Expedientes - 2024

* Sujeito a alterações
Atualização: 12/11/2024

 

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO - 2024

12/11/2024

  • Ofício nº 624/2024/AIN-ANATEL, assinado por seu Presidente, Carlos Manuel Baigorri, recebido na Comissão em 12/11/2024, e endereçado à Presidente da CCTI, Deputada Nely Aquino, com convite para participar do ICT LAC Summit 2024, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2024, em Salvador, BA.  O evento é organizado pela Anatel, pelo Instituto Federal de Telecomunicações do México (IFT), pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), pelo Instituto de Pesquisa em Economia Digital (IPE Digital) e pelo Grupo DPL. Segundo a Anatel, “O evento será um espaço de diálogo de alto nível no qual líderes ministeriais, reguladores, empresas de infraestrutura digital, conectividade e tecnologia e atores-chave do setor de telecomunicações e TIC da América Latina e do Caribe, reunir-se-ão para abordar os desafios e oportunidades do mercado digital na região.

 

11/11/2024

  • E-mail do Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, do Centro de Comércio e  dos Conselhos Regionais do SESC e do SENAC no estado de São Paulo, Abram Szajman, recebido na Comissão em 08/11/2024, convidando a Presidente da CCTI, Deputada Nely Aquino, para a inauguração do SESC Franca, que ocorrerá no dia 28/11/2024.

 

31/10/2024

  • Carta assinada por diversas entidades, datada de 29/11/2024, cujo assunto trata do “Desenvolvimento do aplicativo denominado 'O orçamento na Palma da Sua Mão'”.

 

30/09/2024

  • E-mail da Dirección de Diplomacia Parlamentaria, recebido na Comissão em 30/09/2024, que encaminha convite para o “Foro Parlamentario de Inteligencia y Seguridad” que será realizado nos dias 24 e 25 de outubro deste ano, no Salão Auditório do Anexo A da H. Câmara dos Deputados em Buenos Aires. 

 

28/08/2024

  • Carta SBPC-189/Dir, do Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Sr. Roberto Janine Ribeiro, de 01/08/2024, recebida pela Comissão por e-mail, em 16/08/2024, que encaminha texto da Moção aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em 11 de julho de 2024, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, por ocasião da 76ª Reunião Anual da SBPC, com o título: "Pelo reajuste anual dos valores das bolsas de estudo e reajuste imediato das bolsas do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE)".

 

27/08/2024

  • E-mail do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), recebido na Comissão em 23/08/2024, informando que nos dias 3 e 4 de setembro, será realizado o 5º Seminário Internacional de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), uma iniciativa do CGEE, em parceria com o MCTI, MMA e MCidades. O evento será realizado  no Auditório Rômulo Almeida, em Brasília, DF, com transmissão on-line. A programação conta com seis painéis temáticos, com debates sobre assuntos essenciais como: SbN como Resposta aos Desafios Sociais, Econômicos e Ambientais do Brasil; Políticas Públicas e SbN no Brasil; e  Justiça Ambiental e Participação Social.

 

  • Aviso nº 604 - GP/TCU, do Sr. Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22/08/2024, recebido pela Comissão por e-mail, em 23/08/2024, que encaminha cópia do Acórdão nº 1563/2024, proferido pelo Plenário daquele Tribunal, na Sessão Ordinária de 07/08/2024, ao apreciar o TC-013.140/2022-1, da relatoria do Ministro Augusto Nardes, que trata de monitoramento das recomendações feitas no Acórdão 1384/2022-TCU-Plenário, proferido no âmbito do TC-039.606/2020-1, que trata de auditoria para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais por meio da elaboração de diagnóstico dos controles implementados pelas organizações públicas federais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Fiscalização 232/2020).

 

13/08/2024

  • Ofício nº 1550/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC, de 08/07/2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, assinado pelo Ministro Silvio Luiz de Almeida, recebido pela Comissão por e-mail, em 09/07/2024, convidando a Presidente Nely Aquino para participar da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, em Brasília/DF;

 

  • Ofício nº 1684/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC, de 09/07/2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, assinado pelo Ministro Silvio Luiz de Almeida, recebido pela Comissão por e-mail, em 09/07/2024, convidando a Presidente Nely Aquino para o seminário "Proteger é Preciso: Desafios e Perspectivas nos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente", em alusão aos 34 anos do ECA, em Brasília/DF;

 

  • Convite da Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Sra. Silvia Massruhá, e do diretor substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Sr. Gilvan Sampaio, recebido pela Comissão por e-mail, em 24/07/2024, para a cerimônia de apresentação dos novos resultados do TerraClass Amazônia e Cerrado, ocasião em que será divulgado o novo GeoPortal TerraClass, plataforma digital que reúne dados sobre o uso e cobertura da terra dos biomas Amazônia e Cerrado;

