Como forma de eliminar entraves à pesquisa científica, o deputado Sibá Machado (PT-AC), que propôs o seminário, defendeu a aprovação da proposta que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11). Sibá Machado sugeriu ainda que as propostas apresentadas no seminário sejam colocadas em relatório, como forma de contribuição à carta assinada pelos governadores dos nove estados da Amazônia Legal, na qual enumeram os principais desafios a serem enfrentados.

“A partir do relatório, nós devemos visitar os nove governadores e em seguida os ministros da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação”, disse. “Nosso objetivo é facilitar ações conjuntas entre órgãos federais e fundações estaduais de pesquisa para estimular toda uma produção de conhecimento a partir da nossa biodiversidade”, completou Sibá Machado.

 O presidente da CCTCI, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), destacou que é preciso direcionar recursos dos royalties do petróleo para fomentar pesquisas e o desenvolvimento da Amazônia. “É essencial também compartilharmos experiências e discutir alternativas viáveis de parcerias entre o Governo Federal, Estados e Municípios, empresas privadas e instituições de ensino”, disse.

 Neste sentido, destacou Azeredo, é importante ainda a implementação do programa “Ciência sem Fronteiras” e a efetiva aplicação dos recursos do FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação. “Este Seminário oferece o ambiente ideal para o intercâmbio de ideias e a formulação de uma agenda positiva de ações de estímulo à inovação tecnológica na região da Amazônia”, completou Azeredo.

Também favorável à destinação de parte dos royalties para investimentos no bioma amazônico, o presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), deputado Newton Lima (PT-SP), disse que se quiser transformar a Amazônia num exemplo de desenvolvimento sustentável para todo o mundo, o País precisa considerar a educação e a ciência e tecnologia como áreas estratégicas.

Já o deputado Francisco Praciano (PT-AM) criticou o excesso de discursos e lamentou a falta de ações concretas de governo. “Faço parte do governo, mas reconheço que o Executivo precisa colocar nos orçamentos tudo o que vem sido falado nos discursos”, disse.

O Seminário “Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia” foi realizado em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura (CEC) e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR). Participaram dos debates com os deputados o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Odenildo Sena; o reitor do Instituto Federal do Acre, Marcelo Minghelli; o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Mario Neto Borges; e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva. 

(Com informações da Agência Câmara)