Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6085/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Dispõe sobre a dispensa das assinaturas dos confrontantes na planta e no memorial descritivo, previstas no inciso II do caput, do artigo 213 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dep. Tião Medeiros 0

PL 102/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Lucio Mosquini - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências. Dep. Alexandre Guimarães 4 Sessões

1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 24/04/2024 - 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 2420/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Aline Sleutjes - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a lei 9985 de 18 de julho de 2000, e permite a criação do programa de ampliação e regularização de Unidades de Conservação Federais e institui as Unidades de Conservação de categorias mista. Dep. Alexandre Guimarães 4 Sessões

1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 24/04/2024 - 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 2853/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Júlio Cesar - Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. Dep. Giacobo 4 Sessões

1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 24/04/2024 - 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 2190/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Tadeu Veneri - Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para dispor sobre a livre multiplicação, troca e comercialização de sementes e mudas de cultivar local, tradicional ou crioula entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e suas associações, organizações e cooperativas. Dep. Daniel Agrobom 0

PL 2682/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Henderson Pinto - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os produtores rurais no rol de beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de automóveis. Dep. Mauricio do Vôlei 0

PL 3019/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Max Lemos - Dispõe sobre Utilização de Bem Semovente como Garantia de Alienação Fiduciária em Qualquer Modalidade de Crédito ou Financiamento Rural. Dep. Márcio Honaiser 1 Sessão

1ª) 24/04/2024 - 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 4747/2023 Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Estabelece o acréscimo de alíquota de 10% sobre o Imposto de importação incidente sobre mercadoria estrangeira devida pelo importador para leite e outros lácteos. Dep. Luciano Amaral 4 Sessões

1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 24/04/2024 - 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 5890/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Pezenti - "Dispõe sobre a faculdade de adesão ao Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – RENAGRO." Dep. Tião Medeiros 2 Sessões

1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 24/04/2024 - 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 6002/2023 Do(a) Sr(a). Dep. José Priante - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro 2003, Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Dep. Raimundo Costa 4 Sessões

1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 24/04/2024 - 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);