Câmara promove inovações tecnológicas na área legislativa

16/06/2011 10h05

A partir de agora parlamentares e cidadãos contam com um sistema mais ágil e completo para fazer consultas da área legislativa da Câmara dos Deputados. A pauta das comissões, a tramitação de projetos e a legislação poderão encontradas com mais facilidade.

Os parlamentares, por exemplo, poderão acessar a pauta eletrônica a partir de terminais retráteis, instalados nas bancadas das comissões. Podem ser vistas informações referentes a projetos em discussão no dia e de pautas de datas anteriores. Os terminais disponibilizarão, ainda, a Constituição Federal, o Regimento Interno da Câmara, o do Senado Federal e o Regimento Comum.

A princípio 31 desses terminais foram instalados na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática como forma de teste. Quando o sistema estiver implantado em todas as comissões, haverá uma economia mensal de 750 mil páginas impressas.

Um dos ícones mais visitados na página da Câmara, o de tramitação de proposições, foi inteiramente reorganizado. Informações como o número dos projetos, situação e ementa passam a receber mais destaque, o que facilita a pesquisa. Os pareceres recebidos pelas proposições, os projetos apensados – que tramitam conjuntamente – também serão mais fáceis de serem visualizados.

A pesquisa de legislação das 223 mil normas federais que datam de 1808, desde a época do Império, também mudou. A base de dados pode ser passada em fração de segundos. É possível filtrar as normas por tipo, ano de publicação e situação.