Regularização fundiária na Amazônia Legal é tema de audiência pública
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute nesta terça-feira (3) o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal.
O deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que pediu o encontro, pretende que sejam ouvidos todos os envolvidos nos conflitos da região. “Temos hoje muitas pessoas ainda com títulos provisórios originários e acabam sofrendo perturbação e a fragilidade de propriedade das suas terras”, disse Mosquini, ao defender “um plano sistemático de enfrentamento, no sentido de mitigar os conflitos no campo”.
Foram convidados:
- o presidente Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva;
- o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno;
- o superintendente do Incra em Rondônia Cletho Muniz de Brito;
- o governador de Rondônia, Confucio Aires Moura;
- representante da Contag;
- o diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio (DCIP), Antônio Roberto dos Santos Ferreira.
No plenário 10, a audiência pública terá início às 14 horas.
Com a participação da Agência Câmara Notícias