Os deputados querem saber se o setor automobilístico tem aproveitado as isenções de tributos concedidas recentemente para promover estudos que melhorem o consumo e a segurança dos veículos.

O requerimento para realização da audiência pública, aprovado nesta quarta, foi apresentado pelo deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), subscrito pelo deputado federal Colbert Martins, que convida para os debates, além do ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Informação, Marco Antonio Raupp, os presidentes nacionais da Volkswagen, da General Motos e da Hyundai.

De acordo com o requerimento, em outubro de 2012 o governo federal editou um decreto criando o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).

O projeto estabeleceu uma série de metas como contrapartida pelos benefícios fiscais baixados pelo Executivo. A principal delas é a redução do consumo médio de combustível nos automóveis e o desenvolvimento de pesquisas que melhorem os itens de segurança.

Porém, a iniciativa não tem dado frutos. “Embora o programa traga grandes vantagens para as empresas do setor, os resultados apresentados ainda são pífios, sobretudo se considerarmos os benefícios já revertidos em favor do consumidor”.

Outra determinação do Programa que pode não estar sendo cumprida é a que incentiva as montadoras a contratarem mão de obra especializada. Segundo o requerimento, “acompanhar os resultados alcançados pelas empresas que se habilitaram ao recebimento dos incentivos tributários em muito poderá esclarecer a todos se o sacrifício fiscal está valendo a pena”.