Procurador diz que licitação da Telebrás deveria ser anulada

O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, ao participar da audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, realizada para apurar denúncia de superfaturamento de R$ 43 milhões em licitação da Telebrás para aquisição de equipamentos e sistemas de fibra ótica para o Programa Nacional de Banda Larga, disse que o certame deveria ser anulado. “Defendi no plenário do TCU que a Telebrás tem a obrigação de anular essa licitação, já que houve superfaturamento de alguns milhões”, frisou o procurador.
20/09/2011 18h40

Foto: Diogo Xavier

Procurador diz que licitação da Telebrás deveria ser anulada

Lucas Furtado, procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU

O Tribunal, no entanto não seguiu a orientação do procurador. O TCU recomendou apenas a renegociação dos valores da licitação para a região Norte do País, o que não foi possível e aquela parte da licitação cancelada e feita novamente.

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, disse que a empresa sempre adota a modalidade de pregão eletrônico em suas licitações e privilegia a tecnologia nacional. Ele afirmou, ainda, que o acórdão do TCU, recomendando a renegociação de alguns contratos foi cumprido integralmente.

O diretor comercial da Seteh Engenharia Ltda - empresa responsável pela denúncia de superfaturamento, Petrônio Augusto,  acusou a Telebrás de fazer conluio com outras participantes da licitação. Ele também alega que o pregão não foi devidamente divulgado.

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), autor do requerimento para a realização da audiência pública, disse que os esclarecimentos fornecidos pela Telebrás não foram suficientes e que a investigação deve continuar por parte do Congresso Nacional.

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