A Subcomissão Permanente do Leite (Subleite), responsável pelo acompanhamento do setor da produção leiteira no mercado nacional, realizou na tarde desta terça-feira (03/10) a reunião de discussão e votação do seu Plano de Trabalho. O documento tem como objetivo definir as ações a serem executadas no segundo semestre de 2023.

Atualmente, o setor possui produção de mais de 35 bilhões de litros de leite por ano, empregando 4 milhões de pessoas no país, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária. Porém, o mercado nacional se vê ameaçado diante da importação de leite de países do Mercosul e da alta nos custos de produção. “A gente sabe que o problema piora a cada dia e nós precisamos ter uma definição”, afirmou a presidente da subcomissão, a deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

Os propósitos da subcomissão incluem a avaliação e propostas de medidas acerca da produção brasileira de leite, abrangendo também a segurança jurídica para o exercício dessa atividade econômica. Uma das abordagens propostas no Plano é o acompanhamento da política externa referente à importação de leite e seus derivados, visando a sustentabilidade da produção nacional.

O mapeamento da relação entre produtores e indústrias também é uma preocupação da Subleite, que vê como cenário ideal o equilíbrio e a segurança jurídica aos atores da cadeia produtiva. “Não adianta nós travarmos uma queda de braço com a indústria, da forma que estamos”, ressaltou o deputado Emidinho Madeira (PL/MG), relator da Subcomissão. “Esse jogo não vai a lugar nenhum”.

Outra temática abordada pelo Plano de Trabalho é o mapeamento de programas e políticas públicas federais de apoio e fomento à produção nacional de leite, bem como o aprimoramento do já existente Programa Mais Leite Sustentável, que beneficia os participantes com crédito presumido para desconto na contribuição para o PIS/Pasep e na Cofins. O acompanhamento das normas de fiscalização, de sanidade e técnicas também é alvo da Subcomissão.

Reportagem - Karoliny Dilelio, estagiária de jornalismo