Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1107/2023 Do(a) Senado Federal - Weverton - Dispõe sobre a indenização pecuniária por tempo de serviço aos servidores comissionados do Senado Federal. Dep. Mário Heringer 3 Sessões

1ª) 22/04/2025 - 53ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 23/04/2025 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 24/04/2025 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 1243/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Altera a Lei nº 9.503/97 para acrescentar dentre os veículos de representação identificados com placa especial aqueles utilizados pelos membros do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas, no exercício das suas respectivas atividades parlamentares. Dep. Delegada Ione 3 Sessões

1ª) 22/04/2025 - 53ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 23/04/2025 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 24/04/2025 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 3915/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Julia Zanatta - Permite aos servidores públicos, empregados de empresas públicas e comissionados a escolha de qualquer instituição financeira para a abertura de conta bancária destinada ao recebimento de vencimentos, proventos e salários. Dep. Cabo Gilberto Silva 3 Sessões

1ª) 22/04/2025 - 53ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 23/04/2025 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 24/04/2025 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 4565/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Dimas Gadelha - Dispõe sobre direitos das pessoas com diabetes no tocante ao controle de glicemia em qualquer situação, especialmente em locais de provas de qualquer natureza. Dep. Reimont 3 Sessões

1ª) 22/04/2025 - 53ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 23/04/2025 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 24/04/2025 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 5638/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Heitor Schuch - Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para possibilitar a utilização do poder de contratação estatal por empresas públicas e sociedades de economia mista nas compras de bens e contratação de serviços de setores estratégicos para a inovação e o desenvolvimento nacional. Dep. Prof. Reginaldo Veras 4 Sessões

1ª) 16/04/2025 - 51ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 22/04/2025 - 53ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 23/04/2025 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
4ª) 24/04/2025 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);