 

  • Ofício nº 9346/2024/MCTI, de 25/07/2024, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado pela Ministra Luciana Santos, recebido pela Comissão por e-mail, em 26/07/2024, que convida para a abertura da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (V CNCTI), a ser realizada no dia 30 de julho de 2024, às 10h no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília/DF;

 

  • E-mail do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), recebido pela Comissão por e-mail, em 30/07/2024, com aviso sobre as inscrições para a 7ª edição do Congresso Nacional do Confies, com o tema “As fundações no apoio ao Brasil do futuro: neoindustrialização, inovações tecnológicas e sociedade”, a ser realizado entre os dia 27 a 29 de novembro, em Brasília/DF; e

 

  • Ofício Nº 1965/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC, de 07/08/2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, assinado pelo Ministro Silvio Luiz de Almeida, recebido pela Comissão por e-mail, em 08/08/2024, convidando a Presidente Nely Aquino para participar do evento de Assinatura do Termo de Fomento com a CATA SAMPA. A assinatura é fruto de proposta vencedora a ser contemplada no âmbito do Edital nº2/2024/MDHC, cujo objeto é de celebração do Termo de Colaboração entre a OSC e a União para apoio à estruturação e ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores/as de materiais recicláveis, por meio da estruturação e sustentabilidade dos processos produtivos e de geração de renda.

 

03/07/2024

  • Ofício nº 440/2024/COEP/ASPAR/GM/GM-MEC, de 21/06/2024, do Ministério da Educação, recebido pela Comissão por email, em 25/06/2024, assinado pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, Sr. Leo de Brito, em resposta ao Ofício nº 001/2024-CCTI/P desta Comissão, informando que, de acordo com a Lei nº 14.881, de 7 de junho de 2024, o Ministério da Educação (MEC) teve dotações orçamentárias em Resultado Primário 8 (RP 8) anuladas em favor de crédito suplementar nos Ministérios da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional.

 

19/06/2024

  • Aviso nº 418 - GP/TCU, do Sr. Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), de 07/06/2024, recebido pela Comissão por e-mail, na mesma data, que encaminha cópia do Acórdão nº 1044/2024, prolatado pelo Plenário daquele Tribunal, na Sessão Ordinária de 29/5/2024 ao apreciar os autos do TC-041.282/2020-5, da relatoria do Ministro Augusto Nardes, que tratam de Monitoramento dos Acórdãos 458/2014 e 729/2018, ambos do Plenário. Consoante o item 1.7.1 do Acórdão nº 1044/2024, o aviso envia também cópia da peça 178, Instrução que fundamenta a Decisão ora encaminhada.

  • Aviso n° 441 - GP/TCU, do Sr. Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), de 17/06/2024, recebido pela Comissão por e-mail, na mesma data, que encaminha cópia do Despacho exarado pelo Ministro Jorge Oliveira em 11/06/2024, por meio do qual, em face de pedido de reexame interposto no âmbito do TC-021.477/2023-0, foi conferido efeito suspensivo ao subitem 9.4 do Acórdão nº 898/2024-TCU-Plenário, levado ao conhecimento desta Comissão mediante Aviso nº 380 - GP/TCU, de 21/5/2024. O referido processo trata do acompanhamento da implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental (Centena), anteriormente denominado Repositório Nacional de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (RBMN).

 

05/06/2024

  • Ofício-Circular nº 046-P/CFFC/2024, de 27/05/2024, do Deputado Joseildo Ramos, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, recebido pela Comissão por meio do sistema Infoleg-Comunica, em 28/05/2024, que informa que a CFFC iniciará a outorga anual do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, edição 2024.

 

28/05/2024

  • Aviso nº 380 - GP/TCU, do Sr. Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), de 21/05/2024, que encaminha cópia do Acórdão n° 898/2024, prolatado pelo Plenário do Tribunal na Sessão Ordinária de 8/5/2024 ao apreciar os autos do processo TC-021.477/2023-0, da relatoria do Ministro Augusto Nardes. O processo trata do acompanhamento da implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental (Centena), anteriormente denominado Repositório Nacional de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (RBMN).
  • Convite à Presidência da Comissão, recebido em 21/05/2024, para participar do evento MSW Shangai 2024, a ser realizado de 26 a 28 de junho, em Shangai, na China,

 

07/05/2024

  • Memo. circular n. 4/2024/1°Sec, de 23/04/2024, da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, assinado pelo Deputado Luciano Bivar, recebido na CCTI por e-mail em 29/04/2024, sobre a necessidade de suspensão dos serviços gráficos de impressão e reprodução de documentos que tratem da divulgação da atividade parlamentar, inclusive das Comissões, durante o período de 8 de junho a 27 de outubro de 2024, bem como da distribuição dos produtos já elaborados, ainda que a impressão tenha ocorrido em momento anterior ao da suspensão. A suspensão se baseia na ocorrência  das eleições municipais e na observância da legislação eleitoral e interna da Câmara dos Deputados.

