Expedientes sujeitos a alterações
Última atualização: 14/12/2018, às 13h30

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA - 2018

12/12/2018

• Mensagem nº 590, de 2018, do Poder Executivo, que: “submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.347, de 14 de novembro de 2017, que torna sem efeito a Portaria nº 995, de 23 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009, que outorga permissão à Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Poço Dantas, Estado da Paraíba, visando a revogação do Decreto Legislativo nº 57, de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2011, o qual aprova o ato de outorga objeto da citada Portaria nº 995, de 2008.

28/11/2018

• Convite da Desarrollos Terrestres, convidando este Presidente e membros da Comissão para participarmos de uma visita institucional às instalações das operações da Continental Tower em Lima, capital do Peru.

21/11/2018

• Aviso nº 651-SESES-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão nº 2488/2018, proferido pelo plenário do TCU, nos autos do processo nº TC 022.981/2018-7.

13/11/2018

• Balanço da gestão do Sr. Juarez Martinho Quadros do Nascimento, como presidente da Anatel, no período de 06/10/2016 a 04/11/2018; e

• Ofício da Dataprev, informando que recebeu o prêmio internacional de “Melhor Projeto de Cloud” e o certificado de "Melhores Práticas de Eficiência", que comprova para o mercado a preocupação da empresa com a eficiência e zelo com o investimento público.

31/10/2018

• Ofício da Anatel, que abriu a tomada de subsídios pública nº 28, para colher manifestações sobre o compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. As manifestações deverão ser encaminhadas à Anatel em sua página na internet, até as 24 horas do dia hoje; e
• Ofício nº 35.695/18, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 3.567/18, referente à renovação do acordo de cooperação entre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e a empresa Oi Telecomunicações, para o provimento de soluções em telecomunicações ao Programa Antártico Brasileiro.

17/10/2018

• Aviso nº 507-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão nº 2053/2018, proferido nos autos do Processo nº TC 032.508/2017-4, que trata de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a Política Nacional de Banda Larga e considerar seus impactos sobre competitividade e desenvolvimento regional; e
• Ofício nº 073/2018-D-IQAR, que encaminha Moção da Congregação do Instituto de Química do Campus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, referente a notícias de impossibilidade de manutenção do pagamento de bolsas de pós-graduação e de financiamento à pesquisa científica pela Capes, CNPq e Finep.

04/09/2018 

• Ofício nº 409/2018, do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 2, de 2018, do Conselho de Comunicação Social, que analisa os projetos de lei apensados ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5.130/2016, em especial as propostas relativas ao bloqueio de aplicações na internet prevista no Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5.204/2016; e
• Aviso nº 970-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.835/2018, do Tribunal de Contas da União, relativo à Proposta de Fiscalização e Controle nº 76/2016.

14/08/2018

• Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), comunicando a abertura da Consulta Pública relativa ao Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite. As críticas e sugestões podem ser feitas até o dia 29 de agosto, na página da Agência na internet ou por carta e correspondência eletrônica.

11/07/2018

• Parecer nº 1/2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, com análise dos projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema das fake news;

• Ofício do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas convidando membros da Comissão para visitar a instituição no Rio de Janeiro.

20/06/2018

• Aviso nº 65 – SESES/TCU - encaminhando cópia do Acórdão nº 4505/2018, proferido pela 2ª Câmara daquela corte, nos autos do processo nº TC 031.124/2015.

13/06/2018

• Aviso nº 699 – GP/TCU encaminhando cópia do Acórdão nº 937/2018, proferido pelo plenário daquela corte, ao apreciar os autos do Processo TC 034.623/2017, com o objetivo de verificar o cumprimento das deliberações do Acórdão nº 3.304/2014. 

06/06/2018

• Ofício Circular nº 56/CFFC/2018, do Sr. Roberto de Lucena, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita indicações de nomes para o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.

23/05/2018

• Convite da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, para participar da cerimônia de abertura do 17º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, a realizar-se no dia 4 de junho, no Balneário Camboriú. Indicado o Deputado César Sousa como representante da Comissão.

16/05/2018

•  Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), comunicando que abriu tomada de subsídios pública sobre a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC. Os interessados em participar devem acessar a página "Diálogo Anatel" na internet, até o dia 18 de maio. Informa também que serão consideradas as manifestações por carta ou correspondência eletrônica recebidas até as 18 horas do mesmo dia 18.

25/04/2018

• Aviso nº 432-GP/TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 729/2018, para conhecimento, que trata de monitoramento sobre as recomendações prolatadas pelo plenário daquela Corte por meio do Acórdão nº 458/2014, ao apreciar a auditoria operacional realizada para avaliar os resultados da Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática); e
• Mensagem do Conselho de Administração da Softex, encaminhando Moção de Apoio sobre controvérsia de cobrança de ICMS em operações com software.

18/04/2018

• Ofício da Primeira-Secretaria desta Casa, encaminhando cópia do Aviso nº 128 da Casa Civil/PR, em resposta à Indicação nº 4.493/2017, que sugeriu ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que fosse autorizada a realização de concurso público para recomposição do quadro de pessoal das carreiras da área de ciência e tecnologia da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional;

• Ofício da Primeira-Secretaria desta Casa, encaminhando cópia do Aviso nº 148 da Casa Civil/PR, em resposta à Indicação nº 4.494/2017, que sugeriu ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a elaboração dos instrumentos necessários ao pleno cumprimento de acordo celebrado com os servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

• Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), comunicando a abertura da Consulta Pública nº 6, para receber críticas e sugestões à proposta de reavaliação do modelo de gestão de espectro, com enfoque no planejamento, coordenação, controle e limites do espectro. O formulário encontra-se disponível no endereço eletrônico da Agência, até o dia 23 de abril de 2018;

• Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), encaminhando relatórios de sua Ouvidoria referentes ao ano de 2017 e informando que os mesmos estão disponíveis no portal da Agência na internet; e

• Ofício do Senhor Deputado Sandro Alex, informando que deixou de integrar o Conselho de Administração da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex).