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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 12:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
12/12/2025 14:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas 05/12/2025 05:48Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
02/12/2025 06:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
02/12/2025 05:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros
07/11/2025 05:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais
20/10/2025 15:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo
20/10/2025 12:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
17/10/2025 14:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova privacidade do usuário como padrão em navegadores e aplicativos de internet
16/10/2025 12:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
13/10/2025 13:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas
10/10/2025 12:37
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual
06/10/2025 10:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova retomada de serviços de telecomunicações em até 24 horas após quitação de débitos
02/10/2025 12:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas
30/09/2025 12:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial
26/09/2025 10:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos
25/09/2025 07:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
25/09/2025 06:37
Da Agência Câmara de Notícias -
Ministro defende comunicação do governo e ressalta combate à desinformação e às fake news
17/09/2025 17:43
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões ouvem nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Comunicação Social
17/09/2025 05:16
Da Agência Câmara de Notícias