Expedientes - 2020

* Sujeito a alterações

Atualização: 17/03/2021

 

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA - 2020

 

DEZEMBRO:

  • Ofício n° 345/2020/ARI-ANATEL, de 10/12/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 78, de 1º de dezembro de 2020, sobre Proposta de atualização do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2021);

  • Ofício n° 346/2020/ARI-ANATEL, de 10/12/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 77, de 01 de dezembro de 2020, sobre Proposta de Revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC);

  • Ofício n° 348/2020/ARI-ANATEL, de 14/12/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da nova regulamentação editada pela ANATEL;

  • Ofício n° 359/2020/ARI-ANATEL, de 28/12/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n°82, de 10 de dezembro de 2020;

  • Ofício n° 360/2020/ARI-ANATEL, de 28/12/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 83, de 18 de dezembro de 2020.

 

NOVEMBRO:

  • Ofício n° 320/2020/ARI-ANATEL, de 12/11/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 72/2020, sobre Guilhotina Regulatória;

  • Ofício n° 325/2020/ARI-ANATEL, de 12/11/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que tratada nova regulamentação editada pela ANATEL;

  • Ofício n° 460/2020/GPR-ANATEL, de 12/11/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da nova regulamentação editada pela ANATEL.

 

OUTUBRO:

  • Mensagem s/n°, de 08/10/2020, da Americanet, que encaminha convite para o evento Showcase 5G Americanet, em Pindamonhangaba (SP);

  • Ofício n° 09054.000660/2020-91, de 13/10/2020, do Ministério das Relações Exteriores, que encaminha convite da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados do México para participação no Foro Latino-americano de Cibersegurança;

  • Mensagem s/n°, de 21/10/2020, do Ministério das Relações Exteriores, que encaminha convite para a cerimônia virtual de lançamento dos Peer Reviews realizados pela OCDE: “A Caminho da Era Digital no Brasil” e “Telecomunicações e Radiofusão no Brasil”;

 

SETEMBRO:

  • Carta Nº 085/2020, de 03/09/2020, do Sebrae, que trata do desligamento da Representação do Sebrae na Associação Nacional de Extensão Tecnológica (ANET);
  • Correspondência SIND 212/2020, de 24/09/2020, do Sindicado Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, que trata da MSC 369/2019, sobre incorporação do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018, ao Acordo de Complementação Econômica 35 (ACE35); 
  • Ofício n° 279/2020/ARI-ANATEL, de 30/09/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata de novo regulamento de Conselho de Usuários.

 

AGOSTO:

  • Ofício n° 257/2020-ARI-ANATEL, de 27/08/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 65/2020, sobre Tomada de Subsídios e Simplificação da regulamentação dos serviços de telecomunicações.

 

JULHO:

  • Mensagem s/n°, de 02/07/2020, do Consórcio CEDERJ, que solicita auxílio e apoio, no que tange às Políticas de Assistência Estudantil, aos Editais abertos ou que possivelmente possam ser abertos relacionados a Apoio Emergencial para Acesso à Internet;

  • Aviso nº 837- GP/TCU, de 03/07/2020, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.613/2020 – TCU – Plenário, acompanhando do respectivo Relatório de Proposta de Deliberação;

  • Ofício n° 190/2020/ARI-ANATEL, de 09/07/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 56 de julho de 2020, com proposta de agenda regulatória para o biênio 2021-2022;
  • Ofício nº 310/2020/GPR-ANATEL, de 10/07/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Revisão do Plano de Gestão 2019-2020.

 

JUNHO:

  • Ofício nº 166/2020/ARI-ANATEL, de 09/06/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública nº 48/2020, sobre faixas de radiofrequência em VHF e UHF;

  • Ofício n°263/2020/GPR-ANATEL, de 09/06/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 48/2020, sobre faixas de radiofrequência em VHF e UHF;

  • Ofício nº 269/2020/GPR-ANATEL, de 12/06/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da alteração do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC e do Regulamento de Numeração do STFC;

  • Ofício nº 168/2020/ARI-ANATEL, de 14/06/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da alteração do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC e do Regulamento de Numeração do STFC;

  • Aviso nº 705- GP/TCU, de 19/06/2020, que encaminha cópia do Acórdão nº 1545/2020 – TCU – Plenário;
  • Ofício nº 280/2020/GPR-ANATEL, de 24/06/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública nº 51/2020 (Tomada de Subsídios. Projeto de atualização do Regulamento de Uso do Espectro (RUE), aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016. Processo nº 53500.012178/2019-47);

  • Ofício n° 172/2020/ARI-ANATEL, de 25/06/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 51/2020, sobre Tomada de Subsídios e Projeto de atualização do Regulamento de Uso do Espectro (RUE).

