2023

Expediente de 13/12/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputada Carol Dartora, para a Reunião Deliberativa Extraordinária de quarta-feira, 6/12/2023.

DESIGNAÇÕES DE RELATORIA:

Em 12/9/2023:

Ao Deputado Silas Câmara: TVR Nº 68/23

Em 13/9/2023:

Ao Deputado Carlos Veras: TVR Nº 101/22 e TVR Nº 246/22

Em 19/9/2023:

À Deputada Carol Dartora: PL Nº 3.903/23

Ao Deputado Fred Linhares: PL Nº 4.876/20; PDL Nº 142/23; e PL Nº 3.915/23.

Ao Deputado Gustavo Gayer: PL Nº 2.349/23

Ao Deputado Jadyel Alencar: PL Nº 1.799/21; PL Nº 1.876/23 e PL Nº 2.719/23.

Em 28/9/2023:

À Deputada Amália Barros: TVR Nº 204/20; TVR Nº 120/22; TVR Nº 131/22; TVR Nº 140/22; TVR Nº 198/22; TVR Nº 15/23; e TVR Nº 34/23.

Ao Deputado André Figueiredo: TVR Nº 63/22; TVR Nº 66/22; TVR Nº 69/22; TVR Nº 78/22; TVR Nº 80/22; TVR Nº 87/22; TVR Nº 139/22; TVR Nº 152/22; TVR Nº 204/22; TVR Nº 205/22; TVR Nº 210/22; TVR Nº 217/22; TVR Nº 221/22; TVR Nº 242/22; TVR Nº 244/22; TVR Nº 249/22; TVR Nº 251/22; TVR Nº 252/22; TVR Nº 12/23; TVR Nº 44/23; TVR Nº 54/23 e TVR Nº 82/23.

Ao Deputado Bibo Nunes: TVR Nº 206/22; TVR Nº 19/23; TVR Nº 25/23; TVR Nº 28/23; TVR Nº 36/23; TVR Nº 41/23; TVR Nº 45/23; TVR Nº 56/23 e TVR Nº 84/23.

Ao Deputado Carlos Veras: TVR Nº 40/23 e TVR Nº 77/23.

Ao Deputado Cleber Verde: TVR Nº 94/22

Ao Deputado Rodrigo Estacho: TVR Nº 13/23; TVR Nº 29/23; TVR Nº 31/23; TVR Nº 48/23; TVR Nº 49/23; TVR Nº 55/23 e TVR Nº 85/23.

À Deputada Silvye Alves: TVR Nº 90/21; TVR Nº 225/21; TVR Nº 255/21; TVR Nº 349/21; TVR Nº 382/21; TVR Nº 489/21; TVR Nº 59/22; TVR Nº 68/22; TVR Nº 73/22; TVR Nº 77/22; TVR Nº 79/22; TVR Nº 85/22; TVR Nº 153/22; TVR Nº 155/22; TVR Nº 178/22; TVR Nº 202/22; TVR Nº 218/22 e TVR Nº 51/23.

Em 20/10/2023:

Ao Deputado Cezinha de Madureira: TVR Nº 77/21; TVR Nº 275/21; TVR Nº 113/22; TVR Nº 114/22; TVR Nº 126/22; TVR Nº 136/22; TVR Nº 177/22; TVR Nº 26/23; TVR Nº 47/23 e TVR Nº 57/23.

Ao Deputado David Soares: TVR Nº 124/21; TVR Nº 156/21; TVR Nº 487/21; TVR Nº 108/22; TVR Nº 129/22; TVR Nº 138/22; TVR Nº 151/22; TVR Nº 185/22; TVR Nº 50/23; TVR Nº 83/23.

Ao Deputado Fábio Teruel: TVR Nº 73/23

À Deputada Simone Marquetto: TVR Nº 128/21; TVR Nº 447/21; TVR Nº 91/22; TVR Nº 115/22; TVR Nº 128/22; TVR Nº 137/22; TVR Nº 147/22; TVR Nº 181/22; TVR Nº 53/23; TVR Nº 75/23.

Ao Deputado Vinicius Carvalho: TVR Nº 57/21; TVR Nº 233/21; TVR Nº 18/22; TVR Nº 125/22; TVR Nº 130/22; TVR Nº 145/22; TVR Nº 171/22; TVR Nº 174/22; TVR Nº 8/23 e TVR Nº 58/23.

Em 27/10/2023:

Ao Deputado Gervásio Maia: TVR Nº 213/22 e TVR Nº 228/22

Ao Deputado Mauricio do Vôlei: TVR Nº 100/21; TVR Nº 396/21; TVR Nº 493/21; TVR Nº 90/22; TVR Nº 98/22; TVR Nº 111/22; TVR Nº 167/22; TVR Nº 175/22; TVR Nº 187/22; TVR Nº 193/22; TVR Nº 215/22; TVR Nº 232/22; TVR Nº 245/22; TVR Nº 248/22; TVR Nº 24/23; TVR Nº 43/23 e TVR Nº 80/23.

