Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3102/2022 | Do(a) Poder Executivo - Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais. | Dep. Alice Portugal |
2
Sessões
1ª) 19/12/2024 - 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 3767/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Reimont - Dispõe sobre o financiamento imobiliário para servidores públicos estatutários. | Dep. Professora Luciene Cavalcante |
2
Sessões
1ª) 19/12/2024 - 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.