Trata-se de iniciativa do deputado Bibo Nunes (PSL/RS), autor do Requerimento nº 3, de 2019, subscrito pelos deputados Vinicius Poit (Novo/SP), Sâmia Bomfim (Psol/SP), Margarida Salomão (PT/MG) e Luis Miranda (DEM/DF).

Participarão Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic); Filipe Soares, oficial de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Wanderley Júnior, coordenador-geral de Gestão e Integração de Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (MJ); e Arthur Trindade, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Estarão presentes também Fabro Steibel, diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio); Joana Varon, diretora da organização Coding Rights; Danny Kabiljo, fundador e diretor da FULLFace Biometric Solutions; Ricardo Mansano, arquiteto de soluções da Huawei do Brasil; e Daniel Domingues, diretor de Produtos e Soluções para Cidades Seguras da NEC.