Ao Deputado Nikolas Ferreira: TVR Nº 270/20; TVR Nº 313/21; TVR Nº 385/21; TVR Nº 97/22; TVR Nº 103/22; TVR Nº 105/22; TVR Nº 121/22; TVR Nº 172/22; TVR Nº 173/22; TVR Nº 197/22; TVR Nº 209/22; TVR Nº 227/22; TVR Nº 234/22; TVR Nº 247/22; TVR Nº 23/23; TVR Nº 46/23; TVR Nº 81/23 e TVR Nº 87/23

Em 1º/11/2023:

Ao Deputado Bibo Nunes: TVR Nº 90/23

Em 6/11/2023:

Ao Deputado Alex Santana: TVR Nº 286/20; TVR Nº 305/21; TVR Nº 414/21; TVR Nº 57/22; TVR Nº 65/22; TVR Nº 74/22; TVR Nº 82/22; TVR Nº 86/22; TVR Nº 200/22; TVR Nº 222/22; TVR Nº 237/22; TVR Nº 253/22 e TVR Nº 30/23.

Ao Deputado Félix Mendonça Júnior: TVR Nº 241/20; TVR Nº 339/21; TVR Nº 58/22; TVR Nº 67/22; TVR Nº 75/22; TVR Nº 83/22; TVR Nº 88/22; TVR Nº 163/22; TVR Nº 220/22; TVR Nº 231/22; TVR Nº 235/22; TVR Nº 238/22.

Ao Deputado Paulo Magalhães: TVR Nº 79/21; TVR Nº 407/21; TVR Nº 62/22; TVR Nº 64/22; TVR Nº 72/22; TVR Nº 76/22; TVR Nº 84/22; TVR Nº 201/22; TVR Nº 214/22; TVR Nº 236/22; TVR Nº 250/22 e TVR Nº 32/23.

Em 28/11/2023:

Ao Deputado Amaro Neto: TVR Nº 250/20; TVR Nº 387/20; TVR Nº 401/20; TVR Nº 5/21; TVR Nº 209/21; TVR Nº 221/21; TVR Nº 333/21; TVR Nº 368/21; TVR Nº 95/22; TVR Nº 96/22; TVR Nº 100/22; TVR Nº 102/22; TVR Nº 195/22; TVR Nº 208/22 e TVR Nº 17/23.

À Deputada Simone Marquetto: TVR Nº 91/23

Em 30/11/2023:

À Deputada Amália Barros: TVR Nº 196/22

Ao Deputado Cabo Gilberto Silva: TVR Nº 223/22 e TVR Nº 33/23

À Deputada Camila Jara: TVR Nº 347/21 -

TVR Nº 109/22 TVR Nº 233/22

À Deputada Carol Dartora: TVR Nº 48/22; TVR Nº 160/22; TVR Nº 184/22; TVR Nº 211/22; TVR Nº 9/23; TVR Nº 13/23; TVR Nº 29/23; TVR Nº 48/23; TVR Nº 55/23 e TVR Nº 72/23.

Ao Deputado Cleber Verde: TVR Nº 11/23; TVR Nº 21/23 e TVR Nº 39/23.

Ao Deputado Delegado Fabio Costa: TVR Nº 219/22 e TVR Nº 241/22

À Deputada Denise Pessôa: TVR Nº 67/23

Ao Deputado Dr. Fernando Máximo: TVR Nº 122/22 e TVR Nº 69/23.

À Deputada Franciane Bayer: TVR Nº 59/23.

Ao Deputado Gervásio Maia: TVR Nº 239/22

Ao Deputado João Maia: TVR Nº 310/20; TVR Nº 3/21; TVR Nº 114/21; TVR Nº 361/21; TVR Nº 380/21; TVR Nº 460/21; TVR Nº 3/22; TVR Nº 14/22; TVR Nº 24/22; TVR Nº 158/22; TVR Nº 166/22 e TVR Nº 89/23.

À Deputada Julia Zanatta: TVR Nº 69/21; TVR Nº 56/22; TVR Nº 143/22; TVR Nº 157/22; TVR Nº 164/22; TVR Nº 170/22; TVR Nº 189/22; TVR Nº 27/23; TVR Nº 42/23 e TVR Nº 76/23.

Ao Deputado Lucas Ramos: TVR Nº 10/23; TVR Nº 16/23; TVR Nº 65/23; TVR Nº 71/23.

Ao Deputado Marcos Soares: TVR Nº 14/23 e TVR Nº 20/23.

Ao Deputado Rodrigo Valadares: TVR Nº 186/22

Ao Deputado Silas Câmara: TVR Nº 60/22 e TVR Nº 61/22.

Ao Deputado Welter: TVR Nº 11/22; TVR Nº 154/22; TVR Nº 162/22; TVR Nº 168/22; TVR Nº 183/22; TVR Nº 31/23; TVR Nº 49/23; TVR Nº 60/23; TVR Nº 61/23 e TVR Nº 85/23.

Expediente de 6/12/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputada Carol Dartora, para a Reunião Deliberativa Extraordinária de quarta-feira, 29/11/2023 às 14h.

Deputado David Soares, para Reunião Deliberativa de quarta-feira, 25/10/2023 às 14h e para as Reuniões de Audiência Pública realizadas em 25/10/2023, 26/10/2023 e 30/10/2023.

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Ofício nº 324/2023, de 18 de outubro de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Votorantim, SP, que que encaminha Moção nº 04/2023, de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício nº 137/2023, de 4 de outubro de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, SP, que encaminha Moção nº 41/2023, de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Expediente de 29/11/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputado Jadyel Alencar, para as Reuniões Deliberativas Extraordinárias de quarta-feira dia 22/11/2023 às 14h e às 14h30.

Deputada Carol Dartora, para a Reunião Deliberativa Extraordinária de quarta-feira, 8/11/2023 às 14h.

Deputada Silvye Alves, para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública de quinta-feira, 26/10/2023 às 14h.

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Ofício nº SN/2023, de 29 de agosto de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, SP, que informa interesse na consignação de canal de TV naquela cidade.

Expediente de 22/11/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputado Jadyel Alencar, para as Reuniões Extraordinárias de Audiência Pública de quinta-feira dia 26/10/2023 e de segunda-feira dia 30/10/2023.

Deputada Amália Barros, para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública de quinta-feira, dia 26/10/2023.

Deputada Simone Marquetto, para as Reuniões Extraordinárias de Audiência Pública de quarta-feira dia 25/10/2023, de quinta-feira dia 26/10/2023 e de segunda-feira dia 30/10/2023. E também para a Reunião Deliberativa Extraordinária de quarta-feira dia 25/10/2023.

Deputado Rodrigo Estacho, para a Reunião Deliberativa Extraordinária do dia 18/10/2023 e Reunião Extraordinária de Audiência Pública do dia 30/10/2023.

AVISO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

- Aviso nº 920 GP TCU – de 10 de novembro de 2023, do senhor Ministro Bruno Dantas, que encaminha, para ciência, cópia do Acórdão n° 2214/2023, prolatado pelo Plenário do TCU na Sessão Ordinária de 1/11/2023 ao apreciar os autos do processo TC-005.041/2023-6, da relatoria do Ministro Augusto Nardes, que tratam de levantamento cujo objeto são as políticas públicas e regulatórias, e os programas do Governo Federal relacionados aos serviços de radiodifusão, assim como a organização e o funcionamento das estruturas governamentais responsáveis por tais políticas e programas e o ambiente convergente entre a radiodifusão e outras tecnologias.

- ACÓRDÃO Nº 2214/2023 – TCU – Plenário

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Ofício nº 463/2023, de 19 de setembro de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, SP, que encaminha Moção nº 115/2023, de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício nº 562/2023, de 18 de setembro de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, SP, que encaminha Moção nº 70/2023, de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício nº 660/2023, de 19 de setembro de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, SP, que encaminha Moção nº 72/2023, de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

DESIGNAÇÕES DE RELATORIA:

Em 27/10/2023:

Ao Deputado Gervásio Maia: TVR Nº 213/22 e TVR Nº 228/22

Ao Deputado Nikolas Ferreira: TVR Nº 270/20; TVR Nº 313/21; TVR Nº 385/21; TVR Nº 97/22; TVR Nº 103/22; TVR Nº 105/22; TVR Nº 121/22; TVR Nº 172/22; TVR Nº 173/22; TVR Nº 197/22; TVR Nº 209/22; TVR Nº 227/22; TVR Nº 234/22; TVR Nº 247/22; TVR Nº 23/23; TVR Nº 46/23; TVR Nº 81/23 e TVR Nº 87/23

Em 1º/11/2023:

Ao Deputado Bibo Nunes: TVR Nº 90/23

Em 6/11/2023:

Ao Deputado Félix Mendonça Júnior: TVR Nº 241/20; TVR Nº 339/21; TVR Nº 58/22; TVR Nº 67/22; TVR Nº 75/22; TVR Nº 83/22; TVR Nº 88/22; TVR Nº 163/22; TVR Nº 220/22; TVR Nº 231/22; TVR Nº 235/22; TVR Nº 238/22.

Ao Deputado Paulo Magalhães: TVR Nº 79/21; TVR Nº 407/21; TVR Nº 62/22; TVR Nº 64/22; TVR Nº 72/22; TVR Nº 76/22; TVR Nº 84/22; TVR Nº 201/22; TVR Nº 214/22; TVR Nº 236/22; TVR Nº 250/22 e TVR Nº 32/23.

Expediente de 8/11/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputado Jadyel Alencar, para as Reuniões Extraordinárias de Audiência Pública de quinta-feira dia 26/10/2023 e de segunda-feira dia 30/10/2023.

Deputada Amália Barros, para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública de quinta-feira, dia 26/10/2023.

Deputado Rodrigo Estacho, para a Reunião Deliberativa Extraordinária do dia 18/10/2023 e Reunião Extraordinária de Audiência Pública do dia 30/10/2023.

