* Agenda sujeita a alterações | última atualização: 13/05/2026, 14h03

• 27/05/2026 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Reunião Extraordinária de Comparecimento da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, para “apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025” (REQ 1/2026, do Deputado Átila Lira).

• 28/05/2026 - quinta-feira - 9h30 - Plenário a definir - Audiência Pública para debater sobre os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear  - CNEN (REQ 28/2026, dos Deputados Rui Falcão, Reimont e Pedro Uczai, subscrito pelos Deputados Jandira Feghali e Lucas Ramos).

• 10/06/2026 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para discutir o estágio atual de desenvolvimento de capacidades nacionais em sistemas de posicionamento, navegação e tempo (PNT), bem como as perspectivas de implantação de um sistema brasileiro de navegação por satélite (REQ 14/2026, do Deputado André Figueiredo).

• 17/06/2026 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater a agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável (REQ 27/2026, do Deputado Rodrigo Rollemberg).