Banda Larga será tema de audiência pública

As ações adotadas pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga serão o tema de uma audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove nesta terça-feira (dia 18). Os parlamentares vão discutir com autoridades públicas do setor a massificação do acesso à internet no Brasil.
17/06/2013 15h58

Foto: Telmo Fadul

Banda Larga será tema de audiência pública

Deputado Antonio Imbassahy

O requerimento para realização do encontro foi apresentado pelos deputados federais  Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e e Newton Lima (PT-SP), respectivamente  presidente  e relator da subcomissão especial criada na CCTCI para tratar da banda larga.

“A proposta é tomar conhecimento sobre as ações mais recentes do governo federal para acelerar a disseminação das tecnologias da informação e comunicação no país, bem como receber sugestões para o aperfeiçoamento do programa e apontar soluções para as deficiências identificadas na sua execução”, argumentam os autores na justificativa da proposição.

Foram convidados ao debate o secretário de Telecomunicações do ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista de Rezende, e o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins.

De acordo com os responsáveis pela matéria, as informações e propostas abordadas durante a audiência pública poderão resultar na elaboração de iniciativas legislativas que ampliem a abrangência e a qualidade dos serviços prestados.

Quando da votação da solicitação de audiência na CCTCI, o deputado Silas Câmara acabou por subscrever o texto, pedindo que também fossem ouvidos os fabricantes e fornecedores dos equipamentos do setor – o que deverá ocorrer em outra data.