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

DESIGNAÇÕES DE RELATORIA:

Em 27/10/2023:

Ao Deputado Gervásio Maia: TVR Nº 213/22 e TVR Nº 228/22

Em 1º/11/2023:

Ao Deputado Bibo Nunes: TVR Nº 90/23

Em 6/11/2023:

Expediente de 25/10/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputado Fred Linhares, para a Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) de quarta-feira, dia 18/10/2023

Deputado Luciano Alves, para a Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) de quarta-feira, dia 18/10/2023

Deputado Marcos Soares, para a Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) de quarta-feira, dia 18/10/2023

Expediente de 18/10/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputada Camila Jara, para as Reuniões Deliberativas Extraordinárias (semipresenciais) de quarta-feira, dia 16/08/2023 e 20/09/2023

Deputado Luciano Alves, para as Reuniões Deliberativas Extraordinárias (semipresenciais) de quarta-feira dia 30/08/2023 e 20/09/2023

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Ofício nº 367/2023, de 15 de agosto de 2023, da Presidente da Câmara Municipal de Cunha Porã, SC, que encaminha Moção n. 18/2023 de Repúdio ao PL 2630/2020.

- Ofício nº 03/2023, de 6 de setembro de 2023, da Presidente da Câmara Municipal de Sobral, CE, que encaminha Moção nº 7/2023, de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício nº 995/2023, de 13 de setembro de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste, SP, que encaminha Moção nº 524/2023 de Apelo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício nº 01029/2023SG, de 30 de agosto de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Pirassununga, SP, que encaminha Requerimento Moção de Apelo n. 499/2023 de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício sn, de 29 de agosto de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, PR, que solicita prioridade na consignação de canal de TV.

Expediente de 27/09/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputada Camila Jara, para as Reuniões Deliberativas Extraordinárias (semipresenciais) de quarta-feira, dia 16/08/2023 e 20/09/2023

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Ofício sn, de 29 de agosto de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, PR, que solicita prioridade na consignação de canal de TV.

Expediente de 20/09/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputado Delegado Fábio Costa, Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) de quarta-feira, dia 30/08/2023

Deputada Carol Dartora, para Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) de quarta-feira, dia 30/08/2023

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Ofícios n. 356/PR/COM/2023, de 12 de setembro de 2023, do Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, que encaminha parecer sobre o estudo de constitucionalidade do PL nº 2.630/2020 (Lei das Fake News).

- Ofício n. 356/PR/COM/2023

- Parecer

- Ofícios n. 712 e n. 714/2023/GPR-ANATEL, da Agência Nacional de Telecomunicações. Comunicam, respectivamente, a abertura das Tomadas de Subsídios n. 21 (Reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas) e n. 22 (Combate às chamadas abusivas - implementação do código não geográfico 304 para uso em atividades de cobrança), ambas de 28 de julho de 2023.

- Ofício n. 712/2023/GPR/ANATEL

- Ofício N. 714/2023/GPR-ANATEL

DESIGNAÇÕES DE RELATORIA:

Em 05/09/2023:

Ao Deputado Fred Linhares: PROJETO DE LEI Nº 2.370/19

Ao Deputado Jadyel Alencar: TVR Nº 116/22; TVR Nº 117/22; TVR Nº 119/22; TVR Nº 141/22; TVR Nº 146/22; TVR Nº 190/22; TVR Nº 207/22; TVR Nº 18/23; TVR Nº 22/23; TVR Nº 35/23; TVR Nº 66/23 e TVR Nº 78/23.

Em 11/09/2023:

Ao Deputado Ricardo Ayres: TVR Nº 1/20; TVR Nº 110/22; TVR Nº 127/22; TVR Nº 144/22; TVR Nº 188/22 e TVR Nº 191/22.

Expediente de 30/08/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputado Jadyel Alencar, para Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do Quarta-feira, dia 23/08/2023

Deputada Simone Marquetto, para Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do Quarta-feira, dia 23/08/2023

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Ofício nº 75/2023/GPR-ANATEL, de 30 de março de 2023, do Presidente da Anatel, que informa sobre Tomada de Subsídio n.º 6, de 2 de março de 2023 – instrução do processo de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2023-2024).

- Ofício nº 165/2023/GPR-ANATEL, de 23 de maio de 2023, do Presidente da Anatel, que encaminha link e QR Code para acesso à íntegra da 1ª Revisão do Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2023-2024 da Agência Nacional de Telecomunicações.

DESIGNAÇÕES DE RELATORIA:

Em 29/08/2023:

Ao Deputado Filipe Martins: Projeto de Lei Nº 2.352/23

Em 28/08/2023:

Ao Deputado Rodrigo Valadares: TVR Nº 70/23

Expediente de 23/08/2023

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputado Jadyel Alencar, para Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do Quarta-feira, dia 16/08/2023

Deputado Vitor Lippi, para Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do Quarta-feira, dia 16/08/2023

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Ofício nº 690/2023, de 29 de maio de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, PR, que solicita prioridade na consignação de canal de TV.

- Ofício nº 1111/2023, de 15 de agosto de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Arujá, SP, que encaminha Moção n. 176/2023 de “Apelo às Autoridades para Aprimoramento da Qualidade dos Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”.

