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Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial
26/09/2025 10:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos
25/09/2025 07:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
25/09/2025 06:37
Da Agência Câmara de Notícias -
Ministro defende comunicação do governo e ressalta combate à desinformação e às fake news
17/09/2025 17:43
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões ouvem nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Comunicação Social
17/09/2025 05:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
02/09/2025 09:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
02/09/2025 09:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago
02/09/2025 05:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis
01/09/2025 12:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações
01/09/2025 10:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa
29/08/2025 10:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas
29/08/2025 10:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Deputados preveem “nova era” para a comunicação pública a partir da TV 3.0
27/08/2025 14:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares
25/08/2025 16:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
22/08/2025 15:26
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
22/08/2025 14:09
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
21/08/2025 08:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
20/08/2025 08:59
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
19/08/2025 11:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
19/08/2025 08:21
Da Agência Câmara de Notícias