Banda Larga será tema de audiência pública
O requerimento para realização do encontro foi apresentado pelos deputados federais Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e e Newton Lima (PT-SP), respectivamente presidente e relator da subcomissão especial criada na CCTCI para tratar da banda larga.
“A proposta é tomar conhecimento sobre as ações mais recentes do governo federal para acelerar a disseminação das tecnologias da informação e comunicação no país, bem como receber sugestões para o aperfeiçoamento do programa e apontar soluções para as deficiências identificadas na sua execução”, argumentam os autores na justificativa da proposição.
Foram convidados ao debate o secretário de Telecomunicações do ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista de Rezende, e o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins.
De acordo com os responsáveis pela matéria, as informações e propostas abordadas durante a audiência pública poderão resultar na elaboração de iniciativas legislativas que ampliem a abrangência e a qualidade dos serviços prestados.
Quando da votação da solicitação de audiência na CCTCI, o deputado Silas Câmara acabou por subscrever o texto, pedindo que também fossem ouvidos os fabricantes e fornecedores dos equipamentos do setor – o que deverá ocorrer em outra data.