Ofício nº 1111/2023

Moção nº 176/2023

Expediente de 16/08/2023

DESIGNAÇÕES DE RELATORIA:

Em 17/07/2023:

Ao Deputado Gilvan Maximo: TVR Nº 212/22; TVR Nº 62/23 e TVR Nº 64/23

Em 01/08/2023:

Ao Deputado André Figueiredo: TVR Nº 70/22

Em 03/08/2023:

Ao Deputado Amaro Neto: TVR Nº 38/23 e TVR Nº 52/23

Ao Deputado Rodrigo Estacho: TVR Nº 92/23

Em 04/08/2023:

Ao Deputado Bibo Nunes: TVR Nº 104/22; TVR Nº 106/22; TVR Nº 123/22; TVR Nº 124/22; TVR Nº 132/22; TVR Nº 133/22; TVR Nº 134/22; TVR Nº 150/22; TVR Nº 161/22; TVR Nº 165/22; TVR Nº 176/22; TVR Nº 179/22 e TVR Nº 180/22.

Ao Deputado Cezinha de Madureira: TVR Nº 169/20 e TVR Nº 382/20.

Ao Deputado Cleber Verde: TVR Nº 89/22; TVR Nº 92/22; TVR Nº 93/22; TVR Nº 99/22; TVR Nº 159/22; TVR Nº 194/22; TVR Nº 203/22; TVR Nº 224/22; TVR Nº 225/22 e TVR Nº 229/22.

Ao Deputado David Soares: TVR Nº 268/20 e TVR Nº 427/20.

Ao Deputado Lucas Ramos: TVR Nº 230/20; TVR Nº 112/22; TVR Nº 118/22; TVR Nº 135/22 e TVR Nº 156/22.

Ao Deputado Mauricio Marcon: TVR Nº 142/22; TVR Nº 182/22; TVR Nº 192/22 e TVR Nº 199/22.

Ao Deputado Rodrigo Estacho: TVR Nº 48/22; TVR Nº 154/22; TVR Nº 160/22; TVR Nº 162/22; TVR Nº 168/22; TVR Nº 184/22 e TVR Nº 211/22.

Ao Deputado Silas Câmara: TVR Nº 230/22.

À Deputada Silvye Alves: TVR Nº 372/20.

À Deputada Simone Marquetto: TVR Nº 98/20 e TVR Nº 368/20.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:

Deputado Jadyel Alencar, para Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do Quarta-feira, dia 02/08/2023

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Ofício nº 366/2023, de 19 de maio de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Irapuru, SP, encaminhando Moção n. 63/2023 de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício nº 146/2023, de 28 de junho de 2023, da Presidente da Câmara Municipal de Jacupiranga, SP, encaminhando Moção de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício nº 104/2023, de 17 de maio de 2023, da Presidente da Câmara Municipal de Poá, SP, encaminhando Moção de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício (sn), de 22 de maio de 2023, da Câmara Municipal de Passos, MG, encaminhando Moção de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício nº 59/2023/GPR-ANATEL, de 9 de março de 2023, do Presidente da Anatel, que encaminha link e QR Code para acesso à íntegra do Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2023-2024 da Agência Nacional de Telecomunicações.

- Ofício nº 64/2023/GPR-ANATEL, de 9 de março de 2023, do Presidente da Anatel, que informa sobre abertura de Tomada de Subsídio nº 4, de 23 de fevereiro de 2023.

- Ofício nº 123/2023/GPR-ANATEL, de 3 de maio de 2023, do Presidente da Anatel, que encaminha link e QR Code para acesso à íntegra do Relatório Anual de Gestão 2022 da Agência Nacional de Telecomunicações.

Expediente de 02/08/2023

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Ofício 027/2023, de 27 de março de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Terra Boa, PR, encaminhando Moção de Apoio n. 001/2023 à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício GPT 373.05.2023, de 16 de maio de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, SP, encaminhando Moção n. 09/2023, de Repúdio ao PL 2630/2020.

- Ofício RO. 127/2023, de 9 de maio de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Xanxerê, SC, encaminhando Moção n. 35/2023, de Repúdio ao PL 2630/2020.

- Ofício 045/2023, de 10 de maio de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, PR, encaminhando Manifestação de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício 801/2023, de 17 de maio de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Londrina, SC, encaminhando Manifestação de Repúdio aos Deputados Federais que votaram a favor do PL 2630/2020.

- Ofício 39/2023, de 15 de maio de 2023, dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, apresentando manifestação contrária à aprovação do PL 2630/2020.

- Correspondência de 23 de maio de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã, PR, encaminhando Moção n. 001/2023, de Apoio à Associação dos Profissionais dos Correios.

- Ofício 056/2023, de 4 de maio de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Jesuânia, MG, encaminhando Moção 001/2023 de Apoio aos Correios.

- Ofício PRE 320/2023, de 10 de maio de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, SP, encaminhando Moção n. 45/2023, de Protesto contra o PL 2630/2020.

- Ofício 123/2003 CMU, de 23 de maio de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, SC, encaminhando Moção de Repúdio ao PL 2630/2020.

Expediente de 14/06/2023

Prejudicialidade

Declaração de Prejudicialidade do Requerimento nº 30/2023, de autoria do Deputado Fred Linhares, com base no Artigo 164, Inciso II. Do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em virtude da aprovação do Requerimento nº 31/2023, também de autoria do Deputado Fred Linhares, no dia 10/05/2023, de teor semelhante.

