Eventos Realizados em 2022

 

  • 07/12/2022 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Turismo e com a Comissão de Cultura para debater "O papel do Poder Legislativo na modernização das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico brasileiro" (REQ 34/2022-CCTCI, do deputado Milton Coelho, subscrito pelos deputados Angela Amin, Márcio Jerry e Vitor Lippi; REQ 31/2022-CCULT, do deputado Milton Coelho; e REQ 23/2022-CTUR, do deputado Rafael Motta) | Apresentações em multimídia

 

  • 14/07/2022 - quinta-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para discutir "O processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC" (REQ 13/2022, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelos deputados Merlong Solano e RRenato Queiroz) | Apresentações em multimídia

  

  • 11/07/2022 - segunda-feira - 14 horas - Plenário 13 - Audiência Pública para debater "As perdas de recursos na ciência e tecnologia brasileiras e possibilidades de recuperação" (REQ 31/2022, da deputada Jandira Feghali) | Apresentações em multimídia

 

  • 05/07/2022 - terça-feira - 14 horas - Plenário 3 - Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa - CLP (organizadora) para discutir "Denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas" (REQ 32/2022-CCTCI, da deputada Natália Bonavides, subscrito pela deputada Luiza Erundina; e REQ 59/2022-CLP, da deputada Talíria Petrone).

 

  • 04/07/2022 - segunda-feira - 10 horas - Plenário 10 - Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação (organizadora) para debater os "Desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas" (REQ 30/2022-CCTCI, do deputado Cezinha de Madureira, subscrito pelo deputado Gustavo Fruet; e REQ 31/2022-CE, do deputado Kim Kataguiri) | As apresentações em multimídia estão disponíveis na página da Comissão de Educação (CE) na Internet (clique aqui).

 

  • 30/06/2022 - quinta-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater o "Projeto de Lei nº 2.134, de 2021, que dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet" (REQ 110/2021, do deputado Paulo Ganime, subscrito pelos deputados Aliel Machado e Nilto Tatto; REQ 115/2021, do deputado Alceu Moreira; e REQ 120/2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Luis Miranda e Nilto Tatto).

 

  • 29/06/2022 - quarta-feira - 15 horas - Plenário 16 - Reunião de trabalho para discutir "Os impactos da Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) na inovação empresarial, no desenvolvimento científico e tecnológico e no incremento da competitividade industrial no Brasil e as propostas de aperfeiçoamento dessa legislação" (REQ 17/2022, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelo deputado Luis Miranda).

 

  • 29/06/2022 - quarta-feira - 14 horas - Plenário 9  - Seminário em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM (organizadora), com o tema: "Impactos da desinformação e da violência política para a democracia" e "Violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022" (REQ 23/2022-CCTCI, dos deputados Luiza Erundina e Gustavo Fruet, subscrito pelos deputados Amaro Neto e Félix Mendonça Júnior; REQ 29/2022-CDHM, do deputado Orlando Silva, subscrito pelos deputados Carlos Veras, Célio Moura e Helder Salomão; REQ 37/2022-CDHM, das deputadas Talíria Petrone e Vivi Reis; REQ 55/2022-CDHM, do deputado Helder Salomão; e REQ 66/2022-CDHM, do deputado Orlando Silva, subscrito pelo deputado Abílio Santana).

  

  • 23/06/2022 - quinta-feira - 15 horas - Plenário 13 - Audiência Pública para discutir "As vantagens e desvantagens tanto no âmbito de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, quanto no âmbito de questões econômicas e ambientais, que envolvem o Projeto Santa Quitéria – CE, de mineração e beneficiamento de fosfato e urânio" (REQ 16/2022, do deputado Denis Bezerra) | Apresentações em multimídia

  