 

24/04/2024

  • Convite do Comandante de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, General de Divisão Alan Denilson Lima Costa, recebido pela Comissão em 23/04/2024, endereçado a todos os membros da Comissão, para uma visita institucional ao Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), no dia 7 de maio de 2024, terça-feira, no Forte Marechal Rondon, Estrada Parque do Contorno, Rodovia DF-001, Km 5, Setor Habitacional Taquari, Brasília/DF; e

  • Aviso nº 252 - GP/TCU, de 12/04/2024, do Sr. Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), recebido pela Comissão por e-mail em 12/04/2024, que encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 616/2024, prolatado pelo Plenário daquele Tribunal, na Sessão Ordinária de 03/04/2024, ao apreciar os autos do processo TC-033.638/2023-3, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, que trata de acompanhamento com o objetivo de avaliar iniciativas e comunicar riscos à implementação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia), inclusive provenientes de regulação do tema, e seus impactos nos setores público e privado, com cópia também do relatório da unidade técnica, de seus respectivos apêndices e do sumário executivo.

 

10/04/2024

  • Ofício Ind. n. 05/2024, de 08/04/2024, do Deputado Hugo Motta, Líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, endereçado à Presidente da Comissão, Deputada Nely Aquino, recebido pela Comissão por e-mail em 08/04/2024, que indica o Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES) como Coordenador da Bancada do Republicanos na Comissão;

  • Carta s/n, s/data, do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de Ciência e Tecnologia, endereçada à Presidente da Comissão, Deputada Nely Aquino, recebida (impressa) pela Comissão em 04/04/2024, que, para conhecimento dos membros da comissão, apresenta a entidade, bem como a sua composição, suas atividades, funções e representações;

  • Aviso nº 195 - GP/TCU, de 22/03/2024, do Sr. Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), recebido pela Comissão por e-mail em 25/03/2024, que convida a Presidente da Comissão, Deputada Nely Aquino, para participar da mesa de abertura do seminário “Inteligência Artificial – Regulação e Desenvolvimento Nacional”, que será realizado no dia 25 de abril de 2024, às 9 horas, no Edifício Sede do Tribunal de Contas da União, Auditório Ministro Pereira Lira. O evento tem como objetivo debater a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, a partir de riscos decorrentes da regulação e das oportunidades que essa tecnologia oferece; e

  • Ofício SGP nº 329/2024, de 08/02/2024, do Sr. Rodrigo Del Nero, Secretário-Geral Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, recebido pela Comissão por e-mail em 15/03/2024, que, de ordem do Presidente daquela Assembleia, encaminha, para conhecimento, os Relatórios Finais aprovados pelas CPIs: Anel; Golpes com Pix e Clonagem de Cartões; Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo; e Epidemia de Crack.

 

20/03/2024

  • Aviso nº 133 - GP/TCU, de 05/03/2024, do Sr. Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), recebido pela Comissão por e-mail em 05/03/2024, que encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 240/2024 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 21/02/2024, ao apreciar o TC-020.858/2023-0, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, que trata de acompanhamento realizado na modalidade operacional com o objetivo de fiscalizar a estruturação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), com a finalidade institucional de monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica das atividades e das instalações nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional, nos termos da Política Nuclear Brasileira e diretrizes do Governo Federal;

  • Convite do Ties Group — entidade que conta com apoio e participação de vários órgãos governamentais, inclusive o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal e a Receita Federal —, recebido pela Comissão por e-mail em 06/03/2024, para o “I Foro Internacional Antifraude: Estratégia Público-Privada”, que acontecerá nos dias 20 e 21 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília-DF. Haverá um debate amplo sobre questões como, por exemplo, a necessidade de uma Estratégia Nacional contra fraudes, a agenda do Congresso Nacional sobre o tema e as melhores práticas internacionais; e

  • Aviso nº 172 - GP/TCU, de 15/03/2024, do Sr. Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), recebido pela Comissão por e-mail em 15/03/2024, que encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 390/2024 (acompanhado dos respectivos Relatório, Votos e Instrução Técnica), proferido pelo Plenário daquele Tribunal, na Sessão Ordinária de 06/03/2024, ao apreciar o TC-016.167/2023-6, da relatoria do Ministro Benjamin Zymler, que trata de levantamento sobre a macroestrutura atual de Governança de Dados (GovDados) no âmbito da Administração Pública Federal (APF), incluindo legislação, políticas e normativos, atores, papéis e responsabilidades, a fim conhecer as principais ações e iniciativas em andamento, de modo a identificar o estágio atual de implantação da GovDados por parte das organizações federais.