DESIGNAÇÕES:

Em 31/05/2023:

Ao Deputado Cezinha de Madureira: TVR Nº 2/23, TVR Nº 3/23, TVR Nº 4/23, TVR Nº 5/23, TVR Nº 6/23 e TVR Nº 7/23

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado David Soares, para a Reunião Extraordinária Audiência Pública (semipresencial) de quinta-feira, dia 11/05/2023.

Deputado Marcos Soares, para a Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) de quarta-feira, dia 10/05/2023.

Deputado Fábio Teruel, para a Reunião Extraordinária Deliberativa (semipresencial) de quarta-feira, dia 31/05/2023

Deputada Silvye Alves, para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública (semipresencial) de quinta-feira dia 04/05/2023.

Deputada Silvye Alves, para a Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) de quarta-feira, dia 10/05/2023.

Deputada Carol Dartora, para a Reunião de Audiência Pública Extraordinária (semipresencial) do Quinta-feira, dia 11/05/2023.

Expediente de 31/05/2023

DESIGNAÇÕES:

Em 15/05/2023: Ao Deputado Cezinha de Madureira: TVR Nº 1/2023;

Em 24/05/2023: Ao Deputado Fred Linhares: PL 2134/2021; Ao Deputado Julio Arcoverde: TVR 254/2022

Em 30/05/2023:

Ao Deputado Bibo Nunes: TVR Nº 9/22, TVR Nº 12/22, TVR Nº 21/22, TVR Nº 47/22, TVR Nº 50/22, TVR Nº 54/22 E TVR Nº 55/22.

Ao Deputado Cleber Verde: TVR Nº 71/22 e TVR Nº 81/22

Ao Deputado David Soares: PL Nº 4.225/20

À Deputada Denise Pessôa: PL Nº 1.429/22

Ao Deputado Duda Ramos: PL Nº 1.721/19

Ao Deputado Filipe Barros: PL Nº 3.504/21

Ao Deputado Gilvan Maximo: PL Nº 3.216/19

Ao Deputado Jilmar Tatto: PL Nº 5.538/20

Ao Deputado Marcos Soares: PL Nº 118/21

Ao Deputado Rodrigo Valadares: PL Nº 9.049/17 e PL Nº 1.461/21

Ao Deputado Silas Câmara: PL Nº 4.486/19, PL Nº 9.039/17, PL Nº 69/22, PL Nº 397/22, PL Nº 488/23 e PL Nº 873/23

À Deputada Simone Marquetto: PL Nº 4.349/19 e PL Nº 4.340/20

Ao Deputado Vinicius Carvalho: PL Nº 2.771/20

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputada Amália Barros, para a Reunião Extraordinária Audiência Pública (semipresencial) de quinta-feira, dia 11/05/2023.

Deputada Simone Marquetto, para a Reunião Extraordinária Audiência Pública (semipresencial) de quinta-feira, dia 11/05/2023.

Deputado David Soares, para a Reunião Extraordinária Audiência Pública (semipresencial) de quinta-feira, dia 11/05/2023.

Deputado Jadyel Alencar, para as Reuniões Extraordinárias Audiência Pública (semipresencial) de 04/05/2023 e 11/05/2023.

Deputada Julia Zanatta, para a Reunião Extraordinária Audiência Pública (semipresencial) de quinta-feira, dia 04/05/2023.

Deputado Fred Linhares, para as Reuniões Extraordinárias Audiência Pública (semipresencial) de 04/05/2023 e 11/05/2023.

Deputado Fábio Teruel, para as Reuniões Extraordinárias Audiência Pública (semipresencial) de 04/05/2023 e 11/05/2023.

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebido Ofício 072/23, do Presidente da Comissão do Esporte, Deputado Luiz Lima, em resposta ao Ofício 054/2023 CCOM, expressando gratidão pela cessão de espaço físico e recursos realizados pela Comissão do Esporte à Comissão de Comunicação.

Expediente de 10/05/2023

DESIGNAÇÕES:

Em 03/05/2023: Ao Deputado Amaro Neto: TVR Nº 216/22 e TVR Nº 79/23

Em 09/05/2023: Ao Deputado Amaro Neto: TVR Nº 240/22; Ao Deputado André Figueiredo: TVR Nº 243/22.

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputada Simone Marquetto, para a Reunião Extraordinária Audiência Pública (semipresencial) de quinta-feira, dia 04/05/2023.

CORRESPONDÊNCIAS:

Recebidas:

- Aviso nº 382 - GP/TCU, de 7 de maio de 2023, do senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 740/2023, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na Sessão Ordinária de 19/4/2023 ao apreciar os autos do TC-010.200/2022-3, da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues.

Aviso n. 382 – GP/TCU

Acórdão nº 740/2023

Relatório Ministro Walton Alencar Rodrigues

Voto do Ministro Walton Alencar Rodrigues

- Ofício 19/2023, de 14 de março de 2023, da Presidente da Câmara Municipal de Herculândia, encaminhando Moção de Apoio n. 01/2023 à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício 001.04.2023, de 6 de abril de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, São Paulo, encaminhando Moção de Apoio n. 007/2023 à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício 282/2023, de 26 de abril de 2023, do Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, encaminhando Moção n. 229/2023, para que os Senhores Deputados Federais votem contra o regime de urgência e, no mérito, votem contra o PL 2630/2020.

