* Sujeito a alterações
Atualização: 26/02/2026

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO - 2026

26/02/2026

Aviso nº 128 - GP/TCU, do Sr. Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), datado de 25/02/2026, recebido pela comissão por e-mail na mesma data, que encaminha cópia do Acórdão nº 258/2026, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na sessão ordinária de 04/02/2026, ao apreciar o processo TC-000.334/2022-7, da relatoria do Ministro Augusto Nardes, que trata de acompanhamento, tendo como objeto de controle a “Gestão e Governança da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) relativamente às 69 Universidades Federais”.