Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3183/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Pezenti - Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre o limite de crédito de contrato de financiamento para aquisição de imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). | Dep. Marcelo Moraes | 0 |
| PL 3989/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Lucas Ramos - Institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador, destinado a mitigar os efeitos econômicos decorrentes do aumento tarifário incidente sobre insumos e serviços utilizados pela agricultura preponderantemente exportadora, e dá outras providências. | Dep. Pezenti |
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Sessão
1ª) 15/07/2026 - 145ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5302/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Baleia Rossi - Dispõe sobre a proibição da pesca subaquática e da pesca noturna na Bacia Hidrográfica do rio Paraná | Dep. Alexandre Guimarães |
1
Sessão
1ª) 15/07/2026 - 145ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |