Audiência discute acesso a provas telemáticas para solução de crimes cibernéticos

17/07/2019 17h40

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública, no dia 15 de agosto, para discutir os crimes cibernéticos e as soluções legais para o acesso a provas telemáticas na resolução de investigações criminais. Na ocasião, serão abordados os desafios de conciliar políticas de privacidade, marcos normativos sobre proteção de dados pessoais, ferramentas tecnológicas e aperfeiçoamento do arcabouço legal para o enfrentamento desse tipo de crime. A reunião terá início às 10h, no Plenário 13, e será interativa. Os internautas poderão assistir e enviar perguntas aos participantes por meio do portal da Câmara.

O autor do requerimento para realização da audiência, deputado David Soares (DEM-SP), cita pesquisas que mostram o Brasil como o segundo país do mundo em número de crimes virtuais. “A disseminação de smartphones e de novas tecnologias, ao mesmo tempo em que gera uma inclusão digital sem precedentes, também tem feito com que um número cada vez maior de pessoas esteja sujeito aos riscos traiçoeiros da realidade virtual”, observa. O deputado acrescenta que as autoridades policiais e judiciárias nem sempre conseguem responder com agilidade à escalada do crime cibernético, gerando frustração e sentimento de impunidade na sociedade brasileira.

O requerimento de realização da audiência foi subscrito pelos deputados Roberto Alves (PRB-SP) e Luis Miranda (DEM-DF). Os deputados Bibo Nunes (PSL-RS) e Loester Trutis (PSL-MS) apresentaram requerimentos para inclusão de palestrantes.

Debatedores

Foram convidados para o debate:

- a coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão) do Ministério Público Federal (MPF), Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira;

- a coordenadora-adjunta do Grupo de Apoio ao Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão) do Ministério Público Federal (MPF), Fernanda Teixeira Souza Domingos;

- o coordenador da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Frederico Meinberg Ceroy;

- o delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic-SP), Carlos Henrique Ruiz;

- o perito da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Ivo de Carvalho Peixinho;

- o diretor-presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira;

- representante do Google no Brasil;

- representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net); e

- representante da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro).

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