A CCTCI retoma, assim, discussão iniciada em outubro do ano passado, que tratou das implicações legais da aplicação da inteligência artificial no setor produtivo.

O debate é uma iniciativa do deputado Alex Santana (PDT-BA), autor do Requerimento nº 9, de 2019, subscrito pelos deputados Margarida Salomão (PT-MG), Vinicius Poit (Novo-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

Participarão José Gustavo Sampaio Gontijo, diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), Maurício Teles Barbosa, secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e Marco Antonio Konopacki, coordenador de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).

Estarão presentes também Sérgio Amadeu da Silveira, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Andriei Gutierrez, gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM, Norberto Alves Ferreira, gerente de Soluções Sistêmicas de Inteligência Artificial e Internet das Coisas (IoT) do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), e Neri dos Santos, professor sênior do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

AGENDA DE DEBATES

I) 08.05.2019 (quarta-feira) - Audiência pública, em parceria com a Comissão de Educação, para discutir com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, os principais programas e projetos da pasta e a situação dos projetos de bolsa de pesquisa (Requerimentos nºs 1, 2 e 4, de 2019, na CCTCI; e 93, de 2019, na CE). Plenário 13, às 10 horas; e

II) 22.05.2019 (quarta-feira) - Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre a tecnologia 5G (Requerimentos nºs 22, de 2019, na CCTCI; e 18, de 2019, na CDU). Plenário 13, às 10 horas.

EVENTOS REALIZADOS

No dia 10 de abril, a CCTCI promoveu, em parceria com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Direitos Humanos e Minorias, audiência pública sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) Brasil-Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA).