As dificuldades foram apontadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, durante audiência pública na CCTCI no final de abril.

O requerimento prevê o convite ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, uma vez que o tribunal possui a atribuição de fiscalizar esses contratos.

A proposta, de acordo com o requerimento, é buscar, a partir do debate, caminhos que permitam uma maior agilidade por governo federal aos projetos de pesquisas científicas.

“De fato, é notório que o MCT, para cumprir sua função, deverá executar projetos que terão seu sucesso comprometido se a morosidade tradicional do processo licitatório for cumprida. Nesse sentido, se faz necessário esse debate para buscarmos juntos um caminho que melhor atenda aos interesses da sociedade”, argumentam os deputados.

Outro requerimento aprovado na quarta, também de autoria dos dois deputados, prevê o convite ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para debater a política do governo federal para a formação de mestres e doutores, e os programas de iniciação científica para os ensinos fundamental e médio.

As datas das audiências ainda não foram definidas.