- Ofício 31/2023, de 23 de fevereiro de 2023, da Presidente da Câmara Municipal de Araras, estado de São Paulo, encaminhando Moção n. 17/2023 à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício 42/2023, de 23 e fevereiro de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, encaminhando Moção n. 08/2023, de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício 247/2023, de 7 de março de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, encaminhando Moção n. 7/2023, de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício 025/2023, de 7 de março de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Mirandópolis, Estado de São Paulo, encaminhando Moção n. 005/2023, de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício-Circular GPE 101/23, de 30 de março de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, encaminhando Moção n. 39/2023, de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício 29/23, de 15 de fevereiro de 2023, da Presidente da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, encaminhando Moção n. 01/23, de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício 54/2023, de 7 de março de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Oriente, encaminhando Moção n. 15/2023, de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício Circular 05/2023, de 8 de março de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Vivida, encaminhando Moção n. 01/23, de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Ofício Especial/2023, de 23 de fevereiro de 2023, da Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, encaminhando Moção n. 01/23, de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Expediente de 03.05.2023

DESIGNAÇÕES:

Em 26/04/2023:

Ao Deputado Amaro Neto: TVR Nº 342/21; TVR Nº 107/22; TVR Nº 148/22; e TVR Nº 169/22.

Ao Deputado Bibo Nunes: TVR Nº 402/21

Ao Deputado Cleber Verde: TVR Nº 490/21

Ao Deputado Domingos Neto: TVR Nº 58/20; TVR Nº 300/20; TVR Nº 135/21; TVR Nº 216/21 e TVR Nº 260/21.

Ao Deputado Félix Mendonça Júnior: TVR Nº 272/20 e TVR Nº 80/21

Ao Deputado Gervásio Maia: TVR Nº 207/20; TVR Nº 220/20; TVR Nº 369/21; TVR Nº 16/22 e TVR Nº 44/22

À Deputada Luiza Erundina: TVR Nº 219/21 e TVR Nº 53/22

Ao Deputado Rui Falcão: TVR Nº 127/20; TVR Nº 314/20; TVR Nº 434/20; TVR Nº 31/21; TVR Nº 137/21; TVR Nº 253/21; TVR Nº 319/21; TVR Nº 463/21 e TVR Nº 10/22.

Ao Deputado Silas Câmara: TVR Nº 10/20; TVR Nº 24/20; TVR Nº 120/20; TVR Nº 413/20; TVR Nº 415/20; TVR Nº 94/21; TVR Nº 256/21; TVR Nº 290/21; TVR Nº 424/21 e TVR Nº 437/21.

À Deputada Simone Marquetto: TVR Nº 149/22

Ao Deputado Vander Loubet: TVR Nº 80/20; TVR Nº 311/20; TVR Nº 371/20; TVR Nº 374/20; TVR Nº 408/20; TVR Nº 141/21; TVR Nº 173/21; TVR Nº 217/21 e TVR Nº 335/21.

Em 27/04/2023

Ao Deputado Nikolas Ferreira: Projeto de Lei Nº 3.415/19 e Projeto de Lei Nº 3.046/22

Ao Deputado Silas Câmara: Projeto de Lei Nº 3.252/21

Expediente de 19.04.2023

DESIGNAÇÕES:

Ao Deputado Romero Rodrigues: TVR 88/2023

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Marcos Soares, para a Reunião de Eleição Extraordinária (semipresencial) de quarta-feira, dia 29/03/2023 e Reunião Extraordinária Deliberativa de 12/04/2023.

Expediente de 12.05.2023

DESIGNAÇÕES:

Em 11/04/2023:

À Deputada Amália Barros: Projeto de Lei Nº 7.488/17;

Ao Deputado André Figueiredo: Projeto de Lei Nº 1.827/22;

À Deputada Carol Dartora: Projeto de Lei Nº 1.938/22;

À Deputada Franciane Bayer: Projeto de Lei Nº 4.308/20

Ao Deputado Fred Linhares: Projeto de Lei Nº 2.370/19; Projeto de Lei Nº 4.876/20 e Projeto de Lei Nº 5.261/20;

Ao Deputado Gervásio Maia: Projeto de Lei Nº 11.252/18 e Projeto de Lei Nº 4.260/20;

Ao Deputado Gilvan Maximo: Projeto de Lei Nº 2.969/20;

À Deputada Jandira Feghali: Projeto de Lei Nº 5.130/16;

À Deputada Julia Zanatta: Projeto de Lei Nº 1.585/19;

Ao Deputado Mauricio Marcon: Projeto de Lei Nº 3.343/20 e Projeto de Lei Complementar Nº 218/20;

Ao Deputado Nikolas Ferreira: Projeto de Lei Nº 2.790/22;

Ao Deputado Paulo Magalhães: Projeto de Lei Nº 5.533/13;

À Deputada Simone Marquetto: Projeto de Lei Nº 2.358/20; Projeto de Lei Nº 2.378/20 e Projeto de Lei Nº 5.347/20;

Ao Deputado Vinicius Carvalho: Projeto de Lei Nº 4.349/19 e Projeto de Lei Nº 4.340/20;

Ao Deputado Vitor Lippi: Projeto de Lei Nº 6.191/19 e Projeto de Lei Nº 3.088/22.

