Expedientes - 2016

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA - 2016

14/12/2016

Aviso do Tribunal de Contas da União - TCU, encaminhando cópia do Acórdão-Plenário nº 3.076/2016, para conhecimento, referente aos autos do Processo TC-015.409/2016-3.

07/12/2016

Aviso do Tribunal de Contas da União - TCU, encaminhando cópia do Acórdão-Plenário nº 2.904/2016, para conhecimento, referente aos autos do processo TC-034.896/2015-5;
Convite do Senhor Deputado Vitor Lippi para participação no ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas, hoje, às 15h, no Salão Nobre da Casa;
Convite do Presidente da Comissão do Senado do Futuro, Senador Wellington Fagundes, para participação no Congresso do Futuro: Democracia, Comunicação e Progresso no Mundo Digital e Sustentável, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2016, no Auditório do Interlegis; e
Convite do Sinditelebrasil para participação em evento comemorativo, ao ensejo do encerramento das atividades legislativas de 2016, hoje, em Brasília, Distrito Federal.

23/11/2016

Mensagem da Presidência da República sobre a autorização, conforme decreto de 20 de outubro de 2016 (publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2016), da transferência direta para a Spring Televisão S.A., da concessão outorgada à Abril Radiofusão S.A., para execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo (CAC nº 26/2016); e
Ofício/Moção da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo, a favor da aprovação de emenda à Lei nº 11.934, de 2009.

09/11/16

Convite do Tribunal de Contas da União - TCU, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Tribunal Superior do Trabalho - TST, para participação no 2º Seminário Internacional Brasil 100% Digital (programação e inscrições disponíveis no endereço www.brasildigital.gov.br;
Ofício do Deputado Roberto Alves a respeito da decisão de abertura de Consulta Pública, tomada em reuniões com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 7.804/2014 (Lei de Dados Abertos), disponível, por 30 dias, no site e-Democracia Wikilegis;
Ofício do Conselho de Comunicações Social do Congresso Nacional, com os Pareceres CCS de nºs 3 e 4, de 2016, respectivamente, sobre a análise da Medida Provisória nº 744/2016, a respeito de alteração da Lei nº 11.652/2008, referente à extinção do Conselho Curador da EBC e sua autonomia, e sobre a obrigatoriedade de veiculação de informações em publicidade, propaganda e direito do consumidor; e
Convite da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, para realização de breve exposição dos trabalhos da CCTCI no Salão do Automóvel de 2016, evento previsto para o dia 11 de novembro de 2016, em São Paulo/SP.

18/10/16

Convite do Comando da Aeronáutica para participação no 7º Simpósio Sensoriamento Remoto de Aplicações em Defesa – Serfa 2016, no dia 25 de outubro do corrente ano, em São José dos Campos/SP.

05/10/2016

Convite da Rede Nacional de Pesquisa - RNP e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI, para participação na cerimônia de abertura do Fórum RNP/CONSECTI 2016, no dia 8 de novembro do corrente ano, em Brasília, Distrito Federal;
Convite para composição da Mesa na cerimônia de abertura do FuTURECOM/2016, no dia 17 de outubro do ano em curso, em São Paulo/SP;
Aviso nº 817/2016, do Tribunal de Contas da União - TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.333/2016, a respeito da auditoria operacional realizada para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, com relação aos usuários do sistema de telefonia móvel;
Divulgação da Semana de Ciência e Tecnologia/2016, a realizar-se no período compreendido entre os dias 17 a 23 de outubro do corrente ano;
Divulgação do 2º Ciclo de Debates com o tema A Realidade da Pesquisa e da Inovação, promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Senado Federal, no dia 7 de outubro de 2016, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

23/08/2016

Ofício da Anatel encaminhando relatório de sua Ouvidoria, contendo apreciações sobre a atuação da agência;
Aviso nº 616-SESES-TCU - Plenário, encaminhando cópia do Acórdão nº 1803/2016 proferido pelo Plenário daquela Corte, para conhecimento;
Moção de Repúdio, da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA, às operadoras de telecomunicações - Oi, Vivo, Claro e Tim.

06/07/2016

Mensagem da Presidência da República acerca de autorização, conforme decreto de 24 de junho de 2016 - publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2016 - da transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à Globo Comunicações e Participações S/A, nos municípios e cidades que menciona - CAC Nº 25/2016;
Divulgação do XXI Prêmio Tesouro Nacional/2016 - concurso de monografias na área de finanças públicas, promovido pela ESAF- Escola de Administração Fazendária.

21/06/2016

Comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre a consulta pública para regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Ofício da Embrapa encaminhando cópia do Balanço Social/2015;
Convite da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para participação na audiência pública destinada ao debate do uso das faixas de radiofrequências de 18,1 GHZ a 18,6 GHZ e de 27,9 GHZ a 28,4 GHZ, por sistemas do serviço fixo por satélite, e
Ofício da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania solicitando à CCTCI a enumeração de projetos de lei em ordem crescente de interesse/importância.

01/06/2016

Mensagem da Presidência da República sobre a autorização da transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à TV Ponta Negra Ltda (CAC Nº 24/2016), no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte;
Aviso nº 373 do Tribunal de Contas da União - TCU acerca do encaminhamento de cópia das peças indicadas no Acórdão nº 1.093/2016, informado à CCTCI em 05/05/2016;
Ofícios da CPI que investigou os crimes cibernéticos, sugerindo a criação de subcomissão e recomendações aos Relatores dos Projetos de Lei de nºs 3.237/2015, 2.315/2015 e 5.054/2016;
Comunicado do Fórum de Assessorias Parlamentares de CTIE para esclarecer sobre a análise dos vetos apostos ao Marco Legal de CT&I (PLS 77/2015), e
Ofício da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, favorável à adequação do Projeto de Lei nº 3.684/2004.

18/05/2016

Criação na Internet das redes sociais da CCTCI:

11/05/2016

Convite da Comissão de Educação para participar na cerimônia de entrega do "Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados', e
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel sobre a realização, em conjunto com a União Internacional de Telecomunicações, da "Semana UIT nas Américas", no período de 13 a 17 de junho de 2016, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília/DF.

04/05/2016

Avisos de nºs 1008/2015 e 2/2016, do Tribunal de Contas da União - TCU, encaminhando acórdãos referentes aos Processos de nºs TC-024.646/2014-8 e TC-008.293/2015-5; e
Convite da Consultoria Legislativa para participação de palestra e debate a respeito da Internet Fixa (I)Limitada, no dia 05 de maio de 2016, às 16h, no Plenário 14 das Comissões.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação