16/12/2021 - quinta-feira - 14h30 - Plenário 14 - Audiência Pública Virtual para debater o Projeto de Lei nº 1.354/2021, que "Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para  adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet" (REQ 125/2021, dos deputados Gervásio Maia e Aliel Machado; e REQ 130/2021, do deputado Paulo Ganime, subscrito pelos deputados Vitor Lippi, Angela Amin e Vinicius Poit ) | Apresentações em multimídia

14/12/2021 - terça-feira - 9 horas - Plenário 11 - Audiência Pública Virtual da Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, para discutir "Conectividade e Internet para alunos de Escolas Públicas, panorama atual, perspectivas e desafios" e "Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança" (REQs 127/2021 e 128/2021, ambos da deputada Perpétua Almeida) | Apresentações em multimídia

09/12/2021 - quinta-feira - 14h30 - Plenário 14 - Audiência Pública Virtual para "Apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT" (REQ 119/2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Aliel Machado e Nilto Tatto; REQ 135/21, do deputado Vitor Lippi, subscrito pela deputada Angela Amin; e REQ 143/21, do deputado Vitor Lippi) | Apresentações em multimídia

02/12/2021 - quinta-feira - 14h30 - Plenário 14 - Seminário Virtual  (2ª parte) para debater "O combate aos crimes cibernéticos no Brasil - Papel do Parlamento Brasileiro" (REQ 1/2021, do deputado Bibo Nunes, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda e Silas Câmara; REQ 14/2021, do deputado Luis Miranda, subscrito pelos deputados Roberto Alves, Leo de Brito, Nilto Tatto, Silas Câmara e Coronel Chrisóstomo; REQ 29/2021, do deputado Rodrigo Coelho, subscrito pela deputada Angela Amin; REQ 52/2021, do deputado Roberto Alves; REQ 71/2021, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Angela Amin e Vitor Lippi; e REQs 79/2021 e 134/2021, ambos da deputada Angela Amin) | Apresentações em multimídia

25/11/2021 - quinta-feira - 14h30 - Plenário 14 - Audiência Pública Virtual para debater "A extinção dos Institutos Geológico, Botânico e Florestal, por meio da criação do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), no Estado de São Paulo" (REQ 97/2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelo deputado Aliel Machado) | Apresentações em multimídia

18/11/2021 - quinta-feira - 14h30 - Plenário 14 - Seminário Virtual  (1ª parte) para debater "O combate aos crimes cibernéticos no Brasil - Papel do Parlamento Brasileiro" (REQ 1/2021, do deputado Bibo Nunes, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda e Silas Câmara; REQ 14/2021, do deputado Luis Miranda, subscrito pelos deputados Roberto Alves, Leo de Brito, Nilto Tatto, Silas Câmara e Coronel Chrisóstomo; REQ 29/2021, do deputado Rodrigo Coelho, subscrito pela deputada Angela Amin; REQ 52/2021, do deputado Roberto Alves; REQ 71/2021, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Angela Amin e Vitor Lippi; REQ 79/2021, da deputada Angela Amin; e REQ 134/2021, da deputada Angela Amin) | Apresentações em multimídia

17/11/2021 - quarta-feira - 11 horas - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual da Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, para discutir o "Edital 5G, suas perspectivas, contrapartidas, investimentos previstos e cronograma do Leilão 5G" (REQ 126/2021, da deputada Perpétua Almeida) | Apresentações em multimídia

08/11/2021 - segunda-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater "A percepção da sociedade acerca da importância da Ciência para o desenvolvimento do País" (REQ 114/2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Angela Amin e Nilto Tatto) Apresentações em multimídia

29/10/2021 - sexta-feira - 8h30 - Plenário 14 - Audiência Pública Virtual, em conjunto com a Comissão de Educação (organizadora), para debater as "Olimpíadas do Conhecimento - MCTI" (REQ 118/2021-CCTCI, do deputado Cezinha de Madureira, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto; e REQ 161/2021-CE, do deputado General Peternelli) | As apresentações em multimídia estão disponíveis na página da Comissão de Educação na Internet (clique aqui).

06/10/2021 - quarta-feira - 9h - Plenário 13 - Reunião Extraordinária Virtual de Comparecimento do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, para tratar da situação do "Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI" (REQ 93/2021, do deputado Milton Coelho, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré) | Apresentação em multimídia.

04/10/2021 - segunda-feira - 14h - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater sobre "O Brasil e a crise global de semicondutores" (REQ 90/2021, do deputado Alceu Moreira, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Vinicius Poit; e REQ 117/2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Ted Conti e Luis Miranda) | Apresentações em multimídia.

