Apresentações de convidados em eventos de 2023

 

  • 15/12/2023 - sexta-feira - 10h - Sede da Polícia Rodoviária Federal no Paraná – Mesa redonda para debater a “Formação para atuação em direitos humanos na valorização da PRF do Paraná” (Requerimento nº 82, de 2023, da deputada Carol Dartora, subscrito pela deputada Erika Kokay).

 

  • 14/12/2023 - quinta-feira - 13h - Plenário 8 - Audiência pública para debater a “Iniciativa da Eletrobras de incorporar Furnas e seus efeitos para a prestação dos serviços de geração e transmissão de energia elétrica e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil” (Requerimento nº 85, de 2023, dos deputados Rogério Correia e Reimont).

 

  • 12/12/2023 - terça-feira -16h30 - Plenário 8 - Audiência pública para debater a “Ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista” (Requerimento nº 92, de 2023, da deputada Professora Luciene Cavalcante). | Apresentações em multimídia

 

  • 08/12/2023 - sexta-feira - 13h30 - Auditório Nereu Ramos – Seminário conjunto com as comissões de Educação; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho, com o tema "Gênero, raça, cuidado e educação: valorização das educadoras infantis" (Requerimentos nº 84/2023-CASP, dos deputados Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Rogério Correia; nº 214/2023-CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante, subscrito pelos deputados Tarcísio Motta e Rafael Brito; nº 86/2023-CTRAB, dos deputados Reimont, Professora Luciene Cavalcante e Rogério Correia; e nº 92/2023-CMULHER, das deputadas Professora Luciene Cavalcante e Erika Hilton).

 

  • 07/12/2023 - quinta-feira - 14h - Plenário 8 - Audiência pública com o tema "PEC 220/16 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos" (Requerimento nº 73, de 2023, das deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim). | Apresentações em multimídia

 

  • 30/11/2023 - quinta-feira - 13h30 - Plenário 8 - Audiência pública para debater "Demissões no Banco da Amazônia (Basa)" (Requerimento nº 72, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna, subscrito pelo deputado Rogério Correia).

 

  • 27/11/2023 - segunda-feira - 16h - Plenário 8 - Audiência pública para debater "A luta dos servidores contra a Reforma Administrativa" (Requerimento nº 75, de 2023, das deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, subscrito pelo deputado Rogério Correia).

 

  • 23/11/2023 - quinta-feira - 9h - Plenário 8 - Audiência pública para debater a "PEC 38/2023, que modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências" (Requerimentos nº 69, de 2023, dos deputados Rogério Correia e Denise Pessôa, subscrito pela deputada Professora Luciene Cavalcante, e nº 79, de 2023, da deputada Denise Pessôa).

 

  • 21/11/2023 - terça-feira - 16 horas - Plenário 8 - Audiência pública para debater “Proposta de Reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego” (Requerimento nº 94, de 2023, do deputado Bruno Farias).

 

  • 13/11/2023 - segunda-feira - 14 horas - Plenário 8 - Audiência pública para debater o "Movimento das(os) Servidoras(es) da Política Pública de Assistência Social do Distrito Federal e a Reestruturação da Carreira" (Requerimento nº 86, de 2023, da deputada Erika Kokay, subscrito pelo deputado Prof. Paulo Fernando).

 

  • 09/11/2023 - quinta-feira - 14 horas - Plenário 8 - Audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater "Saúde e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais" (Requerimentos nº 46/2023-CASP, dos deputados Professora Luciene Cavalcante e Pastor Henrique Vieira; nº 223/2023-CSPCCO, também dos deputados Professora Luciene Cavalcante e Pastor Henrique Vieira, subscrito pelos deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada; nº 88/2023-CASP e nº 91/2023-CASP, ambos da deputada Professora Luciene Cavalcante).

 

  • 06/11/2023 - segunda-feira - 19h30 - Câmara Municipal de São Paulo (Sala Oscar Pedroso Horta) - Seminário para debater o "Descongelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais" (Requerimento nº 33, de 2023, da deputada Professora Luciene Cavalcante).

 

  • 30/10/2023 - segunda-feira - 14h - Plenário 8 - Audiência pública para debater os "Impactos do aumento da autonomia do servidor no uso do consignado (PL 2591/23)” (Requerimentos nº 74, de 2023, do deputado Prof. Paulo Fernando, subscrito pelo deputado Defensor Stélio Dener, e nº 77/23, do deputado Defensor Stélio Dener). | Apresentações em multimídia

 

  • 26/10/2023 – quinta-feira - 16h - Plenário 8 - Audiência pública para debater o "Estabelecimento da carga horária de 180 horas mensais para os trabalhadores do setor de higienização do Grupo Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul" (Requerimento nº 43, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna). | Apresentações em multimídia 

 

  • 26/10/2023 – quinta-feira - 13h30 - Plenário 8 - Audiência pública para debater o "Futuro do sistema metroferroviário público federal" (Requerimento nº 50, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna). | Apresentações em multimídia

 

  • 06/10/2023 – sexta-feira – 18 horas – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) – Seminário sobre a “Implementação do Piso Nacional do Magistério", promovido no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a aplicação do piso em todo o País (Requerimento nº 65, de 2023, dos deputados Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Rogério Correia).

 

  • 22/09/2023 – sexta-feira - 9 horas – Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Seminário sobre a “Implementação do Piso Nacional do Magistério", promovido no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a aplicação do piso em todo o País (Requerimento nº 65, de 2023, dos deputados Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Rogério Correia). | Apresentações em multimídia

 

  • 16/09/2023 - sábado - 10 horas - Câmara Municipal de São Paulo – Seminário sobre a “Implementação do Piso Nacional do Magistério", promovido no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a aplicação do piso em todo o País (Requerimento nº 65, de 2023, dos deputados Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Rogério Correia).

 

  • 14/09/2023 - quinta-feira - 14 horas - Plenário 8 - Audiência pública para debater a "Necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração" (Requerimentos nº 38 e nº 66, de 2023, ambos da deputada Professora Luciene Cavalcante). | Apresentações em multimídia

 

  • 31/08/2023 - quinta-feira - 13h - Plenário 8 - Audiência pública para debater a "Regulamentação do serviço de praticagem no Brasil (PLs 1565/19 e 877/22)" (Requerimentos nos 41/2023, 53/2023, 59/2023 e 60/2023, todos do deputado Coronel Meira, sendo o Requerimento nº 53/2023 subscrito pelo deputado Prof. Paulo Fernando). | Apresentações em multimídia

 

  • 24/08/2023 - quinta-feira - 14 horas - Plenário 8 - Audiência pública para debater sobre "Concurso público de auditores fiscais federais agropecuários e equiparação salarial dos servidores" (Requerimento nº 25, de 2023, da deputada Fernanda Pessoa, e Requerimento nº 37, de 2023, também da deputada Fernanda Pessoa, subscrito pela deputada Professora Luciene Cavalcante). | Apresentações em multimídia

 

  • 10/08/2023 - quinta-feira - 13h30 - Plenário 8 - Audiência pública para debater o "Nível de fadiga dos trabalhadores das operações do transporte aéreo nacional à luz do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 117 da Anac" (Requerimento nº 21, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna) | Apresentações em multimídia

 

  • 15/06/2023 - quinta-feira - 13h30 - Plenário 8 - Audiência pública para debater "A importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil" (Requerimento nº 6, de 2023, da deputada Erika Kokay, subscrito pela deputada Carol Dartora) | Apresentações em multimídia

 

  • 01/06/2023 - quinta-feira - 14h - Plenário 8 - Audiência pública para debater a "Portaria SEGRT/MGI nº 619/2023, que estabelece orientações e procedimentos no âmbito da Administração Pública sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos" (Requerimento nº 8, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna, subscrito pelos deputados Reimont, Carol Dartora e Professora Luciene Cavalcante) | Apresentações em multimídia

 

  •  25/05/2023 - quinta-feira - 14h - Plenário 8 - Audiência pública para debater a "Atual situação do enquadramento dos servidores pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima" (Requerimento nº 3, de 2023, do deputado Defensor Stélio Dener)

 

  • 15/05/2023 - segunda-feira - 14h - Plenário 8 - Audiência pública para debater a "Lei Complementar nº 173/2020, que congelou a contagem de tempo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes para servidores públicos" (Requerimento 10/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante, subscrito pela deputada Carol Dartora, e Requerimento 20/23, também da deputada Professora Luciene Cavalcante)

 

  • 24/04/2023 - segunda-feira - 14h - Plenário 8 - Audiência pública para debater a "Emenda Constitucional nº 103/2019, que autorizou o confisco de aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral do INSS" (Requerimento 9/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante, subscrito pelos deputados Prof. Paulo Fernando e Carol Dartora) | Apresentação em multimídia