A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou requerimento dos deputados Luíza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José (PT-BA) para a realização de audiência pública que debaterá a Resolução do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, que determinou a suspensão de programas religiosos nos veículos que integram a emissora. A audiência deverá contar com a presença de representantes das principais religiões praticadas no País, do presidente da EBC, Nelson Breve e Ima Célia, do Conselho Curador.

A CCTCI aprovou, ainda, nesta manhã o requerimento do deputado Newton Lima (PT-SP) que solicita a realização de audiência pública para discutir a vinculação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo à área de ciência, tecnologia e inovação.

Os membros da Comissão de Ciência e Tecnologia marcaram para o dia 22 de novembro a audiência pública que debaterá a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros, feita por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a devida autorização.