A Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizará hoje, às 14h30, reunião para instalação da Subcomissão Especial de Rádio Digital e eleição de seu presidente.

Na quarta-feira o colegiado iniciará os trabalhos às 10 horas, com a votação de dois requerimentos, de autoria dos deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Newton Lima (PT-SP), respectivamente.
O deputado Silas solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e o ex-presidente da Telebrás, Rogério Santana, para apurar informações sobre a demissão esse último.
A seguir serão apreciadas sete proposições sujeitas à apreciação conclusiva das comissões.  Elas tratam da renovação por dez anos da concessão de outorga de emissoras de rádio.
A Comissão votará, ainda, o PL 6685/2006, da ex-senadora Serys Slhessarenko, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para conceder preferência nos financiamento de equipamentos de telecomunicações a produtos que utilizem software aberto.
A seguir será apreciado o PL 1757/2007, do ex-deputado Edigar Mão Branca, que obriga as emissoras de rádio e TV comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre as músicas executadas em sua programação.
Está prevista também a votação do PL 4368/2008, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo a tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia.

Outro projeto que poderá ser votado na manhã de quarta-feira é o PL 7880/2010, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "tele lista”.
O último item da pauta é do PL 175/2011, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que determina a adoção de número único para emergências e segurança pública.