Expedientes - 2026

* Sujeito a alterações
Atualização: 15/09/2026

 

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO - 2026

15/09/2026

  • Carta SBPC-230/Dir., de 10/09/2026, assinada pela Sra. Francilene Procópio Garcia, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), recebida pela comissão por e-mail, em 14/09/2026, que encaminha Moção contra o processo de desnacionalização no setor aeroespacial, aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada em 30/07/2026, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói/RJ, por ocasião da 78ª Reunião Anual da SBPC.

 

11/09/2026

  • Convite da Embaixada da Suécia no Brasil, encaminhada pela Sra. Ana Carolina Bussacos, Assessora Sênior do Escritório de Ciência e Inovação OSI-Brasília, recebido pela Comissão em 11/09/2026, por e-mail, endereçado aos membros da comissão, para participação na 13ª Semana de Inovação Suécia-Brasil | Sweden-Brazil Innovation Week 2026, que será realizada nos dias 5 a 13 de novembro de 2026. Para acompanhar a programação: https://lyyti.events/p/sbiw-2026.

 

03/09/2026

  • Carta SBPC-195/Dir., de 26/08/2026, assinada pela Sra. Francilene Procópio Garcia, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), recebida pela comissão por e-mail, em 02/09/2026, que encaminha Moção contra o arcabouço fiscal aplicado aos investimentos em CT&I, aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada em 30/07/2026, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói/RJ, por ocasião da 78ª Reunião Anual da SBPC.

  • Convite da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), assinado pelo Diretor-Presidente, Sr. Alessandro Facure Neves de Salles Soares, recebido pela Comissão em 01/09/2026, por e-mail, endereçado ao Presidente da Comissão, Deputado Átila Lira, e outro, de igual teor, endereçado ao Secretário-Executivo da Comissão, Sr. Henrique Fernandes Ferreira, para participarem do Simpósio Regulação Nuclear em um Mundo em Transformação, a ser realizado em 01/10/2026, às 15h, no Centro Cultural FGV, em Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. O encontro reunirá autoridades e especialistas para discutir os desafios e as perspectivas da regulação nuclear diante das transformações energéticas, tecnológicas e climáticas.

 

01/09/2026

  • Carta SBPC-179/Dir., de 21/08/2026, assinada pela Sra. Francilene Procópio Garcia, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), recebida pela comissão por e-mail, em 27/08/2026, que encaminha Moção sobre recomposição e duplicação do orçamento do CNPq como estratégia de soberania científica nacional, aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada em 30/07/2026, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói/RJ, por ocasião da 78ª Reunião Anual da SBPC.

  • Carta SBPC-186/Dir., de 24/08/2026, assinada pela Sra. Francilene Procópio Garcia, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), recebida pela comissão por e-mail, em 27/08/2026, que encaminha Moção sobre recomposição e estabilidade orçamentária das Unidades de Pesquisa do MCTI, aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada em 30/07/2026, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói/RJ, por ocasião da 78ª Reunião Anual da SBPC.

  • Carta SBPC-189/Dir., de 24/08/2026, assinada pela Sra. Francilene Procópio Garcia, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), recebida pela comissão por e-mail, em 27/08/2026, que encaminha Moção sobre universalização, reajuste e permanente atualização dos valores das bolsas de pós-graduação, aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada em 30/07/2026, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói/RJ, por ocasião da 78ª Reunião Anual da SBPC.

  • Carta SBPC-193/Dir., de 26/08/2026, assinada pela Sra. Francilene Procópio Garcia, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), recebida pela comissão por e-mail, em 27/08/2026, que encaminha Moção sobre destinação de R$ 10 bilhões do superávit financeiro do FNDCT à linha de crédito rural, aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada em 30/07/2026, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói/RJ, por ocasião da 78ª Reunião Anual da SBPC.

  • Carta SBPC-197/Dir., de 26/08/2026, assinada pela Sra. Francilene Procópio Garcia, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), recebida pela comissão por e-mail, em 28/08/2026 e 01/09/2026, que encaminha Moção sobre 25% do Fundo Social do Pré-Sal para CT&I e participação da sociedade no Conselho Deliberativo, aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada em 30/07/2026, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói/RJ, por ocasião da 78ª Reunião Anual da SBPC.

 

17/08/2026

  • Aviso nº 798 - GP/TCU, do Sr. Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), datado de 13/08/2026, recebido pela comissão por e-mail na mesma data, que encaminha cópia do Despacho exarado em 11/8/2026 pelo Ministro Antonio Anastasia, no âmbito do TC-008.928/2025-8, referente ao pedido de reexame interposto contra o Acórdão nº 1.880/2026-TCU-Plenário, da relatoria do Ministro Augusto Nardes. O mencionado processo trata de auditoria operacional com o objetivo de avaliar a efetividade da Política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás natural, especialmente quanto à sua capacidade de promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a competitividade da cadeia produtiva brasileira e ampliar os benefícios econômicos e tecnológicos decorrentes da exploração dos recursos petrolíferos.

 

10/08/2026

  • Aviso nº 735 - GP/TCU, do Sr. Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), datado de 22/07/2026, recebido pela comissão por e-mail na mesma data, que encaminha cópia do Acórdão nº 1880/2026, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na sessão ordinária de 15/7/2026, ao apreciar o processo TC-008.928/2025-8, da relatoria do Ministro Augusto Nardes. Os mencionados autos tratam de auditoria operacional com o objetivo de avaliar a efetividade da Política de Conteúdo Local (PCL) no setor de petróleo e gás natural, especialmente quanto à sua capacidade de promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a competitividade da cadeia produtiva brasileira e ampliar os benefícios econômicos e tecnológicos decorrentes da exploração dos recursos petrolíferos.

