* Agenda sujeita a alterações | última atualização: 30/03/2026, 11h14

• 08/04/2026 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater as ações, diretrizes estratégicas e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro (PEB), com a presença do Sr. Marco Antonio Chamon, Presidente da Agência Espacial Brasileira – AEB (REQ 13/2026, do Deputado André Figueiredo).

• 15/04/2026 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Reunião Técnica com representante do Comando da Aeronáutica para apresentação institucional sobre os programas de desenvolvimento das aeronaves KC-390 e F-39 Gripen.

• 13/05/2026 - quarta-feira - 9 horas - Plenário 13 - Audiência Pública para debater a cibersegurança nas eleições, especialmente no que se refere ao uso de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais e ao combate à desinformação (REQ 19/2026, do Deputado Átila Lira).

• 20/05/2026 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para discutir o estágio atual de desenvolvimento de capacidades nacionais em sistemas de posicionamento, navegação e tempo (PNT), bem como as perspectivas de implantação de um sistema brasileiro de navegação por satélite (REQ 14/2026, do Deputado André Figueiredo).