* Agenda sujeita a alterações | última atualização: 16/04/2026, 13h04

• 13/05/2026 - quarta-feira - 9 horas - Plenário 13 - Audiência Pública para debater a cibersegurança nas eleições, especialmente no que se refere ao uso de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais e ao combate à desinformação (REQ 19/2026, do Deputado Átila Lira).

• 20/05/2026 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para discutir o estágio atual de desenvolvimento de capacidades nacionais em sistemas de posicionamento, navegação e tempo (PNT), bem como as perspectivas de implantação de um sistema brasileiro de navegação por satélite (REQ 14/2026, do Deputado André Figueiredo).

• 17/06/2026 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater a agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável (REQ 27/2026, do Deputado Rodrigo Rollemberg).