Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
TVR 82/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2582, de 13 de dezembro de 2016, que renova a permissão outorgada à Fundação Stenio Congro para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.
TVR 86/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12674, de 21 de março de 2024, que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
TVR 87/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3372, de 3 de julho de 2018, que renova a concessão outorgada à Rádio Assunção Cearense Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada na cidade de Sobral, Estado do Ceará
TVR 311/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.076, de 11 de novembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Paraíso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
TVR 348/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.392, de 26 de abril de 2022, que renova, a partir de 6 de fevereiro de 2014, a concessão outorgada à Rádio Ibituruna Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
TVR 398/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.807, de 9 de novembro de 2018, que renova, a partir de 17 de setembro de 2016, concessão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda, para executar, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Birigui, Estado de São Paulo.
TVR 412/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 4.966, de 20 de setembro de 2019, que renova concessão outorgada à Rádio Sociedade Nova Esperança Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.
TVR 433/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.013, de 21 de março de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, concessão outorgada à Rádio Emissora de Campos do Jordão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço radiodifusão sonora em Frequência modulada, no Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
TVR 437/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.294, de 24 de agosto de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, concessão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barretos, Estado de São Paulo.
TVR 438/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.695, de 18 de julho de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, concessão outorgada à Rádio Difusora Araçatuba Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo
TVR 453/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.866, de 9 de abril de 2024, que renova, a partir de 3 de maio de 2016, a permissão outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Costa Dourada, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.
TVR 470/2024 Do(a) Poder Executivo - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.980, de 6 de agosto de 2018, que renova concessão outorgada à Rádio Clube de Birigui Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de de Birigui, Estado de São Paulo.