 

29/07/2026

  • Ofício nº 90/2026, de 29/07/2026, assinado pelo Sr. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), que convida o Presidente da Comissão, Deputado Átila Lira, para participar do evento "Integração Interinstitucional e os Caminhos para Conter o Crime Organizado na América Latina", que será realizado no dia 4 de agosto de 2026, das 8h30 às 18h, no Auditório da Delegacia de Polícia Federal, em Foz do Iguaçu/PR. No dia 5 de agosto, serão realizadas visitas técnicas à Aduana da Ponte Internacional da Amizade, à base do NEPOM da PF (Base Ponte Internacional da Amizade), ao Depósito de Mercadorias apreendidas (Receita Federal do Brasil) e à Aduana da Ponte da Integração. O convite foi recebido pela Comissão por e-mail, em 29/07/2026.

 

09/07/2026

  • Convite para participar da Cerimônia de Abertura do Rio Innovation Week 2026, sob o tema "Simbiose", que será realizada no dia 4 de agosto de 2026, às 15h30, na Plenária RIW, no Pier Mauá, Rio de Janeiro. O convite, recebido pela comissão por e-mail em 08/07/2026, foi endereçado ao Presidente da Comissão, Deputado Átila Lira, e assinado pelo Sr. Fábio Queiroz, Presidente do Comitê Organizador do Rio Innovation Week.

 

15/06/2026

  • Convite do Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Lula da Fonte, endereçado ao Presidente da Comissão, Deputado Átila Lira, para a cerimônia de outorga do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, edição 2026, a realizar-se no dia 17 de junho, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O convite foi recebido pela comissão por e-mail, em 12/06/2026.

 

27/05/2026

  • Aviso nº 418 - GP/TCU, do Sr. Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), datado de 12/05/2026, recebido pela comissão por e-mail na mesma data, que encaminha cópia do Acórdão nº 1134 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário daquele Tribunal, na Sessão de 06/05/2026, ao apreciar o TC-020.361/2025-4, da relatoria do Ministro Bruno Dantas, que trata de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a governança, os fluxos decisórios e as práticas de transparência relacionados à aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com foco na atuação dos colegiados de decisão e nos processos de aprovação e definição de condições de financiamento pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

 

19/05/2026

  • Mem. Circular n. 3/2026/1ªSEC, de 15/05/2026, do Deputado Carlos Veras, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, endereçado aos presidentes de comissões, recebido pela Comissão por e-mail, em 15/05/2026, sobre "impressão e distribuição de produtos gráficos em período eleitoral", cujo regramento está previsto no Ato da Mesa nº 80, de 2019.

  • Nota Conjunta elaborada pelas entidades: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Academia Brasileira de Ciências (ABC), datada de 13/05/2026, em que manifestam posição sobre o PL 4.077/2025 e o substitutivo do relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), aprovado na Comissão de Educação, em 13/05/2026. O projeto em pauta institui o Programa Nacional de Atração e Retenção de Talentos - PNART, com a finalidade de fomentar a atração, o retorno e a permanência no país de profissionais de excelência, com o objetivo de desenvolver projetos de pesquisa científica e de inovação tecnológica, visando promover o avanço econômico e social no país. A nota, que foi recebida pela Comissão por e-mail, em 13/05/2026, é endereçada a todos os membros da CCTI.

 

08/05/2026

  • Ofício nº 34/2026/GABPR/ANPD, de 05/05/2026, assinado pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD),  Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, endereçado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, encaminhando o Relatório Circunstanciado da Agência referente ao exercício de 2025. O documento foi recebido na Comissão, por e-mail, em 08/05/2026 e atende às exigências da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 (Lei das Agências Reguladoras).

 

07/04/2026

  • Of. Circ. n. 9/26 CEDES, de 01/04/2026, do Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES), recebido pela comissão por e-mail, na mesma data, endereçado ao Presidente Átila Lira, que convida para evento de lançamento da publicação “Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social”, a realizar-se no dia 8 de abril, às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

 

23/03/2026

  • Convite do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, assinado pelo Sr. Luiz Rodrigues, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, recebido pela comissão em 19/03/2026, por e-mail, endereçado ao Presidente da Comissão, Deputado Átila Lira, para participar do Encontro Nacional Mais Ciência na Escola, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Brasília/DF.

 

17/03/2026

  • Convite da "Gramado Summit", enviado pelo Sr. Marcus Rossi, CEO e Fundador, e recebido pela Comissão por e-mail, em 17/03/2026, endereçado ao Presidente Átila Lira, convidando-o para participar da edição 2026 do evento, com o tema "Make It Human": uma provocação direta e necessária sobre o papel das pessoas em um mundo cada vez mais acelerado pela tecnologia e pela inteligência artificial. O evento será realizado nos dias 6, 7 e 8 de maio, no Serra Park – Gramado/RS.

  • Convite da Creative Events Brazil, em cooperação com a ComexPosium, enviado pelo Sr. Leonardo Gusmão, Assessor Institucional, e recebido pela Comissão por e-mail, em 17/03/2026, endereçado ao Presidente Átila Lira, convidando-o para participar da Cerimônia de Abertura Oficial da Feira LAAD Security Milipol Brazil 2026, a realizar-se no dia 14 de abril de 2026, no Transamérica Expo Center, Bairro de Santo Amaro, São Paulo/SP.

 

26/02/2026

  • Aviso nº 128 - GP/TCU, do Sr. Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), datado de 25/02/2026, recebido pela comissão por e-mail na mesma data, que encaminha cópia do Acórdão nº 258/2026, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na sessão ordinária de 04/02/2026, ao apreciar o processo TC-000.334/2022-7, da relatoria do Ministro Augusto Nardes, que trata de acompanhamento, tendo como objeto de controle a “Gestão e Governança da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) relativamente às 69 Universidades Federais”.