Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 909/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Ismael Alexandrino - Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro. Dep. Juliana Kolankiewicz 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 2062/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Leo Prates - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca e dos incêndios no Estado da Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins. Dep. Pedro Jr 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 9362/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Aureo - Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups) Dep. Coronel Fernanda 0

PL 4623/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Augusto Bezerra - Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga. Dep. Coronel Meira 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 486/2020 Do(a) Senado Federal - Zequinha Marinho - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao poder público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó. Dep. Augusto Puppio 3 Sessões

1ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 4338/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Otto Alencar Filho - Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. Dep. Coronel Fernanda 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 4601/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Lucio Mosquini - Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais da pecuária de corte e produtores de leite, que tenham sido prejudicados pela queda de preços de comercialização. Dep. Sergio Souza 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);