Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 783/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Professora Luciene Cavalcante - Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo. | Dep. Tadeu Veneri |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3188/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Samuel Viana - Dispõe sobre a análise e remediação de solos e alimentos em áreas afetadas por enchentes causadas por eventos climáticos intensos e dá outras providências. | Dep. Márcio Honaiser |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3459/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural. | Dep. Daniela Reinehr |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3530/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. José Medeiros - Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, e dá outras providências. | Dep. Vicentinho Júnior | 0 |
| PL 3578/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Zé Silva - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre os casos de esbulhos possessórios. | Dep. Daniela Reinehr |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3644/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei nº 4.829, de 05 de novembro de 1965, para estabelecer o Programa de Recuperação do Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Amazônia, regiões mais afetadas e degradadas pelos focos de queimadas ocorridas em agosto e setembro de 2024, no Brasil, e dá outras providências. | Dep. Thiago Flores |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 6148/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Brum - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", disciplinando o embargo de obras ou atividades. | Dep. Daniela Reinehr | 0 |
| PL 1282/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Veras - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica | Dep. Luciano Amaral |
3
Sessões
1ª) 13/11/2024 - 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |