Eventos realizados em 2016

15/12/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do país, incluindo a Lei de Informática" (Requerimento nº 186/16, do deputado Celso Pansera). | Apresentações

13/12/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 2.390, de 2015, que altera a Lei nº 8.069/90, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet" (Requerimento nº 106/15, dos deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão, Afonso Motta, Jorge Tadeu Mudalen, Roberto Alves e Sandro Alex). | Apresentações

06/12/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 4.851, de 2016, do Senado Federal, que trata da avaliação e monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet, bem como acerca de sua importância para o ensino público" (Requerimento nº 181/16, do deputado JHC). | Apresentações

22/11/2016 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC - "Recuperação judicial da operadora Oi de telefonia" (Requerimento nº 165, de 2016, dos deputados Eduardo Cury, Hélio Leite e Silas Câmara - CCTCI; e Requerimentos nºs 110, de 2016, do deputado Bruno Covas, 111, de 2016, do deputado Deley, e 112, de 2016, da deputada Maria Helena - CDC). | Apresentações (disponíveis na página da CDC).

21/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 7.804, de 2014, que institui a Lei de Dados Abertos" (Requerimento nº 94, de 2015, dos deputados Roberto Alves e Margarida Salomão; e Requerimento nº 105, de 2015, do deputado Evandro Gussi). | Apresentações

15/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MC)" (Requerimento nº 153, de 2016, do deputado Sibá Machado). | Apresentação

14/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre a franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga fixa no Brasil - sua legalidade, restrição e intercorrência" (Requerimento nº 141, de 2016, dos deputados Izalci, Eduardo Cury e JHC). | Apresentações

08/06/2016 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC - "A limitação do serviço de internet fixa" (Requerimento nº 140/16, dos deputados JHC, Vitor Lippi e Elizeu Dionizio - CCTCI; e Requerimento nº 187/16, do deputado Leo de Brito - CFFC). | Apresentações (disponíveis na página da CFFC).

07/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.596, de 2013, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito" (Requerimento nº 118, de 2015, dos deputados Margarida Salomão e Paulão). | Apresentação

31/05/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015, que dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público" (Requerimento nº 115, de 2015, dos deputados Flavinho e Cabuçu Borges). | Apresentações

24/05/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 702, de 2011, que 'Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis'" (Requerimento nº 137, de 2015, dos deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão e Roberto Alves; e Requerimento nº 146, de 2015, do deputado Sandro Alex). | Apresentações

02/08/2016 - terça-feira - Seminário conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal e com a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados | 8h45 às 12h, Plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa, Senado Federal | 14h às 17h, Plenário 13, Anexo II, Câmara dos Deputados - Tema: "O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Debate sobre a Lei nº 13.243, de 2016" (Requerimento nº 170/16, do deputado Celso Pansera e outros - CCTCI/CD; e Requerimento nº 29/16, do Senador Cristovam Buarque – CCT/SF). | Apresentações

07/07/2016 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 2 - Seminário conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP (promotora) para debater o Projeto de Lei nº 5.276, de 2016, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural" (Requerimento nº 160/2016, dos deputados Sandro Alex e Margarida Salomão, e Requerimento nº 163/2016, da deputada Margarida Salomão - CCTCI; Requerimento nº 127/2016, do deputado Orlando Silva, e Requerimento nº 134/2016, dos deputados Nelson Marchezan Junior e outros - CTASP). | Apresentações

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação