Expedientes - 2026

* Sujeito a alterações
Atualização: 15/06/2026

 

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO - 2026

15/06/2026

  • Convite do Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Lula da Fonte, endereçado ao Presidente da Comissão, Deputado Átila Lira, para a cerimônia de outorga do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, edição 2026, a realizar-se no dia 17 de junho, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O convite foi recebido pela comissão por e-mail, em 12/06/2026.

 

27/05/2026

  • Aviso nº 418 - GP/TCU, do Sr. Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), datado de 12/05/2026, recebido pela comissão por e-mail na mesma data, que encaminha cópia do Acórdão nº 1134 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário daquele Tribunal, na Sessão de 06/05/2026, ao apreciar o TC-020.361/2025-4, da relatoria do Ministro Bruno Dantas, que trata de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a governança, os fluxos decisórios e as práticas de transparência relacionados à aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com foco na atuação dos colegiados de decisão e nos processos de aprovação e definição de condições de financiamento pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

 

19/05/2026

  • Mem. Circular n. 3/2026/1ªSEC, de 15/05/2026, do Deputado Carlos Veras, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, endereçado aos presidentes de comissões, recebido pela Comissão por e-mail, em 15/05/2026, sobre "impressão e distribuição de produtos gráficos em período eleitoral", cujo regramento está previsto no Ato da Mesa nº 80, de 2019.

  • Nota Conjunta elaborada pelas entidades: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Academia Brasileira de Ciências (ABC), datada de 13/05/2026, em que manifestam posição sobre o PL 4.077/2025 e o substitutivo do relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), aprovado na Comissão de Educação, em 13/05/2026. O projeto em pauta institui o Programa Nacional de Atração e Retenção de Talentos - PNART, com a finalidade de fomentar a atração, o retorno e a permanência no país de profissionais de excelência, com o objetivo de desenvolver projetos de pesquisa científica e de inovação tecnológica, visando promover o avanço econômico e social no país. A nota, que foi recebida pela Comissão por e-mail, em 13/05/2026, é endereçada a todos os membros da CCTI.

 

08/05/2026

  • Ofício nº 34/2026/GABPR/ANPD, de 05/05/2026, assinado pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD),  Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, endereçado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, encaminhando o Relatório Circunstanciado da Agência referente ao exercício de 2025. O documento foi recebido na Comissão, por e-mail, em 08/05/2026 e atende às exigências da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 (Lei das Agências Reguladoras).

 

07/04/2026

  • Of. Circ. n. 9/26 CEDES, de 01/04/2026, do Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES), recebido pela comissão por e-mail, na mesma data, endereçado ao Presidente Átila Lira, que convida para evento de lançamento da publicação “Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social”, a realizar-se no dia 8 de abril, às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

 

23/03/2026

  • Convite do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, assinado pelo Sr. Luiz Rodrigues, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, recebido pela comissão em 19/03/2026, por e-mail, endereçado ao Presidente da Comissão, Deputado Átila Lira, para participar do Encontro Nacional Mais Ciência na Escola, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Brasília/DF.

 

17/03/2026

  • Convite da "Gramado Summit", enviado pelo Sr. Marcus Rossi, CEO e Fundador, e recebido pela Comissão por e-mail, em 17/03/2026, endereçado ao Presidente Átila Lira, convidando-o para participar da edição 2026 do evento, com o tema "Make It Human": uma provocação direta e necessária sobre o papel das pessoas em um mundo cada vez mais acelerado pela tecnologia e pela inteligência artificial. O evento será realizado nos dias 6, 7 e 8 de maio, no Serra Park – Gramado/RS.

  • Convite da Creative Events Brazil, em cooperação com a ComexPosium, enviado pelo Sr. Leonardo Gusmão, Assessor Institucional, e recebido pela Comissão por e-mail, em 17/03/2026, endereçado ao Presidente Átila Lira, convidando-o para participar da Cerimônia de Abertura Oficial da Feira LAAD Security Milipol Brazil 2026, a realizar-se no dia 14 de abril de 2026, no Transamérica Expo Center, Bairro de Santo Amaro, São Paulo/SP.

 

26/02/2026

  • Aviso nº 128 - GP/TCU, do Sr. Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), datado de 25/02/2026, recebido pela comissão por e-mail na mesma data, que encaminha cópia do Acórdão nº 258/2026, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na sessão ordinária de 04/02/2026, ao apreciar o processo TC-000.334/2022-7, da relatoria do Ministro Augusto Nardes, que trata de acompanhamento, tendo como objeto de controle a “Gestão e Governança da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) relativamente às 69 Universidades Federais”.