Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4614/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Enio Verri - Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências. Dep. Domingos Neto 0

PL 5020/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Jorge Goetten - Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, com o objetivo de aperfeiçoar e uniformizar o conceito de pousio na legislação brasileira. Dep. Domingos Neto 0

PL 1315/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Keniston Braga - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para condicionar atos do Poder Público inerentes à atividade pesqueira ao cumprimento de determinadas providências precedentes. Dep. Raimundo Costa 4 Sessões

1ª) 17/12/2024 - 235ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 18/12/2024 - 236ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 19/12/2024 - 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
4ª) 20/12/2024 - 238ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
PL 1436/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Lucio Mosquini - Regula a utilização créditos de carbono na compensação tributária com impostos que tenham o fato gerador na atividade agropecuária e dá outras providências. Dep. Tião Medeiros 2 Sessões

1ª) 19/12/2024 - 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 20/12/2024 - 238ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);