Expedientes - 2023

* Sujeito a alterações
Atualização: 13/12/2023

 

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA - 2023

13/12/2023

  • Convite do Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Rio de Janeiro (Assespro-RJ), recebido por e-mail em 07/12/2023, para webinar, com a participação do seu comitê executivo, em conjunto com a WITSA - World Innovation, Technology and Services Alliance, para abordar os impactos da inteligência artificial e suas ideias de como os governos e empresas podem se beneficiar desta ferramenta de maneira ética e responsável. O Webinar | WITSA's Viewpoint: AI Regulation será realizado de forma virtual (Zoom) no dia 13 de dezembro, às 11 horas.

 

29/11/2023

  • Ofício nº 035/2023, de 23/11/2023, do senhor Alberto Peverati Filho, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti),  recebido na comissão por email, solicitando a inclusão de representantes de instituições (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP) na relação de convidados da audiência pública proposta por meio do Requerimento 36/2023, de autoria do deputado Ricardo Abrão.

 

22/11/2023

  • Convite do Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Rio de Janeiro (Assespro-RJ), recebido por e-mail em 14/11/2023, para o "Startup Business 2023 - Inovação, Tecnologia, Troca de Experiências, Negócios, Empreendedorismo, Tendências, Networking, Pitchs", a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023, no Centro Universitário LaSalle (Unilasalle), Niterói/RJ.

 

08/11/2023

  • Convite do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), recebido por e-mail em 07/11/2023, para o Webinar “Diálogo em Financiamento da Inovação Verde”, sequência da iniciativa “Ações de Matchmaking em Tecnologias Verde”, em 28 de novembro, às 10h.

 

25/10/2023

  • Carta das entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br), recebida em 18/10/2023, que manifesta pleno apoio ao Projeto de Lei nº 760/2019, que reformula os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. Assinam a carta as entidades: Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
  • E-mail recebido da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação no Rio de Janeiro (Assespro-RJ), em 23/10/2023, comunicando - e disponibilizando para venda de ingressos - sobre a 5ª edição do Seminário de Saúde Digital da Assespro-RJ ("Health Tech Summit Rio 2023"), com o tema: "Transformação Digital no Setor da Saúde - Empoderando o Usuário com Orientação a Dados", a ser realizado no dia 9 de novembro, na Associação Comercial do Rio de Janeiro; e
  • Carta das entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br), recebida em 24/10/2023, que se manifestam contrárias ao Projeto de Lei 3.928/2019, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC), de autoria do ex-Deputado Federal, Loester Trustis. Assinam a carta as entidades: Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

 

18/10/2023

  • Convite da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), recebido pela comissão por e-mail em 05/10/2023, para a Reunião (on-line) do Comitê de Fomento da Anpei, com a temática Lei do Bem, no dia 20 de outubro, das 9h às 11h30;

  • Ofício nº 00173/2023, de 09/10/2023, do Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Prof. Rogério Renato Mateucci, recebido pela comissão por e-mail em 10/10/2023, que coloca o Centro de Realidade Estendida da PUCPR, no Campus Curitiba, à disposição da CCTI para visita técnica ao referido centro tecnológico, onde ocorre um dos importantes projetos como o Laboratório de Educação (LabEdu): Ecossistema de Experiências Inovadoras para a formação continuada de Professores da Educação Básica;

  • Convite do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), recebido pela comissão por e-mail em 10/10/2023, para o webinar "Vitacidades - Codesenhos de Futuros Urbanos", organizado pelo Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (Oics). O evento, que faz parte das atividades do Circuito Urbano 2023 - uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) Habitat, que visa debater maneiras de melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas - tem como objetivo apresentar o guia homônimo "Vitacidades" e uma visão de futuro para os contextos urbanos a partir dos cenários de incerteza que vivenciamos a partir da pandemia e crise climática. A transmissão online do evento será realizada pelo canal do Circuito Urbano no YouTube, no dia 18/10/2023, às 10h;

  • Convite da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, e do Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, recebido pela comissão por e-mail em 11/10/2023, para a cerimônia oficial de abertura da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, e da 3ª Semana Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2023, às 11 horas, no Auditório Planalto, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF;

  • Convite da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, e do Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Sr. Ricardo Galvão, recebido pela comissão por e-mail em 16/10/2023, para a cerimônia de lançamento da 30ª Edição do Prêmio Jovem Cientista, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 10 horas, no Hall de Entrada da Ala Sul, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF; e

