O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados que os problemas na qualidade da telefonia celular só serão resolvidos quando houver aumento dos investimentos no setor por parte das empresas concessionárias.

O presidente da CCTCI, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), questionou o ministro quanto ao problema da falta de sinal em várias partes das rodovias brasileiras. Para Paulo Bernardo há certo acomodamento das empresas. “A qualidade está vinculada a investimentos. Temos um mercado crescendo, precisamos investir para atender. A TV por assinatura, por exemplo, cresceu 30% no ano passado”, avaliou. O deputado Azeredo lembrou que, embora tenha aumentado a quantidade de celulares no país, a qualidade do serviço piorou.

O deputado Silas Câmara (PSD-AM) reclamou do sinal da telefonia móvel na Amazônia e também da falta de telefones públicos para atender pequenas comunidades ribeirinhas. O ministro disse que no dia 27 de março acontecerá uma audiência pública em Manaus para tratar do tema.

O ministro Paulo Bernardo chamou a atenção para a queda no crescimento da telefonia fixa em relação a outros serviços. Enquanto a telefonia móvel teve em janeiro de 2012 um total de 245,2 milhões de acessos, que correspondem a uma taxa de crescimento de 19,5%, a fixa registrou 42,7 milhões em dezembro de 2011, o que representa 2,2% de aumento. O mesmo pode ser observado quando se trata da banda larga. Enquanto a móvel cresceu 45,89% em janeiro de 2012, a fixa aumentou 19,4% em dezembro do ano passado.

Uma das prioridades do Ministério das Comunicações, segundo o ministro Paulo Bernardo, é a conclusão do marco regulatório das comunicações eletrônicas. O objetivo é regulamentar artigos da Constituição e atualizar um arcabouço vigente, tendo como centro a convergência tecnológica. Outra meta da pasta é acelerar a implantação da TV digital. Em julho de 2016, deverá estar concluída a transição do sistema de transmissão analógica para o SBTVD-T.