27/09/2021 - segunda-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater o Projeto de Lei nº 2.021, de 2015, que "condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial" (REQ 41/2021, do deputado Julio Cesar Ribeiro, subscrito pelo deputado Roberto Alves; REQ 45/2021, do deputado Cleber Verde; e REQ 61/2021, do deputado Evair Vieira de Melo, subscrito pelos deputados Nereu Crispim e Angela Amin) | Apresentações em multimídia.

22/09/2021 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2021, que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020" (REQ 102/2021, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos deputados Luis Miranda e Nilto Tatto) | Apresentações em multimídia.

20/09/2021 - segunda-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater o Projeto de Lei nº 2.358, de 2020, que "Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia - Cide-Digital" (REQ 81/2021, do deputado Pedro Vilela, subscrito pelo deputado Aliel Machado; REQ 87/2021, do deputado João Maia, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Angela Amin, Nilto Tatto e Ted Conti; e REQ 88/2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Angela Amin, Nilto Tatto e Ted Conti) | Apresentações em multimídia.

13/09/2021 - segunda-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater o Projeto de Lei nº 8.195, de 2017, que "Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências" (REQ 44/2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelos deputados Merlong Solano e Leo de Brito; REQ 68/2021, do deputado Bilac Pinto; e REQ 69/2021, do deputado Nilto Tatto) | Apresentações em multimídia.

30/08/2021 - segunda-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater "o estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país" (REQ 75/2021 e REQ 85/2021, ambos da deputada Luisa Canziani, subscritos pelo deputado Nilto Tatto; REQ 103/2021, também da deputada Luisa Canziani, subscrito pelo deputado Aliel Machado; REQ 106/2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Vitor Lippi e Luis Miranda; e REQ 108/2021, do deputado Nilto Tatto) | Apresentações em multimídia.

23/08/2021 - segunda-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para discutir "denúncias de irregularidades no processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec, bem como de perseguições a empregados da empresa" (REQ 49/2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré) | Apresentações em multimídia.

16/08/2021 - segunda-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater o Projeto de Lei nº 4.349, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade de aviso de saúde que especifica em fotos de modelos que forem manipuladas digitalmente" (REQ 78/2021, do deputado Márcio Labre; e REQ 92/2021, do deputado Márcio Labre, subscrito pelo deputado Aliel Machado) | Apresentações em multimídia.

11/08/2021 - quarta-feira - 14h30 - Plenário 11 - Reunião Extraordinária Virtual, em conjunto com a Comissão de Educação, para comparecimento do Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca dos "indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União" (REQ 72/2021-CCTCI, da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados Cezinha de Madureira, Luiza Erundina e Bira do Pindaré); sobre "declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil" (REQ 84/2021-CCTCI, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto); e acerca das "medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes e professores e à conexão de escolas, tais como o edital do 5G, execução do FUST, Lei nº 14.172/2021" (REQ 132/2021-CE, do deputado Idilvan Alencar, subscrito pelos deputados Prof. Israel Batista, Profª Rosa Neide e Danilo Cabral)  | A apresentação foi verbal (sem uso de multimídia).

09/08/2021 - segunda-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater "o estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país" - Projeto de Lei nº 21/2020 (REQ 75/2021 e REQ 85/2021, ambos da deputada Luisa Canziani e subscritos pelo deputado Nilto Tatto) | Apresentações em multimídia.

12/07/2021 - segunda-feira - 10h - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para "apresentar o Relatório Luz 2021 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030" (REQ 83/2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelas deputadas Angela Amin e Luiza Erundina) | Apresentações em multimídia
Clique aqui para abrir o RELATÓRIO LUZ 2021.

08/07/2021 - quinta-feira - 15h - Plenário 14 - Audiência Pública Virtual para debater sobre o Projeto de Lei nº 21, de 2020, do deputado Eduardo Bismark, que "estabelece princípios, direito e deveres para o uso da inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências" (REQ 7/2021, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos deputados Luis Miranda, Perpétua Almeida e Luiza Erundina; REQ 20/2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelo deputado Nilto Tatto; REQ 35/2021, do deputado Leo de Brito, subscrito pelo deputado Nilto Tatto; REQ 39/2021, do deputado Vitor Lippi; e REQ 86/2021, do deputado Leo de Brito, subscrito pelo deputado Nilto Tatto) | Apresentações em multimídia.