 

MAIO:

  • Ofício nº 212/2020/GPR-ANATEL, de 08/05/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata do Regulamento das Obrigações de universalização (ROU);

  • Ofício nº 139/2020/ARI-ANATEL, de 11/05/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata do Regulamento de Obrigações de Universalização (ROU);

  • Ofício n° 140/2020/ARI-ANATEL, de 12/05/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 37/2020, sobre proposta de Regulamento de Numeração de Serviços de Telecomunicações;

  • Ofício n° 141/2020/ARI-ANATEL, de 12/05/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da revisão das faixas dispostas no Regulamento sobre equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita;

  • Ofício nº 223/2020/GPR-ANATEL, de 12/05/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da revisão das faixas dispostas no Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita;
  • Ofício nº 211/2020/GPR-ANATEL, de 12/05/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública nº 37/2020 (Proposta de Regulamento de Numeração de Serviços de Telecomunicações);
  • Ofício nº 364/2020/AL, de 12/05/2020, da Câmara de Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, que encaminha cópia do Requerimento nº 401/2020, de autoria de toda edilidade, que solicita celeridade ao encaminhamento da PEC 199/2019 e/ou alteração do Código de Processo Penal, que estabelece a prisão após condenação em segunda instância no país; 
  • Carta Circular nº 057/2020-Pres., de 18/05/2020, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que convida para reunião virtual da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) com a Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação no Brasil;
  • OF/CMD/MS/Nº 236/2020, de 20/05/2020, da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, que encaminha para apreciação cópia da indicação nº 1564/2020, do Vereador Elias Ishy de Matos;
  • Ofício nº 192/2020/GPR-ANATEL, de 20/05/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata do Relatório Anual de Gestão 2019;

  • Ofício n° 146/2020/ARI-ANATEL, de 21/05/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, sobre o Relatório Anual de Gestão 2019.

 

ABRIL:

  • Ofício n° 115/2020/ARI-ANATEL, de 09/04/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária no Serviço Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, modalidade Longa Distância Nacional;
  • Ofício nº 136/2020/GPR-ANATEL, de 09/04/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, modalidade Longa Distância Nacional.

 

MARÇO:

  • Ofício nº 47/2020/GPR-ANATEL, de 06/03/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata de convite para participação em Audiência Pública com a finalidade de debater a proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço e normativos relacionados;

  • Ofício nº 65/2020/GPR-ANATEL, de 06/03/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata de convite para participação em Audiência Pública com a finalidade de debater a proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz para a prestação de serviços de telecomunicações (5G);

  • Mensagem s/n°, de 09/03/2020, da Foco Assessoria e Consultoria Ltda., que encaminha convite para o Lançamento da Agenda Legislativa ASSESPRO 2020, na Câmara dos Deputados;
  • Mensagem s/nº, de 09/03/2020, da Biotic S/A, convidando para participar da Inauguração do Primeiro Ambiente de Teste Permanente 5G do Brasil (evento promovido pela Biotic S/A, Huawei e Telefônica Vivo);
  • Mensagem s/n, de 12/03/2020, da Diretoria de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Sistema Fibra, convidando para participar da 22ª Reunião do Comitê Gestor do Núcleo de inovação da Fibra;
  • Ofício nº 91/2020/GPR-ANATEL, de 26/03/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública nº 19, de 11 de março de 2020, sobre Proposta do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (RCON) e da alteração do Contrato de Concessões;

  • Ofício n° 101/2020/ARI-ANATEL, de 27/03/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 19, de 11 de março de 2020, sobre Proposta do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (RCON) e da alteração do Contrato de Concessões.

 

FEVEREIRO:

  • Mensagem s/n°, de 04/02/2020, da equipe da Rede Parlamentar Global da OCDE (OECD Global Parliamentary Network), que encaminha convite para reunião da Rede em Paris;

  • Ofício Gapre-2020/0020, de 07/02/2020, do Banco do Nordeste, que convida para a inauguração do HUB de Inovação do Porto Digital, em Recife;
    Mensagem s/n°, de 15/02/2020, do presidente da SBPC, Ildeu Moreira, que encaminha documento da SBPC com comentários e sugestões sobre o Plano Nacional de Inovação, assim como apresentações feitas em audiência pública da CCJ do Senado Federal em defesa do FNDCT;

  • Ofício nº 3/2020/OV-ANATEL, de 17/02/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata do Relatório da Ouvidoria da Anatel 2019;

  • Ofício n°46/2020/GPR-ANATEL, de 20/02/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública n° 9, de 14 de fevereiro de 2020, sobre proposta de Edital 5G;

  • Ofício nº 61/2020/AR-ANATEL, de 21/02/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da Consulta Pública nº 9, de 14 de fevereiro de 2020, sobre Proposta de Edital 5G;

  • Ofício n° 7995/2020/CGGM/GM/MCTIC, de 26/02/2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que trata da nomeação do presidente dos Correios;

  • Ofício n° 64/2020/ARI-ANATEL, de 27/02/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da nova regulamentação editada pela ANATEL.

 

JANEIRO:

  • Ofício n° 18/2020/GPR-ANATEL, de 15/01/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata de do Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 da ANATE;
  • Ofício n° 09054.000017/2020-68, de 17/01/2020, do Ministério das Relações Exteriores, que encaminha convite para que delegação parlamentar da CCTCI visite a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN);
  • Ofício n° 45/2020/GPR-ANATEL, de 20/02/2020, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata da nova regulamentação editada pela ANATEL.