Expedientes - 2014

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA - 2014

  

17/12/2014

  • Devolução do Requerimento de Informações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz, para que a comissão faça os ajustes de acordo com o Regimento Interno; e
  • Ofício da Anatel, encaminhando resposta do pleito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.

 

10/12/2014

  • Avisos nºs 1922-GP/TCU; 1211, 1214 e 1241-SESES-TCU-Plenário, encaminhando cópia dos acórdãos proferidos pelo plenário daquela corte;
  • Ofício do Procurador-Geral da República, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, encaminhando relatório executivo de resultados do primeiro ano de sua gestão à frente da Procuradoria; e
  • Ofício nº 1038/2014, da Câmara Municipal de Chapecó/SC, encaminhando Moção de Apelo contra a legalização da maconha.

 

26/11/2014

  • Aviso nº 1163-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do acórdão proferido pelo plenário daquela corte nos autos do processo nº 003.732/2014-2.

 

12/11/2014

  • Convite do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) para a solenidade de abertura do Fórum Nacional Consecti e Confap, a realizar-se no dia 4 de dezembro, na cidade de Florianópolis/SC; e
  • Convite para visitarmos a exposição em comemoração aos 50 anos do Serpro, no período de 4 a 20 de novembro, no corredor de acesso ao plenário da Casa.

 

05/11/2014

  • Mensagens da Presidência da República comunicando que foi autorizada, conforme despachos de 23 de julho de 2014 e 29 de agosto de 2014, publicados no Diário Oficial da União do dia útil subsequente, a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário das concessionárias de serviço de radiodifusão das seguintes entidades:

- TV Tocantins Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Anápolis, Estado de Goiás (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 11/2014);
- Televisão Riviera Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Verde, Estado de Goiás (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 12/2014);
- SPC Sistema Paranaíba de Comunicação Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itumbiara, Estado de Goiás (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 13/2014);
- Televisão Anhanguera de Araguaína Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Araguaína, Estado do Tocantins (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 14/2014);
- Televisão Rio Formoso Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Gurupi, Estado do Tocantins (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 15/2014);
- TV Luziânia Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Luziânia, Estado de Goiás (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 16/2014);
- Televisão Planalto Central Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Município de Porangatu, Estado de Goiás (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 17/2014);
- Televisão Naipi Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 18/2014);
- Televisão Anhanguera S.A., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Goiânia, Estado de Goiás (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 19/2014);
- Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., concessionária dos serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, ondas tropicais, frequência modulada e de sons e imagens, no município de São Luís, Estado do Maranhão (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 20/2014);
- Novo Interior Comunicações Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itapetininga, Estado de São Paulo (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 21/2014);
- Televisão Norte Baiano Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 22/2014);
- Televisão Oeste Baiano Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Barreiras, Estado da Bahia (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 23/2014);
- Televisão Conquista Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 24/2014);
- Televisão Santa Cruz Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itabuna, Estado da Bahia (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 25/2014);
- TV Subaé Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia (tramitando na Casa com a sigla de CAC Nº 26/2014);

  • Comunicado da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a vigência do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC);
  •  Relatório da Anatel sobre as atividades desenvolvidas pela agência em 2013;
  •  Acórdão nº 2.587, de 2014, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a atuação da Comissão Nacional de Energia Nuclear  (Cnen) em relação ao Repositório Nacional de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (RBMN);
  • Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Requerimento de Informação nº 4.481, de 2014, sobre convênio celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica – Instituto Royal;
  • Reivindicação de apoio a pleitos do Fórum Nacional das Entidades Representativas da Carreira de Ciência e Tecnologia junto ao Ministério do Planejamento em face da Campanha Salarial - 2015;
  • Convite da Anatel para a solenidade de aniversário da agência, nesta quarta-feira (5), no Espaço Cultural Renato Guerreiro, nesta capital; e
  • Convite da Secretaria de Comunicação Social desta Casa e da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) para o Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014, dias 13 e 14 de novembro, no auditório Nereu Ramos.

 

06/08/2014

  • Aviso nº 522/GP do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para conhecimento, exemplar do Sumário Executivo sobre as Contas do Governo relativas ao exercício de 2013;
  • Aviso nº 681/Seses, do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido pelo Plenário daquela Corte, nos autos do processo nº 023.414/2013-0;
  • Aviso nº 684/Seses, do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido pelo Plenário daquela Corte, nos autos do processo nº 025.520/2013-0;
  • Relatório Estatístico Anual da Ouvidoria do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2013;
  • Ofício da Primeira Secretaria da Casa, encaminhando ofício do Ministério das Comunicações, em resposta ao Requerimento de Informação nº 4183/2014;
  • Ofício do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura (Sinstal), manifestando-se sobre a qualidade do serviço móvel celular no Brasil;
  • Ofício da Câmara Municipal de Agudos/SP, enaltecendo o trabalho desenvolvido para expansão da emissão do sinal digital da TV Câmara para municípios;
  • Relatório anual de 2013, referente ao balanço das atividades desenvolvidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações);
  • Relatório enviado pelo SindiTelebrasil referente à avaliação dos resultados da prestação de serviços de telecomunicações nos estádios da Copa;
  • Ofício da Presidência da Casa, encaminhando requerimento aprovado pela a Câmara Municipal de Cascavel, solicitando que seja dada prioridade na apreciação do PL 4.754/12;
  • Convite da CONFERÊNCIA CONJUNTA RÁDIO 2014, para participar da Mesa de Abertura do evento, a realizar-se no dia 26 de agosto, em Gramado/RS;
  • Comunicado de prorrogação das inscrições de projetos para a seleção da segunda fase do programa InovAtiva Brasil (até o dia 17 do corrente); e
  • Convite para compor a Mesa da Cerimônia Solene de Abertura do Futurecom 2014 e o exclusivo Coquetel “Petit Comitê”, a realizar no período de 13 a 16 de outubro, na cidade São Paulo/SP.

