Expedientes sujeitos a alterações
Última atualização: 06/12/2017, às 10h58

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA - 2017

06/12/2017

• Ofício nº 471/2017, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), convidando a comissão a participar, até o dia 8 de janeiro de 2018, da Consulta Pública nº 29/2017, com sugestões fundamentadas à proposta do regulamento de qualidade dos serviços de telecomunicações, que consolidará em um normativo relativo à qualidade da telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura.

29/11/2017

• Informações do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Lessa, em resposta aos Requerimentos de Informação nºs 3.215/2017 e 3.216/2017, de autoria desta comissão, encaminhado em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 250/2017 e 251/2017, ambos do deputado Sandro Alex.

22/11/2017

• Ofício nº 46.956/2017, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab, em resposta ao Requerimento de Informação nº 3.151/2017, de autoria desta comissão, encaminhado em função da aprovação do Requerimento nº 237/2017, do deputado Arolde de Oliveira.
• Aviso nº 109/2017, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Lessa, em resposta ao Requerimento de Informação nº 3.214/2017, de autoria desta comissão, encaminhado em função da aprovação do Requerimento nº 251/2017, do deputado Sandro Alex.

04/10/2017

• Aviso nº 897, do TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.898/2017, proferido nos autos do processo nº 023.835/2016-8, que trata de auditoria operacional destinada a avaliar a equidade e a concepção do programa Cidades Digitais quanto aos pilares essenciais de um programa de inclusão digital e aos aspectos básicos de gestão para formulação das políticas públicas; e
• Convite do Departamento de Comércio da Embaixada dos Estados Unidos, para participar da Conferência sobre Economia Digital, a realizar-se no dia 26 de outubro, na Fiesp, em São Paulo.

20/09/2017

• Relatório da Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, contendo análise crítica da atuação da agência no exercício de 2017; e 
• Aviso nº 795, do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.968/2017, proferido nos autos do processo nº 029.938/2016-0, que tem por objetivo a preparação do Governo Federal Brasileiro para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

09/08/2017

• Ofício nº 31.638/2017, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab, em resposta ao Requerimento de Informação nº 2.944/2017, de autoria desta comissão, encaminhado em função da aprovação do Requerimento nº 206/2017, da deputada Luciana Santos.
  

28/06/2017

• Convite conjunto do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Gilberto Kassab, e do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos, Senhor Marcos Cintra, para participar do evento que tem como foco os principais atores do Sistema de Inovação, a realizar-se nos dias 3 e 4 de julho, em fortaleza/CE.

07/06/2017

• Ofício nº 07/2017, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que encaminha o Aviso nº 951-Seses-TCU-Plenário, com cópia do Acórdão nº 3.084/2016.

03/05/2017

• Avisos do Tribunal de Contas da União - TCU nºs 44 e 186, encaminhando cópias dos Acórdãos nºs 749/2017 e 3.235/2017; e

• Convite conjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Defesa e Telebras para assistir à transmissão do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC.

11/04/2017

• Convite da Câmara Brasileira de Comércio na Suécia, para participar da primeira Reunião sobre Comércio de Defesa da Suécia e do Brasil, a realizar-se no período de 24 a 26 de abril, em Estocolmo, na Suécia; e
• Aviso nº 32-SESES-TCU-2ª CÂMARA, encaminhando cópia do Acórdão nº 294/2017, para conhecimento.

 29/03/2017

• Convite do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, para participação no evento de homologação do desligamento da transmissão analógica na cidade de São Paulo e região do Entorno; e
• Convite do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil, para participação no ato de lançamento da Agenda Legislativa das Telecomunicações de 2017.