07/07/2021 - quarta-feira - 10h - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater sobre "as metas e diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o ano corrente e, em especial, sobre o Ofício Circular nº 1/2021-DEB/CAPES e os impactos nos cursos de Licenciatura e nas Instituições de Ensino Superior e de Educação Básica do país" (REQ 76/2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Merlong Solano e Luiza Erundina; e REQ 89/2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Angela Amin, Luiza Erundina, Ted Conti e Bira do Pindaré) | Apresentações em multimídia.

28/06/2021 - segunda-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater a "inclusão da Empresa Brasil de Comunicação – EBC no Plano Nacional de Desestatização" (REQ 12/2021, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Perpétua Almeida e Coronel Chrisóstomo) | Apresentações em multimídia.

21/06/2021 - segunda-feira - 14h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que "institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", conhecido como projeto de combate às fake news - tema: "Combate à desinformação: o papel da educação, da checagem de fatos, dos pesquisadores e da grande mídia" (REQ 51/2021, dos deputados Luiza Erundina e Rui Falcão, REQ 53/2021, do deputado Vitor Lippi, REQ 57/2021, do deputado Coronel Chrisóstomo, e REQ 59/2021, do deputado Paulo Ganime, todos subscritos pelos deputados Aliel Machado, Bira do Pindaré, Nilto Tatto e Ted Conti. O REQ 57/2021 foi subscrito, ainda, pelo deputado Bibo Nunes) | Apresentações em multimídia.

14/06/2021 - segunda-feira - 14h - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater sobre "Ambiente hostil a pesquisadores no Brasil" (REQ 27/2021, dos deputados Nilto Tatto, Merlong Solano, Vander Loubet, Patrus Ananias, Leo de Brito, Beto Faro e Rui Falcão, subscrito pela deputada Luiza Erundina; REQ 42/2021 e REQ 74/2021, ambos do deputado Gustavo Fruet) | Apresentações em multimídia.

07/06/2021 - segunda-feira - 15h - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para debater "o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental às pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional" (REQ 6/2021, da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados Luis Miranda e Luiza Erundina; e REQ 5/2021-CREDN, da deputada Perpétua Almeida) | Apresentações em multimídia.

31/05/2021 - segunda-feira - 15h - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para debater "a situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações, bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet" (REQ 15/2021, do deputado Silas Câmara, subscrito pelos deputados Roberto Alves, Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Leo de Brito e Nilto Tatto; e REQ 55/2021, do deputado Silas Câmara) | Apresentações em multimídia.

24/05/2021 - segunda-feira - 15h - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para discutir a Medida Provisória nº 1.031, de 2021, "que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras", e os impactos em relação à pesquisa e ao desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro (REQ 22/2021, da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Nilto Tatto e Luiza Erundina) | Apresentações em multimídia.

21/05/2021 - sexta-feira - 9h - Plenário 2 - Audiência Pública Virtual para discutir "a disponibilização dos recursos integrais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT no presente ano, tendo em vista a promulgação da Lei Complementar nº 177, de 12 de janeiro de 2021" (REQ 46/2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelos deputados Merlong Solano, Leo de Brito e Aliel Machado) | Apresentações em multimídia.

17/05/2021 - segunda-feira - 14h - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual para discutir a "Organização e manutenção dos serviços postais - PL 7488/17 e PL 591/21" (REQ 40/2021, do deputado Bira do Pindaré, subscrito pelos deputados Perpétua Almeida, Léo de Brito, Luiza Erundina, Merlong Solano, Angela Amin e Paulo Ganime) | Apresentações em multimídia.

14/05/2021 - sexta-feira - 9h - Plenário 8 - Audiência Pública Virtual Conjunta com a Comissão de Cultura (organizadora) e com a Comissão de Educação para discutir "os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC" (REQ 34/2021, da deputada Jandira Feghali, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Luiza Erundina e Angela Amin; REQ 27/2021-CCULT, da deputada Erika Kokay e outros; REQ 29/2021-CCULT, da deputada Alice Portugal e outros; e REQ 39/2021-CE, da deputada Alice Portugal e outros) | As apresentações foram verbais (sem uso de multimídia).

12/05/2021 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Reunião Extraordinária Virtual de Comparecimento do Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para discutir "o Plano de ação do Ministério das Comunicações para o ano de 2021" (REQ 5/2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Luis Miranda, Perpétua Almeida e Luiza Erundina) | A apresentação foi verbal (sem uso de multimídia).

07/04/2021 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 02 - Reunião Extraordinária Virtual de Comparecimento do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, para discutir "o Plano de ação do MCTI para o ano de 2021" (REQ 4/2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Luis Miranda, Perpétua Almeida e Luiza Erundina) | Apresentação em multimídia.