 

21/05/2014

  • Aviso nº 649 do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº 024.258/2013-0; e
  • Convite do Poder Legislativo do Chile, juntamente com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, com o apoio da Cooperação Alemã – GIZ, para participar da reunião “Os futuros desafios em ciências e tecnologia para a América Latina: o papel dos parlamentares”, a realizar-se no dia 09 de junho, na cidade de Santiago, no Chile.

 

07/05/2014

  • Ofício da #Frentecom (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular), encaminhando Moção aprovada no “1º Pré-Fórum de Comunicação Pública – A Digitalização da Comunicação Pública”;
  • Convite do presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), senhor Maurício Antônio Lopes, para participar da solenidade comemorativa dos 25 anos da Embrapa Monitoramento por Satélite, a realizar-se no dia 6 de junho, na cidade de Campinas/SP;

  • Ofício da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, comunicando a abertura das inscrições para outorga do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – edição 2014;

  • Ofício da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), encaminhando o resultado de testes de convivência entre o sistema digital de TV e o sistema LTE – leilão de espectro de 700 MHz para Banda Larga móvel;

  • Convite do SindTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), para participar de jantar em comemoração do Lançamento da Agenda Legislativa das Telecomunicações 2014, a realizar-se no dia 13 do corrente, em Brasília;

  • Convite conjunto do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e da CNI (Confederação Nacional da Indústria), para participar da cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Inovação, a realizar-se no dia 13 do corrente, em Brasília; e

  • Convite da Comissão de Legislação Participativa para participar da Cerimônia de Premiação “Selo Participação Legislativa”, a realizar-se no dia 14 do corrente, no Salão Nobre desta Casa.

 

23/04/2014

  • Ofício do Ministério da Defesa (Comando da Aeronáutica), para participarmos de uma visita institucional ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e à Empresa Brasileira Aeronáutica (EMBRAER) para participarmos da apresentação do Programa Aeroespacial Brasileiro, a realizar-se nos dias 29 e 30 de maio, em São José dos Campos/SP;
  • Ofício da 1ª Secretaria da Casa, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 4044/2014, que trata de informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e
  • Convite da NETmundial para participar do Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, a realizar-se nos dias 23 e 24 de abril, em São Paulo.

 

09/04/2014

  • Ofício do Tribunal de Contas da União encaminhando, para conhecimento, Relatório Estatístico Anual dos Pedidos de Acesso à Informação e Outras Demandas;
  • Ofício da Anatel encaminhando informações sobre a destinação de imóvel da concessionária Telefônica Brasil S/A, no município de Mogi das Cruzes/SP; e
  • Solicitação da Esaf (Escola de Administração Fazendária) para divulgação do concurso de monografias XIX Prêmio Tesouro Nacional 2014.

 

02/04/2014

  • Memorando do Centro de Informática da Casa, encaminhando a relação dos principais novos produtos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), atendendo à recomendação do Tribunal de Contas da União;
  • Convite do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Felix Fischer, para participar da sessão solene comemorativa dos 25 anos de instalação daquela Corte, a realizar-se no dia 7 do corrente;
  • Convite da Procuradoria-Geral da República, para participar de audiência pública para tratar da Atuação do Ministério Público Federal nas eleições de 2014, a realizar-se no dia 10 do corrente;
  • Convite do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, para participar de Café-da-Manhã, a realizar-se no dia 16 do corrente;
  • Convite do Presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para participarmos de visita Institucional à Regional de Brasília;
  • Convite da Abipti (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação), para participar do Congresso Abipti 2014, a realizar-se nos dias 06 e 07 de maio, em Brasília;
  • Ofício do Diretor de Relações Institucionais da 3M do Brasil, colocando-se à disposição da Comissão para a realização de apresentação institucional da empresa; e
  • Convite da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – #Frentecom, para participar da Mesa de abertura do 1º Pré-Fórum Brasil de Comunicação Pública – Digitalização da Radiodifusão Pública, que terá como tema “O Futuro das Emissoras do Campo Público: o Direito à reserva de Espectro”, a realizar-se no dia 15 de abril.

 

19/03/2014

  • Convite do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para participar da Conferência Internacional sobre Propriedade Intelectual (PI) e Inovação na Indústria da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a realizar-se nos dias 19 e 20 de março de 2014, na cidade do Rio de Janeiro;
  • Requerimento e manifestação da Associação de Consumidores (Proteste) para realização de debates públicos para tratar do PL 6.789/13 (Marco Legal das Telecomunicações); e
  • Convite da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert para visitar o Nab Show 2014, no período de 7 a 10 de abril, em Las Vegas, Nevada – USA.

 

12/03/2014

  • Aviso nº 195 do Tribunal de Contas da União, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do Processo nº  TC 013.747/2013-4;
  • Despacho do Presidente desta Casa encaminhando petição do Senhor Pastor Sargento Isidório, Deputado Estadual da Bahia;
  • Ofício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, encaminhando denúncias contra emissoras televisivas do Estado do Ceará;
  • Convite do Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação) para participar da abertura do Fórum Nacional Consecti, a realizar-se no dia 20 do corrente, em Cuiabá/MT;
  • Convite para participar como palestrante da 14ª edição da Rio Wireless, no dia 13 de maio, na cidade do Rio de Janeiro/RJ;
  • Convite da Confederação Nacional da Indústria para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2014, a realizar-se no dia 25 do corrente, em Brasília; e
  • Convite da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para indicação um representante da Comissão para compor o Conselho Assessor Nacional da Embrapa, a ser criado no dia 16 de abril de 2014.