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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia
17/07/2025 13:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento
17/07/2025 08:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
17/07/2025 06:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital
16/07/2025 14:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica
16/07/2025 11:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça
14/07/2025 12:53
Da Agência Câmara de Notícias -
Audiência discute proposta que proíbe cancelamento de celular de beneficiários de programas sociais
10/07/2025 04:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas
04/07/2025 13:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública
04/07/2025 12:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas
04/07/2025 08:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular
04/07/2025 07:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta para levar energia elétrica a escolas da educação básica
03/07/2025 13:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Governo anuncia implantação da TV 3.0 até a Copa de 2026
02/07/2025 16:26
Da Agência Câmara de Notícias -
Ministro das Comunicações participa na Câmara de debate sobre regulamentação das redes sociais
02/07/2025 05:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet
13/06/2025 10:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate educação digital, controle parental e inclusão
11/06/2025 05:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova permissão para converter multa de empresa de telecomunicações em investimento em infraestrutura
03/06/2025 10:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa
03/06/2025 09:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais
02/06/2025 13:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
02/06/2025 08:58
Da Agência Câmara de Notícias