Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Do(a) Senado Federal - Flexa Ribeiro - Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.
PL 4899/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Geraldo Mendes - Esta Lei declara a cidade de Arapoti, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Mel.
PL 556/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho Júnior - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o registro de penhor rural.
PL 2424/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Heitor Schuch - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
PL 4142/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Gabriel Mota - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca e dos incêndios no Estado de Roraima.
PL 4162/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Altera a Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca para conferir tratamento adequado à aquicultura em propriedade privada.
PL 4195/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Institui o Dia Nacional da Biosseguridade.
PL 4231/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o título de Capital Nacional do Arroz ao município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul.