* Sujeito a alterações
Atualização: 31/03/2025

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO - 2025

31/03/2025

• Convite recebido na Comissão em 28/03/25, do Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, endereçado ao presidente Ricardo Barros, para a cerimônia do Dia da Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha, a ser realizada no dia 23/04/25, às 18 horas, em Brasília, DF.

24/03/2025

• Of. Circ. n. 5/25 CEDES, de 21/03/2025, do deputado Da Vitória, presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, recebido pela comissão por e-mail em 21/03/2025, endereçado ao presidente Ricardo Barros, que convida para participar como ouvinte, ou indicar representante, da audiência pública sobre “Poder de contratação estatal e desenvolvimento nacional – instrumentos para impulsionar a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização”, a realizar-se no dia 26 de março (quarta-feira), às 17h, Plenário 4, Anexo 2, Câmara dos Deputados, Brasília/DF.

18/03/2025

• Convite da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recebido pela comissão por e-mail em 14/03/2025, para a posse do Presidente Mario Moreira, em 04/04/2025, sexta-feira, na Praça Pasteur, próxima ao Castelo Mourisco, no Campus Manguinhos/Fiocruz – Av. Brasil 4.365 - Rio de Janeiro/RJ.

13/03/2025

• Aviso nº 184 - GP/TCU, do Sr. Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), datado de 12/03/2025, recebido pela comissão por e-mail na mesma data, que encaminha cópia do Acórdão nº 426/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), prolatado pelo Plenário daquele Tribunal, na Sessão Ordinária de 26/02/2025, ao apreciar os autos do TC- 020.858/2023-0, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, que trata de acompanhamento realizado na modalidade operacional com o objetivo de fiscalizar a estruturação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal criada pela Lei 14.222, de 15/10/2021, com a finalidade institucional de monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica das atividades e das instalações nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional, nos termos da Política Nuclear Brasileira e diretrizes do Governo Federal.

10/03/2025

• Aviso nº 968 - GP/TCU, do Sr. Ministro Vital do Rêgo, Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício da Presidência, datado de 23/12/2024, recebido pela comissão por e-mail na mesma data, que encaminha cópia do Acórdão nº 2502/2024 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), prolatado pelo Plenário daquele Tribunal, na Sessão Ordinária de 27/11/2024, ao apreciar os autos do TC-002.077/2024-8, da relatoria do Ministro Antonio Anastasia, que trata de auditoria voltada a avaliar a implantação do Programa de Extensão de Vida da Usina Angra (LTO Angra 1), buscando conhecer as atividades e ações empreendidas no programa tendo em vista tanto sua relevância e materialidade, quanto a possibilidade de que seja reaplicado, no médio prazo, na usina Angra 2, e examinar a gestão dos recursos do Fundo de Descomissionamento das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2 (FDES Angra 1 e Angra 2), dada a correlação do fundo com o fim da vida útil dessas usinas; e

• Aviso nº 997 - GP/TCU, do Sr. Ministro Vital do Rêgo, Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício da Presidência, datado de 27/12/2024, recebido pela comissão por e-mail na mesma data, que encaminha cópia do Acórdão nº 2470/2024, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na sessão de 27/11/2024, ao apreciar os autos do TC-020.606/2023-0, da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues, que trata de Auditoria Operacional realizada com o objetivo de analisar as políticas públicas para a transição da matriz energética brasileira.

28/02/2025

• Convite do Programa Biomed 21, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), endereçado à presidente Nely Aquino, recebido pela comissão por e-mail em 24/02/2025, para participar do Workshop sobre Política Científica BioMed21: Como o apoio institucional pode acelerar o avanço das Novas Abordagens Metodológicas (NAMs) na pesquisa biomédica no Brasil, a ser realizado em Brasília/DF, no dia 13 de março de 2025. O evento busca traçar um plano estratégico para promover inovações e impulsionar o desenvolvimento de NAMs, especialmente na descoberta de medicamentos e na pesquisa translacional. A iniciativa será fundamentada em mecanismos de financiamento e parcerias estratégicas, considerando os cenários nacional e internacional.

20/02/2025

• Abracro-Ofício nº 009/2025, de 14/02/2025, do Sr. Fernando de Rezende Francisco, gerente executivo da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro), endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, e encaminhado à comissão, por e-mail, em 19/02/2025. Solicita sejam pautadas com urgência, em sessão do Congresso Nacional, a análise e a votação do veto presidencial nº 13/2024, ao inciso VI do Artigo 33 da Lei 14.874/2024, que estabelece um prazo de cinco anos para o fornecimento gratuito de medicamentos experimentais após sua disponibilidade comercial. A Abracro "se posiciona de forma firme e enfática em favor da derrubada do veto nº 13/2024".