  • E-mail recebido da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em especial da Reitora Sandra Goulart Almeida e do Prof. Fernando Marcos dos Reis, pró-Reitor de Pesquisa, assinado pelo Sr. Marcílio Lana, Assessor de Relações Institucionais da UFMG, em 17/10/2023, que saúda a Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação pela acolhida da proposta do deputado João Carlos Bacelar Batista (PV/BA) de reapresentação do Projeto de Lei nº 297/2015, de autoria do ex-deputado federal João Fernando Coutinho (PROS/PE), que culmina no PL 760/2019, que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. O texto manifesta firme apoio ao PL 760/2019, reforça para a relevância do PL e reitera que sua aprovação é de extrema importância para a ciência brasileira.

 

04/10/2023

  • Convite da Secretaria Regional da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) no Distrito Federal, recebido pela comissão por e-mail em 27/09/2023, para a 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com o tema: “Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável”, nos dias 14 a 22 de outubro 2023, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília; e

  • Ofício nº 12591/2023/MCTI, de 03/10/2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, recebido pela comissão por e-mail em 03/10/2023, que convida a Presidente da CCTI, Deputada Luisa Canziani, e demais membros da comissão, para integrarem comitiva da Câmara dos Deputados para visita ao Laboratório Sirius, em Campinas/SP, no próximo dia 26/10/2023.

 

27/09/2023

  • Convite da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), recebido pela comissão por e-mail em 18/09/2023, para o 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, que será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no São Paulo Expo;
  • Convite do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), recebido pela comissão por e-mail em 20/09/2023, para a inauguração e visitação do Núcleo de Evolução Tecnológica, no dia 02/10/2023, no Parque II, Polo de Campinas/SP;
  • E-mail recebido da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), em 21/09/2023, comunicando - e disponibilizando para venda de ingressos - sobre a 23ª edição do "Futurecom - O maior evento de tecnologia da América Latina!", sob o tema “Connecting the Interactions – a era da interação de dados, pessoas e negócios conectados”, a ser realizado nos dias 03 a 05/10/2023, no São Paulo Expo; e
  • E-mail recebido da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), em 26/09/2023, comunicando - e disponibilizando para venda de ingressos - sobre o evento “Cities of Tomorrow no Rio Innovation Week”, a ser realizado nos dias 03 e 04/10/2023, no Pier Mauá, Rio de Janeiro.

 

20/09/2023

  • Convite da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), recebido pela comissão por e-mail em 14/09/2023, para participar do 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, nos dias 27 e 28 de setembro de 2023; e

  • Convite do Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Deputado Heitor Schuch, recebido pela comissão por e-mail em 15/09/2023, endereçado à Presidente da CCTI, Deputada Luisa Canziani, para compor a Mesa de Abertura do 1º Seminário Nacional de Política Industrial, com o tema “Neoindustrialização: inovação e descarbonização”, que será realizado no dia 17 de outubro de 2023, no auditório Nereu Ramos.

 

13/09/2023

  • Ofício Circular nº 325/2023/SEI-MCTI, de 13/09/2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, recebido pela comissão por e-mail em 14/09/2023, que solicita a indicação de um representante titular e um suplente para compor a Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), programada para ocorrer em junho de 2024, sob o tema "Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido".

 

30/08/2023

  • Ofício nº 712/2023/GPR-ANATEL, de 18/08/2023, do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sr. Carlos Manuel Baigorri, recebido na comissão em 25/08/2023, sobre a Tomada de Subsídio nº 21, de 28/07/2023 (Reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas); e
  • Ofício nº 714/2023/GPR-ANATEL, de 18/08/2023, do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sr. Carlos Manuel Baigorri, recebido na comissão em 25/08/2023, sobre a Tomada de Subsídio nº 22, de 28/07/2023 (Combate às chamadas abusivas - implementação do código não geográfico 304 para uso em atividades de cobrança).

 

09/08/2023

  • Aviso nº 617 - GP/TCU, de 07/08/2023, do Sr. Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), recebido pela comissão por e-mail em 07/08/2023, que encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 1.541/2023 - TCU - Plenário - relativo à Proposta de Fiscalização e Controle nº 18/2021, de autoria do então Deputado Federal Tadeu Alencar, solicitando a realização de fiscalização sobre o processo de desestatização do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

 

14/06/2023

  • Convite da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), recebido pela Comissão por e-mail em 30/05/2023, para participar do III Simpósio Brasília TelComp 2023 - Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital, nos dias 20 e 21 de junho de 2023, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF);

  • Convite do Observatório da Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI), recebido pela Comissão por e-mail em 02/06/2023, para participar do webinar de lançamento do 3º Boletim Anual do OCTI 2022 - Panorama da CT&I no Brasil e no Mundo. O evento, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com o Governo Federal, será realizado pela plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do Youtube do CGEE, no dia 20 de junho de 2023;

  • Convite do Instituto de Relações Governamentais (Irelgov), recebido pela Comissão por e-mail em 06/05/2023, dirigido à Presidente da Comissão, Deputada Luisa Canziani, para participar do Encontro Irelgov 2023, no dia 28 de junho de 2023, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, com transmissão pela internet;

  • Convite da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), recebido pela Comissão por email em 12/06/2023, para que membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação participe de reunião sobre Inovação e Saúde, com o tema Health Tech: soluções e oportunidades entre Brasil e Canadá, a ser realizada no dia 19 de junho, de forma virtual. Também informa que, ao longo do ano, haverá outras reuniões; e

  • Carta do Professor Titular do Programa de Pós Graduação em Genética e Biologia Molecular da UFRGS e médico geneticista do Serviço de Genética Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Dr. Roberto Giugliani, recebido na Comissão por email em 13/06/2023, endereçada à Presidente Luisa Canziani, na qual solicita atenção para a importância do diagnóstico e tratamento das doenças raras para o Brasil e para os pacientes com doenças raras e encaminhamento do tema para soluções.

 

24/05/2023

  • Convite da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), recebido pela Comissão por e-mail em 11/05/2023, dirigido à Presidente da Comissão, Dep. Luisa Canziani, para participar, como debatedora, do Painel “Brasil, país de renda média e desafios do passado ainda não vencidos” no âmbito do III Simpósio TelComp, que vai ocorrer no dia 20 de junho de 2023, das 16h30 às 17h30, em Brasília;

  •  Ofício nº 9019.000033/2023-20, do Ministério das Relações Exteriores, de 16/05/2023, recebido pela Comissão por e-mail em 16/05/2023, que encaminha convite da Diretora-Geral da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), Fabiola Gianotti, a parlamentares brasileiros, para realizar missão às instalações do laboratório da Organização, em Genebra, no dia 8 de junho próximo; e

  •  Ofício nº 5465/2023/MCTI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 19/05/2023, recebido pela Comissão por e-mail em 22/05/2023, que tem por objeto reforçar o convite feito pelo CERN, para missão às instalações do laboratório da Organização em Genebra, e chamar para ser parte integrante da delegação da Ministra do MCTI.

 

10/05/2023

  • Ofício nº 282/2023, de 26 de abril de 2023, do Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville/SC, Sr. Diego Machado, recebido pela Comissão por e-mail em 03/05/2023, que encaminha, para providências, a Moção n° 229/2023, de autoria do Vereador Alisson (Novo), aprovada na Sessão Ordinária de 24/04/2023, sobre o PL 2630/2020.

 

26/04/2023

  • Ofício nº 36/2023/PR-ANATEL, de 05/04/2023, do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sr. Carlos Manuel Baigorri, recebido na comissão em 05/04/2023, que convida a Presidente da Comissão para participar presencialmente do Seminário Conectividade Significativa: Um novo desafio para o Brasil, a ser realizado nos dias 25 e 26 de abril;

  • Convite do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), recebido pela Comissão por e-mail em 19/04/2023, para o seminário "Soluções inovadoras para o futuro das cidades", que vai ocorrer nos dias 16, 17 e 18 de maio, na sede do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM); e

  • Convite da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recebido pela Comissão por e-mail em 24/04/2023, para posse do Presidente daquela entidade, Sr. Mário Moreira, no dia 12 de maio de 2023, às 9h30, no auditório do Centro Administrativo Vinicius Fonseca – Térreo (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

 

29/03/2023

  • Memorando n° 7/2023, de 22/03/2023, do deputado Fernando Marangoni, apresentando cientista indicada ao Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger.