Audiências públicas

• 03/12/2015 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), promotora - "Parcerias para o desenvolvimento produtivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde". As apresentações estão disponíveis na página da CSSF.

• 1º/12/2015 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 465, de 2011, que dispõe sobre 'a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais'". Apresentações

• 26/11/2015 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) - "Debate sobre o potencial da Internet das Coisas para o Brasil". Apresentações

• 18/11/2015 - Audiência Pública - "Os planos, projetos e programas do Ministério das Comunicações".

• 17/11/2015 - Audiência Pública da Comissão Especial do PL nº 6.789, de 2013 (Telecomunicações), com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI - "Separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações - PL nº 5.895, de 2013". As apresentações estão disponívies na página da Comissão Especial do PL 6.789/13.

• 06/10/2015 - Audiência Pública - "Os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet, aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014". Apresentações

• 16/09/2015 - Audiência Pública - "As condições impostas pelo governo para a migração das rádios AM para FM". Apresentações

• 25/08/2015 - Audiência Pública - "Debate sobre os aspectos da Lei de Proteção de Dados Pessoais" - PL nº 4.060, de 2012. Apresentações

• 19/08/2015 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), promotora, e com a Comissão Especial do PL 6.789/2013, que "altera a Lei Geral de Telecomunicações e outras" - "Debate sobre os assuntos relacionados aos serviços de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil". As apresentações estão disponíveis na página da CDC.

• 07/07/2015 - Audiência Pública - "O atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico na região Nordeste". Apresentações

• 30/06/2015 - Audiência Pública - "O acordo firmado entre o Governo Federal e o Facebook para a implantação, no Brasil, do projeto denominado 'Internet.org' ". Apresentações

• 25/06/2015 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), promotora - "Os efeitos da nanotecnologia sobre o meio ambiente" - PL 6.741, de 2013. As apresentações estão disponíveis na página da CMADS.

• 17/06/2015 - Audiência Pública - "A arrecadação e a destinação dos fundos das telecomunicações". Apresentações

• 13/05/2015 - Audiência Pública - "As ações prioritárias planejadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República para 2015".

• 05/05/2015 (14h30) - Audiência Pública com a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) - "Os motivos de as operadoras de telefonia móvel constarem sempre em primeiro lugar no ranking de reclamações e quais as medidas a serem adotadas para que esse quadro seja alterado, bem como os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel, fixa e banda larga nos estados do Pará e Amapá e suas consequências para o desenvolvimento da região". Apresentações

• 05/05/2015 (14 horas) - Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), promotora, e de Educação (CE) - "As políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino". As apresentações estão disponíveis na página da CSSF.

• 29/04/2015 - Audiência Pública - "Os planos, programas e projetos do Ministério das Comunicações".

• 25/03/2015 - Audiência Pública - "Os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação planejados para os próximos anos".

Seminários e outros eventos

• 08 e 09/12/2015 - Seminário Internacional - "Estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação", em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal (CCT).  Apresentações

• 16/11/2015 - Auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Mesa-Redonda - "A qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel no estado do Pará".

• 20/10/2015 - Seminário - "A importância social e cultural da programação cristã nos meios de comunicação".  Apresentação

• 1º/09/2015 - Seminário - "Compras Públicas e Tecnologias Desenvolvidas no País".  Apresentações

• 07/08/2015 - Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) - Seminário - "Os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação".

• 15/06/2015 - Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, Aracaju(SE) - Seminário - "Rádios comunitárias e comunicação eletrônica no Estado de Sergipe".

• 20 e 21/05/2015 - Seminário Conjunto - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI); Comissão de Legislação Participativa (CLP), promotora; e Comissão de Cultura (CCULT) - "12º Seminário LGBT do Congresso Nacional".