Em 03/04/2023:

Ao Deputado Jefferson Campos: PL 5318/2020;

Ao Deputado Rui Falcão: PL 4939/2020;

Ao Deputado Felix Mendonça Júnior: PL 4817/2020;

Ao Deputado Silas Câmara: PL 4145/2019.

Em 30/03/2023:

Ao Deputado André Figueiredo: Projeto de Lei Nº 10.378/18 e Projeto de Lei Nº 2.468/22;

À Deputada Carol Dartora: Projeto de Decreto Legislativo Nº 666/19;

Ao Deputado Cleber Verde: Projeto de Decreto Legislativo Nº 236/20;

Ao Deputado David Soares: Projeto de Lei Nº 585/21, Projeto de Lei Nº 1.349/21 e Projeto de Lei Nº 1.376/22;

Ao Deputado Félix Mendonça Júnior: Projeto de Lei Nº 2.312/20 e Projeto de Lei Nº 1.561/21;

Ao Deputado Fred Linhares: Projeto de Lei Nº 2.076/22;

Ao Deputado Gervásio Maia: Projeto de Lei Nº 619/20, Projeto de Lei Nº 1.354/21 e Projeto de Lei Nº 4.357/21;

Ao Deputado Jefferson Campos: Projeto de Lei Nº 1.592/20 e Projeto De Lei Nº 1.891/20;

À Deputada Luiza Erundina: Projeto de Lei Nº 1.708/21 e Projeto de Lei Nº 1.202/22;

Ao Deputado Paulo Magalhães: Projeto de Lei Nº 397/21;

Ao Deputado Silas Câmara: Projeto de Lei Nº 368/22;

À Deputada Simone Marquetto: Projeto De Lei Nº 2.378/20;

Ao Deputado Vinicius de Carvalho: Projeto de Lei Nº 3.050/20, Projeto de Lei Nº 2.134/21 e Projeto de Lei Nº 1.817/21;

Ao Deputado Vitor Lippi: Projeto de Lei Nº 2.163/20 e Projeto de Lei Nº 239/22.

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Fred Linhares, para a reunião do dia 29 de março.

DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE:

Em 11/04/2023, foram declarados prejudicados os Requerimentos de nºs 4, 5 e 6 de 2023, com base no artigo 164, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em virtude da aprovação dos Requerimentos de nºs 7 e 8, de 2023, por serem matérias semelhantes.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM:

Questão de Ordem, apresentada pela Deputada CAROL DARTORA – PT/PR na Reunião Deliberativa Extraordinária, de 29 de março de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

Ofício 12/2023/GPR, da Anatel, que encaminha o Plano de Gestão Tático 2023-2024 daquela Agência, em atendimento ao previsto no art. 18, § 3º da Lei 13848, de 25 de junho de 2019.

Expediente de 29.03.2023

DESIGNAÇÕES:

Em 23/03/2023:

Ao Deputado Cezinha de Madureira: Projeto de Lei 7/2023.

Em 28/03/2023:

Ao Deputado André Figueiredo: Projeto de Lei Nº 755/15 e Projeto de Lei Nº 1.368/19.

Ao Deputado Cezinha de Madureira: Projeto de Lei Nº 4.952/16; Projeto de Lei Nº 8.979/17; Projeto de Lei Nº 10.919/18 e Projeto de Lei Nº 3.867/19.

Ao Deputado Domingos Neto: Projeto de Lei Nº 4.026/04.

Ao Deputado Félix Mendonça Júnior: Projeto de Lei Nº 12/15 e Projeto de Lei Nº 7.665/17.

Ao Deputado Fred Linhares: Projeto de Lei Nº 8.814/17.

Ao Deputado Jefferson Campos: Projeto de Lei Nº 2.390/15; Projeto de Lei Nº 11.261/18 e Projeto de Lei Nº 6.446/19.

À Deputada Luiza Erundina: Projeto de Lei Nº 2.021/15 e Projeto de Lei Nº 6.191/16.

Ao Deputado Silas Câmara: Projeto de Lei Nº 490/11 e Projeto de Lei Nº 10.637/18.

À Deputada Silvye Alves: Projeto de Lei Nº 2.514/15.

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Rodrigo Estacho, para as reuniões dos dias 15 e 22 de março.

CORRESPONDÊNCIA:
Ofício da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão – Abert convidando os membros da Comissão de Comunicação para participarem do evento Nabshow (National Association of Broadcasters) que acontecerá entre os dias 15 e 19 de abril, em Las Vegas, Estados Unidos.

Expediente de 22.03.2023

DESIGNAÇÕES:

Em 21/03/2023:

Ao Deputado Amaro Neto: Projeto de Lei 07/2023.

Comissão de Comunicação

2023

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