Um impasse entre representantes das empresas de telefonia e de radiodifusão marcou a audiência pública realizada ontem, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, que discutiu o destino do espectro de 700 MHz, que deverá ser realocado a partir de 2016, quando for extinta no Brasil a TV analógica.  O governo, segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, só deverá tratar do assunto em 2016. “Essa faixa de 700 MHz corresponde a 18 canais. Se esse espectro for para as telecomunicações, serão 18 canais a menos”, alertou.

Genildo disse, ainda, que a TV Pública só poderá expandir-se no Brasil se puder utilizar o espectro dos 700 MHz. Já o representante do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, fez uma análise dos modelos já adotados por países como Estados Unidos, México e também por alguns do continente asiático. Para ele é preciso discutir qual a melhor destinação a ser dada à faixa de frequência.

“A TV aberta só se desenvolverá com a utilização dos 700 MHz”, advertiu o presidente do Comitê do Espectro para Radiodifusão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo Balduíno.

Já o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Eduardo Levy, lembrou que é preciso usar a frequência de 700 MHz, para continuar melhorando a qualidade do serviço oferecido pela telefonia. “Quando foram compradas as outorgas de 3G no Brasil, assumimos responsabilidades que devem ser cumpridas e para isso é necessário aumentar o espectro”, explicou. Levi esclareceu, ainda, que mesmo com a utilização do espectro de 700 MHz, haverá déficit, uma vez que se ativa um telefone celular no Brasil a cada segundo.

O coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) acredita que somente depois de uma ampla discussão como a sociedade, sobre qual setor tem mais necessidade da frequência de 700 MHz, é que deverá ser discutido o destino a ser dado.