCI aprova 24 permissões para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na última quarta-feira (dia 03/07) 24 portarias do Poder Executivo que autorizam ou renovam a permissão para que entidades comunitárias ou comerciais executem serviços de radiodifusão.
05/07/2013 12h50

Foto: Telmo Fadul

CCTCI aprova 24 permissões para emissoras de rádio

Plenário da CCTCI

As cidades contempladas foram: Ourilândia do Norte, Igarapé-Miri, Santarém e Aveiro (PA), Nova Bandeirantes, Livramento e Santa Helena (MT), Castelândia e Leopoldo de Bulhões (GO), Rio de Janeiro (RJ), Tijucas do Sul (PR), Novo Hamburgo (RS), Chapecó e Joçaba (SC), Itapipoca e Senador Pompeu (CE), Suzano e Nova Granada (SP), Piripiri (PI),  Alvorada de Minas, Perdões e Pompéu (MG), e Alto do Rodrigues (RN).

Cada emissora poderá explorar o espectro pelo prazo de dez anos, sem direito à exclusividade.

A licença só será expedida definitivamente após a confirmação das portarias pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e pelo Senado Federal.

“Com a aprovação das portarias, nós permitiremos que muitas cidades, que estão distantes dos grandes centros disseminadores de informação, possam ter uma programação de rádio local – o que favorece a vida de toda a comunidade”, afirmou o presidente da CCTCI, deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).