O debate foi proposto pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que quer discutir com os setores interessados antes de votar o parecer do relator, Sandro Alex (PPS).

Foram convidados para o encontro representantes do ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

“O debate sobre o processo de digitalização do rádio encontra-se inconclusivo. O próprio Ministério das Comunicações continua promovendo estudos e análises sobre as melhorias tecnológicas, cujo objetivo maior, espera-se, seja o atendimento ao interesse público pelos concessionários do serviço de radiodifusão sonora”, argumenta Erundina, na justificativa do requerimento de audiência.

De acordo com ela, o relatório produzido pela Subcomissão especial é “apressado” e “insuficiente” por não abordar questões como a política industrial, os royalties, o uso do espectro, a integração com a TV digital, o desenvolvimento de tecnologia nacional e a situação das rádios comunitárias de baixa potência.

Erundina sustenta ainda que o parecer da Subcomissão contraria portaria do ministério das Comunicações que dispõe sobre o Sistema Brasileiro de Rádio digital. Tal ato normativo prevê que a digitalização ocorra nas bandas AM e FM simultaneamente.

“Por todas essas razões, consideramos essencial aprofundar o debate sobre o tema, mediante autorização de audiência pública, ouvindo-se os diversos segmentos envolvidos, de modo a aperfeiçoar a manifestação desta Comissão”, finaliza Erundina.

Em seu voto, Sandro Alex conclui que o Brasil não deva adotar um modelo de rádio digital, já que, segundo ele, nem os países que criaram o sistema o fizeram. “Temos de permitir que as emissoras adotem os parâmetros que melhor atendam às suas características e aos ouvintes, pois a digitalização do rádio representa não só uma nova oportunidade de negócios, mas, também a oportunidade de desenvolvimento de políticas públicas inovadoras”.