A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados (CAEAT) realizarão hoje, às 14 horas, no plenário 4 do anexo II, o "Seminário sobre Propriedade Intelectual, Inovação e Patentes", que, entre outros participantes, contará com a presença dos ministros da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O objetivo do CAEAT, ao promover o debate, é encontrar respostas para as questões que emperram a produção do conhecimento no Brasil e apresentar propostas para superar o baixo índice de conversão da pesquisa científica em propriedade intelectual. Atualmente o Brasil ocupa o 13ª lugar no ranking mundial de produção de conhecimento. Porém, é considerado um país com um parque industrial de reduzida capacidade de inovação em gestão, produtos e processos. No ranking da inovação, o País ocupa o 47º lugar.

"Tal situação se revela preocupante num contexto em que o principal motor do crescimento econômico é o desenvolvimento tecnológico e numa conjuntura internacional em que a inovação é fator cada vez mais relevante na competitividade entre os produtos comercializados", explica o deputado Newton Lima (PT-SP), membro titular da CCTCI.

Um dos fatores que contribuem para esse cenário é a quantidade reduzida de patentes registrada no País. Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), foram 673 registros, entre 1990 e 2007. É um número inexpressivo se comparado ao de outros países como Suíça, Japão, Suécia e Alemanha, que encabeçam a lista em que o Brasil ocupa a 36ª colocação.

O Ministério da Ciência e Tecnologia também já se volta para buscar meios de reverter essa situação. Durante comissão geral realizada esta semana na Câmara, o ministro Aloizio Mercadante destacou que o Brasil precisa "criar uma cultura de patentes, agilizar o processo de patente, o que exige mudança de atitudes, especialmente do setor privado". Mercadante também chamou atenção para a baixa participação do setor privado no ramo de pesquisa e desenvolvimento (P&D), que também será um dos assuntos debatidos durante o seminário da próxima quarta-feira. "O setor privado brasileiro inova pouco porque tivemos no passado uma atitude passiva, diferente da que a China teve, exigindo transferência de tecnologia e parceria com empresa nacional", disse o ministro.

Em 2008, o País contava com 152 mil pesquisadores em instituições de pesquisa e 54 mil no setor empresarial. Isso mostra que menos de 27% dos pesquisadores brasileiros está no setor empresarial, enquanto nos países líderes em inovação 70% de seus cientistas estão no setor privado.

Esse panorama motivou o Caeat, por iniciativa do deputado Newton Lima, a apresentar uma proposta de estudo com a finalidade de avaliar alguns aspectos: conversão da pesquisa acadêmica em patentes; baixa participação do setor privado no financiamento da P&D; elevada alocação de pesquisadores no setor público e nível de participação de engenharia, matemática e física no contexto científico nacional.

Acerca desse último item, que também será discutido no seminário, é possível aferir que, apesar da evolução dos cursos de graduação no Brasil, as engenharias não cresceram na mesma proporção. Enquanto a Coreia tem um engenheiro para quatro formandos, o Brasil tem um engenheiro para 50 formandos. "Nós precisamos de um programa especial para a área das engenharias e para as áreas tecnológicas", declarou Mercadante, durante a comissão geral.