A utilização do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no dia 22 de agosto. Em órbita desde maio de 2017, o satélite, de uso civil e militar, cobre todo o território nacional e possui tecnologia especialmente desenvolvida para a conexão à internet em alta velocidade. O debate está marcado para as 10h, no Plenário 13 (Anexo II).

Para o deputado Zé Vitor (PL-MG), autor da proposta de realização da audiência, é preciso detalhar melhor “as medidas que estão sendo tomadas para acelerar o processo de inclusão digital mediante o uso do satélite, bem como ter informações que possibilitem atestar a aderência do modelo adotado às necessidades brasileiras de conectividade”. Ele observa que a utilização civil do SGDC tem sido comprometida por entraves jurídicos, devido ao questionamento da contratação de uma única empresa pela Telebras para comercializar a capacidade de tráfego do satélite junto aos usuários.

A audiência irá tratar tanto das comunicações civis, quanto da utilização militar do satélite. O requerimento de realização do debate foi subscrito pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Margarida Salomão (PT-MG) e Luis Miranda (DEM-DF). 

Debatedores

Foram convidados para a audiência:

- o presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), Waldemar Gonçalves Ortunho Junior;

- o ex-presidente da Telebras e ex-deputado Jorge Bittar; 

- o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa;

- o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), Fabio Franco Costa de Alencar;

- a integrante da Coalizão Direitos na Rede Marina Pita;

- representante da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic); e

- representante do Ministério da Defesa.

Os internautas poderão assistir à reunião e enviar perguntas aos participantes por meio do portal da Câmara.