  • 14/06/2022 - terça-feira - 14h30 - Plenário 12 - Reunião Extraordinária de Comparecimento do Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para apresentar o planejamento da pasta para o ano de 2022 e para prestar esclarecimentos sobre o projeto de conectividade e monitoramento para a Amazônia a ser desenvolvido por meio de parceria com a empresa Starlink, do empresário Elon Musk, e sobre notícia de interferência da pasta na Anatel para autorizar a Starlink a operar no Brasil. Reunião em conjunto com as comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN; e de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC (REQ 2/2022-CCTCI, do deputado Milton Coelho; REQ 24/2022-CCTCI, da deputada Perpétua Almeida; REQ 25/2022-CCTCI, dos deputados Merlong Solano e Leo de Brito, subscrito pela deputada Luiza Erundina; REQ 27/2022-CCTCI, do deputado Milton Coelho, subscrito pelo deputado Merlong Solano; REQ 17/2022-CFFC, do deputado Leo de Brito; REQ 42/2022-CFFC, do deputado Ivan Valente, subscrito pelos deputados Jorge Solla e Elias Vaz; REQ 16/2022-CREDN, da deputada Perpétua Almeida; e REQ 17/2022-CINDRA, da deputada Vivi Reis, subscrito pelos deputados Capitão Alberto, José Ricardo, Célio Moura e João Daniel) | Apresentação em multimídia

 

  • 09/06/2022 - quinta-feira - 14 horas - Plenário 13 - Audiência Pública para debater "Problemas e entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil" (REQ 5/2022, da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Vitor Lippi e André Figueiredo) | Apresentações em multimídia

 

  • 02/06/2022 - quinta-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater "Os 'packs' - pacotes de fotos e vídeos pornográficos nas redes sociais" (REQ 4/2022, do deputado Roberto Alves) | Apresentações em multimídia

 

  • 01/06/2022 - quarta-feira - 14h30 - Salão Nobre - Painel em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial (organizadora), com o tema: "Gestão Inteligente - Cidades Digitais" (REQ 9/2022, da deputada Luisa Canziani, subscrito pela deputada Angela Amin).

 

  • 01/06/2022 - quarta-feira - 10h30 -  Plenário 14 - Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia - CME (organizadora), para debater o Projeto de Lei nº 4.471/2020, que dispõe sobre "a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro" (REQ 82/2021-CCTCI, do deputado Alex Santana, subscrito pela deputada Angela Amin; e REQ 58/2021-CME, do deputado Jesus Sérgio) | As apresentações em multimídia estão disponíveis na página da Comissão de Minas e Energia (CME) na Internet (clique aqui).

 

  • 26/05/2022 - quinta-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater "A destinação de percentual dos recursos da produção de óleo e gás para projetos de pesquisa e desenvolvimento, que estão sendo redirecionados ao desmonte e sucateamento de caminhões, conforme texto da Medida Provisória nº 1.112/2022" (REQ 7/2022, do deputado Milton Coelho, subscrito pelo deputado Merlong Solano; e REQ 20/2022, também do deputado Milton Coelho) | Apresentações em multimídia

 

  • 26/05/2022 - quinta-feira - 9 horas - Plenário 12 - Audiência Pública em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO (organizadora), para debater "O excesso de ligações dos bancos privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados" (REQ 14/2022-CCTCI, do deputado Roberto Alves, subscrito pelos deputados Amaro Neto, Leonardo Gadelha e Perpétua Almeida; e REQ 11/2022-CIDOSO, do deputado Roberto Alves, subscrito pelos deputados Merlong Solano, Tereza Nelma, Delegado Antônio Furtado, Miguel Lombardi, Dulce Miranda e Geovania de Sá; REQ 18/2022-CIDOSO, do deputado Roberto Alves, subscrito pelos deputados Delegado Antônio Furtado e Vilson da Fetaemg; REQ 20/2022-CIDOSO, do deputado Denis Bezerra, subscrito pelos deputados Delegado Antônio Furtado e Leandre) | As apresentações em multimídia estão disponíveis na página da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) na Internet (clique aqui).

 

  • 25/05/2022 - quarta-feira - 10h - Plenário 13 - Reunião Extraordinária de Comparecimento do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Paulo Alvim, para "Discutir o planejamento da pasta para o ano de 2022" (REQ 1/2022, do deputado Milton Coelho) | Apresentação em multimídia